a onu e o meio ambiente
- Direito à água e ao meio ambiente: um olhar a partir da corte interamericana de direitos humanos
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A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
... juízes com o apoio do Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) (2), Organização dos Estados Americanos (OEA), ... -
Onu: custos da adaptação climática são até 10 vezes maiores que ajuda
... No h tempo a perder.Lanado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), o Relatrio da Lacuna de Adaptao deste ano deixa claro ...
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Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... internacionais que abordam a questão, como a Declaração sobre Meio Ambiente Humano de 1972, Relatório Nosso Futuro Comum, Declaração do ... - Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
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Direito do Ambiente em festa: 80 anos de Édis Milaré
Farias e Trennepohl: 80 anos de Édis Milaré
... Foi curador do Meio Ambiente e criador da Coordenadoria das Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, sendo também o seu primeiro coordenador ... -
Acórdão Nº 0020822-02.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... de violações, especialmente no que se refere à manutenção de meio ambiente de trabalho hígido e livre de quaisquer discriminações e ...
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Aspectos jurídicos da Internet das Coisas (IoT) aplicada ao agronegócio no estado de Mato Grosso: em busca do desenvolvimento regional
... , inteligência artiicial, direitos humanos e preservação do meio ambiente ... Palavras-chave: agronegócio; desenvolvimento regional; ...
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Apresentação
... de três quartos de todas as ocupações existentes atualmente no meio rural do país estão vinculadas diretamente à agricultura familiar. Cabe ... ambiente e à sustentabilidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu, ...
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Mundo ganhou quase 2,1 bilhões de hectares de áreas protegidas em dez anos
... Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, a ONU inaugura a Dcada de Restaurao de Ecossistemas 2021-2030 ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a ... -
Isenções tributárias e incentivos fiscais na geração fotovoltaica de energia elétrica distribuída. O importante papel das cooperativas
O presente artigo pretende explicar, de maneira sucinta, o importante papel das cooperativas na micro e mini geração de energia fotovoltaica, vital para o desenvolvimento econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de energia, à frente da perspectiva cooperativista, perante as normas da Agência Nacional de...
... econômico e social dos países, diante da preocupação com o meio ambiente. Aborda, ainda, os incentivos fiscais para essa geração de ... -
Conferência da biodiversidade mira acordo histórico
... benefcios " pontuou Inger Andersen, chefe do Programa da ONU para o Meio Ambiente, em outubro..Um ponto de otimismo para a conferncia que a meta ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... da Organização das Nações Unidas em 13 de dezembro de 2006, por meio da Resolução 61/106, iniciando-se o período para assinatura em 30 de ... resto de sua vida em uma instituição segregada, ou dentro de um ambiente de deficiência” (ONU, 1953, p. 6, tradução nossa). Evidencia-se, ...
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Zoológicos investem em pesquisa e querem ser a ‘arca de noé’ do século 21
... nos prximos anos.Em junho do ano passado, o programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), lanou a Dcada da ONU da Restaurao de Ecossistemas, que ...
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Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... , entretanto, o lucrar é capaz de gerar o desemprego e poluir o ambiente. Segundo Kroetz (2000) (3) , podemos ter um balanço patrimonial que ... , mas a forma de geração do resultado é altamente prejudicial ao meio ambiente ... Dessa maneira, contribui para degradar o meio ambiente ...
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Referências bibliográficas
... ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. Direito constitucional do ambiente na união européia. In: Direito constitucional ambiental brasileiro ... Subcomissão de saúde, seguridade e meio ambiente: meio ambiente. In: Audiências públicas na assembléia ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... longo dos anos tendo a partir do pressuposto de que a proteção do meio ambiente deve acontecer vinculada e concomitante às questões ... -
A retórica da sustentabilidade ambiental na implementação da logística reversa
Este artigo tem o objetivo de analisar a implementação da logística reversa para verificar se esse importante instrumento instituído pela Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos tem sido efetivo na proteção ambiental ou é apenas retórica da sustentabilidade ambiental. A abordagem analítica é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e...
... é empregada a partir da análise qualitativa dos dados obtidos por meio de pesquisa em sites e relatórios governamentais que elencam ... humanos excluídos ou explorados, mas, notadamente, para o meio ambiente. O estágio atual é de alerta geral devido ao grau de poluição, a alta ... -
Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
Será enfatizada a importância da participação popular para uma democracia participativa, bem como na administração ambiental, para, em seguida, destacar a participação feminina, catalisada pelo movimento Ecofeminista, como propulsora de uma administração ambiental mais justa e promotora da sustentabilidade. Palavras-Chave: Ecofeminismo; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do...
... ; Participação Popular; Administração Ambiental; Direito do Ambiente; Sustentabilidade ... Abstract: Emphasis will be placed on the ... ção ambiental para promoção da sustentabilidade e busca de um meio ambiente equilibrado pautado pela justiça ambiental ... -
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... A atividade mineradora altera substancialmente o meio ambiente, visto que o processo de extração de recursos minerais ... -
Acórdão Nº 0021199-49.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. IMPUTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO TOMADOR À REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 1. Conforme...
... de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em condições de ... -
Universidade e combate ao lixo do mar
A Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, e o Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar, atribuem às Universidades brasileiras o planejamento e execução de programas permanentes de educação ambiental formal e não-formal. Assim, propõe-se analisar o Projeto Praia Linda, Praia Limpa, da Universidade de Fortaleza, enquanto prática educativa ambiental não-formal, capaz de promover a...
... Nessa linha, cumpre analisar o meio ambiente, que encontra sentido na relação social com a natureza. A ... -
The nature-society relation in the capitalist mode of production/A relacao natureza-sociedade no modo de producao capitalista.
... , levando ate mesmo os capitalistas a defenderem a "preservacao" do meio ambiente por meio da adocao de praticas "sustentaveis" na producao ...
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Acórdão Nº 0020221-07.2020.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. PRINCÍPIOS DIRETORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU. VIOLAÇÃO A DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DA CLASSE TRABALHADORA. DESCUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DO ESTADO. IMPUTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO TOMADOR À REPARAÇÃO INTEGRAL DO DANO. 1. Conforme o art. 3º, XI, do Decreto 95
... de condições de trabalho dignas para seus recursos humanos, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em condições de ...