a importancia da informação contábil
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Ordem social
... , venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e ... ) é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ... : a) somente mediante exame pericial contábil for possível ... Art. 322 ... Código de ...
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LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... Decreto; e ... b) de documento de informação econômico-fiscal; ... III - decorrente de ... Emitir os relatórios anuais da gestão contábil para envio ao Tribunal de Contas; e, ... Executar ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... informação” ... Ocorre que a obrigação de fundamentar ... Art. 419. A escrituração contábil é indivisível, e, se dos fatos que resultam dos ...
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Processo nº 0052490-38.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... seus direitos. Informação" de que a herdeira agravada tamb\xC3" ... contábil, conforme requerido pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... , ao receber o documento ou informação, deverá evitar a divulgação pública ... Não ... as empresas devem manter escrituração contábil e fiscal, sendo rígida a legislação neste ...
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Acórdãos nº 1035616-70.2016.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... a produção de prova pericial contábil. Possibilidade de capitalização mensal de ... No entanto, inexiste no contrato informação acerca de tal cobrança. De acordo com ...
- Processo nº 0009117-75.2017.8.19.0208 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Noviembre de 2017
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... , através de novas tecnologias de informação" e comunicação, potenciou o perigo de multiplica\xC3" ... , desde un punto de vista positivo, la importancia de la ley como vehículo generador de certeza ... : “Assim, no uso técnico-comercial-contábil temos o emprego da expressão ‘lançamento’ ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... do impetrante, a par da documentação contábil que estará à disposição de todos, bem como ... , se dolosamente omitisse qualquer informação, estaria cometendo ilicitudes, o que poderia ...
- Processo nº 0002902-94.2017.8.19.0075 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Marzo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021930-89.2021.8.19.0210 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0021930-89.2021.8.19.0210 Recorrente: GFG COMERCIO DIGITAL LTDA - ré Recorrido: GUSTAVO DA SILVA COSTA ARAÚJO - autor Origem: 10°Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... contábil, com a finalidade de reunir, arrecadar e ... da Diretoria da Tecnologia da Informação ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... - Dos Casos Especiais de Atualização Contábil e de Correção Monetária Arts. 250 a 253 ... CAPÍTULO II - Do Dever de Informação pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... utilizará outros meios e fontes de informação para a real ... formação de sua convicção ... , serão efetuados mediante registro contábil diretamente no ... Sistema Orçamentário - ...
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Cibercriminalidade
... ” nasce da junção das palavras “informação” e “automática”. Decorre que um ... ção tributária possuir informação contábil diversa daquela que é, por lei, fornecida à ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 320, de 1964, no que concerne a regime contábil, execução do orçamento e demonstrações ... Pública da União, com base na informação a que se refere o caput, editarão ato, até o ...
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Acordao N° 1341469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Preliminar de incompetência. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com obrigação de fazer. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Devoluçâo de valores pagos. Não cabimento. Ausência de verossimilhança nas alegaçõ
... DEVER DE INFORMAÇÃO CUMPRIDO ... INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE ... de prova pericial contábil, para os fins de declaração de quitação do ... -
Acordao N° 1391849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Declaração de nulidade com quitação do débito. Extinção do processo sem julgamento de mérito. Prova pericial. Prescindibilidade. Extinção prematura. Teoria da causa madura. Celebração de contrato regular. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade
... DEVER DE ... INFORMAÇÃO CUMPRIDO. INEXISTÊNCIA DE EXCEPCIONAL DE ... eventual necessidade de perícia contábil ... 3. O autor/recorrente requer o provimento do ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... E se, por um equívoco contábil, houve erro no tocante à quantia declarada ou na ... de perda do direito de abatimento, informação sobre débitos que preencham as condições ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... ço), se o agente elabora escrituração contábil ou balanço com dados inexatos, omite, na ... -para-a-avaliacao-de-uma-empresa-e-a-importancia-do-valor-para-o-empresario-2/. Acesso 03 set ... In: Revista de Informação Legislativa ... ano 50, n. 197, jan./mar. 2013 ...
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eSocial
... da informação para o desenvolvimento da plataforma que será ... ser encaminhada pelo setor fiscal ou contábil" ... 3.3. DCTF Web ... A DCTF WEB (Declaraç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024972-79.2017.8.19.0213 (Cível), 12-03-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0024972-79.2017.8.19.0213 RECORRENTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. RECORRIDO: RICARDO RANGEL DUARTE RESUMO DOS FATOS: Narra o autor na inicial, ter adquirido junto a construtora ré, em 29/04/2014 um imóvel do empreendimento denominado ¿¿Condomínio Residencial Completo ¿ Nova Iguaçu¿. Alega que a partir do mês de junho/2016, começou a receber...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... juntará a cada declaração informação completa a respeito do resultado das ... b) - escrituração contábil" das operações ... § 2º - o plano de adaptaç\xC3" ...
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Ética profissional
... Considerando que no enunciado há a informação" de que o mandante, após três dias da notificaç\xC3" ... da sociedade, inclusive aos de natureza contábil, conhecendo assim, diversos fatos e informações ...