a impugnacao liquidacao modelo sentenca
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Isso possibilitou a continuação de um modelo de análise jurídica fundada em textos romanos, ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... O modelo de prevenção sugerido pela Lei n. 20.393/2009 ...
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Aspectos registrais
... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... modelo" constitucional do processo” ... Nesse sentido \xC3" ...
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Recurso de agravo de petição
... de sentença e adotou genericamente o modelo ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... Ferreira Mendes aduz que a convivência do modelo" incidental difuso tradicional com um sistema de m\xC3" ... -
Direito Processual Civil
... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Execução de medidas socioeducativas
... e diretrizes, marco situacional geral, modelo de gestão; metas, prazos e responsáveis ...
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Ação civil pública
... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ...
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Das penas
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: ... 1º ...
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Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos
... (24) Vale ressaltar que o modelo das class actions do direito norte-americano, ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ...
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Legislação Complementar
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... principal-concentrado em detrimento do modelo incidental-difuso, e a tese da nulidade do ato ...
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Execução Trabalhista
... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ...
- Legislação
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ...