a onu e o meio ambiente
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Dos quartéis para o dia a dia ao lado dos cariocas
...meio ambiente e desenvolvimento, inaugurou uma era de apoio das Forças Armadas ...
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Crises em série
...meio ambiente, a Rio + 20, em 2012; na Copa das Confederações da Fifa e na ...
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Dos quartéis para o dia a dia ao lado dos cariocas
...meio ambiente e desenvolvimento, inaugurou uma era de apoio das Forças Armadas ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... jurídico capaz de assegurar ao ser humano o direito a um meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida. . O grande ... -
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Licenciamento Ambiental
No ano de 2019, a Lei 13.874 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Uma de suas motivações foi o Brasil estar na segunda metade dos países do mundo no ranking internacional de liberdade econômica. Entretanto, esta norma gerou reflexos em várias áreas da sociedade, sendo o objetivo do presente trabalho analisar os possíveis impactos nas questões ambientais, para que possa...
... Sumário : 1 Introdução. 2 O Meio Ambiente e a Sustentabilidade no Desenvolvimento Econômico. 3 Lei de ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
...Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA/UESC. Graduada em Ciências Econômicas pela ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... Transnacional como elemento de controle dos poderes criados no ambiente globalizado atual. . Palavras-chave: Sustentabilidade. Direito ... FRP R PHLR D¿UPDQGR TXH ‡D resiliência cultural frente ao meio é frágil”. Dentre outros assuntos de grande interesse e IUHQWH j FULVH ... -
A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York
Trata-se de artigo que tem por finalidade a análise da Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e do PLC nº 4.206/2020, buscando comparar a redação de tais diplomas com a experiência estrangeira, especificamente a Lei nº S6769c de Nova York. Objetiva-se, a partir dessa comparação, responder à seguinte pergunta problema: a Lei do Município do Salvador nº 9.682/2023 e o PLC nº 4.206/2020 são...
...êntrico, suas raízes culturais e a evolução da compreensão do meio ambiente e as relações humanas com os demais seres, desaguando no ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... dominantes na sociedade, com o interesse público de proteção do meio ambiente. Para que estes objetivos sejam alcançados, será utilizado o ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio" ambiente. Em seguida, a abordagem centra-se no conceito de cidades sustent\xC3"... -
Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
A pesquisa tem por objeto a análise da sociedade de consumo e as consequências na vida humana, a partir de uma análise histórica e doutrinária referente à temática, sobretudo no que se refere à questão da sustentabilidade. Assim, o objetivo da pesquisa é, analisar a sociedade de consumo, seus hábitos e desejos e, quais as consequências na vida humana, demonstrando que este assunto decorre...
... consumismo e sustentabilidade não pode ser aperfeiçoada somente por meio" de políticas públicas e diretrizes jurídicas, mas a partir da dissemina\xC3"...ambiente" e no planeta. O Objetivo é analisar a sociedade de consumo e as consequ\xC3"... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
.... Introdução . A relação do homem com o meio" ambiente tem sido marcada ao longo dos séculos notadamente por uma relaç\xC3"... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
...úblico pudesse organizar o recolhimento desse material, primando pelo meio ambiente saudável, desenvolvimento sustentável e pela saúde coletiva da ... -
Introdução. Noções gerais
... pro-curam reproduzir nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os institutos conhecidos nas sociedades .... @@6.9. Direito Internacional do Meio Ambiente. Quando se fala em meio ambiente: mares despoluídos, rios com peixes, ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...por meio de um habeas corpus, quando todos sabemos que existem. instrumentos ...praticados teria todo um ambiente histórico e que foi devidamente registrado; a. condenação do paciente ... -
Acórdão Nº 0021791-67.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
TRANSPORTE DE MERCADORIAS. ATIVIDADE-MEIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. Conforme o art. 3º, XI, do Decreto 9571/18, a responsabilidade do Estado com a proteção dos Direitos Humanos em atividades empresariais será pautada pela garantia de condições de trabalho
...ATIVIDADE-MEIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE ...ções de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em condições de liberdade, ... -
O desafio do projeto da nova lei de licitações com vistas à democracia participativa: o diálogo competitivo
O objetivo do presente artigo é analisar se o diálogo competitivo, nova modalidade de licitação prevista no Projeto de Lei n° 1.292/95, se identifica como instrumento de democracia participativa. Inicialmente serão apresentadas as teorias das democracias (representativa, participativa e deliberativa), sustentando-se a importância da contínua aproximação entre o povo e o seu governo. Em seguida,...
... os relativos à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, ao meio ambiente equilibrado, dentre outros. . Ademais, o objetivo do presente ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... longo dos anos tendo a partir do pressuposto de que a proteção do meio ambiente deve acontecer vinculada e concomitante às questões ... -
Acórdão Nº 0020500-44.2019.5.04.0371 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. Conforme o art. 3º, XI, do Decreto 9571/18, a responsabilidade do Estado com a proteção dos Direitos Humanos em atividades empresariais será pautada pela garantia de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por...
... de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em condições de ... -
Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... oficiais como a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério de Meio Ambiente (MMA). Expõe que é importante considerar a dificuldade de ... -
Desenvolvimento revelado: a verdadeira face econômica e a máscara sustentável
The context: The discourse about sustainable development gradually loses its expressiveness, mainly because it is a normative concept that gives scope for the construction of several definitions and innumerable interpretations. Despite the conciliation of economy and environment, sustainable development can be seen as a mask of economic development. Objectives: The primary goal of the research is
... uso e distribuição . irrestrita em qualquer . meio desde que o . autor credite a fonte . original. . 517 . . ...Apesar da conciliação entre economia e meio ambiente, o desenvolvimento sustentável pode ser visto como uma máscara do ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... não é possível suprir eventual omissão em matéria penal por meio de decisão judicial. A Procuradoria-Geral da República ... a acelerar o processo de construção de um ambiente onde haja real igualdade entre os gêneros. Há também ...
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EXTRATO DE Cooperação Técnica
...ção Técnica firmado entre a República Federativa do Brasil e a ONU Meio Ambiente, Projeto PNUMA 615.3, anteriormente denominado Projeto PNUMA ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... Sustentável”, da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do qual se comprometeu, junto de outros países, a tomar medidas para ... por outras identidades femininas, que não se encontravam no ambiente doméstico-familiar ou que não foram discriminadas por serem mulheres tal ...