abandono aeronave
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Decisão da Presidência nº 911164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2015
... Além disso, o juiz intimou o acusado para que, em caso de abandono de seu advogado, constituísse um novo patrono ... Ou seja, o magistrado ... PEDIDO PREJUDICADO ... CRIME COMETIDO FORA DE AERONAVE ... NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA INSCRITA NO ART. 109, IX, DA CF ...
- Sem torre de controle após pedaço do teto cair, pilotos relatam falta de condições no Aeroporto de Jacarepaguá
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Execução por Quantia Certa
... 267, n. 275) ... 5.23. Penhora de navio ou aeronave ... A lei (CPC, art. 835, VIII) prevê a penhora de navios e aeronaves ... ínio do adquirente”, nada há, no texto em vigor, que imponha o abandono de nossa opinião quanto ao tema. A propósito, se a arrematação ...
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Acórdão Nº 0020443-71.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-06-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços atrai para si a responsabilidade subsidiária pelo simples fato de ter se beneficiado do trabalho prestado. A responsabilização atende a razões de ordem jurídica e social e está adequada, ainda, ao entendimento do TST. Nesse sentido, a Súmula 331, item IV, da Corte Superior Trabalhista. BANCO DE HORAS. ATIVIDADE INSALUBRE. CONTRATO DE TRABALHO...
... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... serviços auxiliares de transporte aéreo de carga e descarga de aeronave, ID. 8271f5e - Pág. 3 ... Outros documentos, como, por exemplo, o ... -
Acordão nº 20150935590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Octubre de 2015
... aeronave e venda de produtos, fazendo jus a duas horas diárias como adicional por ... deferimento de indenização por dano moral como determinante do abandono da profissão. O dano moral indenizável consiste no aviltamento da ...
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Acordao N° 1239646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Depositário infiel. Negligência na conservação do bem penhorado. Aeronave. Ausência de manutenção periódica e dívidas contraídas. Inovação ilegal no estado do bem. 1 - agravo de instrumento contra decisão que, em autos em fase de cumprimento de sentença, condenou a executada ao...
... NEGLIGÊNCIA NA CONSERVAÇÃO DO BEM PENHORADO. AERONAVE. AUSÊNCIA ... DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E DÍVIDAS CONTRAÍDAS ... Essa ... situação decorre, por inferência lógica, do abandono da manutenção por parte do ... depositário, que tem o dever de cuidado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001626-19.2014.5.06.0019), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Da análise do local de trabalho e dos riscos associados à função do reclamante, uma vez comprovadas as condições de periculosidade por exposição à área de risco grave e iminente, é devido o adicional de periculosidade. Recurso improvido, no particular.
... 26/01/2015 em face da continuidade de insubordinações e velado abandono de emprego, não tendo comparecido também a sua homologação que ... A definição de pátio de estacionamento de aeronave associada a área de risco descrita anteriormente; ... Que durante o ... -
Acórdão Nº 0020679-89.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. O inadimplemento das verbas rescisórias gera indenização por dano moral, já que inegável a angústia e apreensão derivadas da inadimplência do empregador em relação ao pagamento de tais verbas. A circunstância não se resume a mero dissabor, na medida em que deixa o trabalhador em completa incerteza quanto ao futuro e sem condições...
... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... serviços auxiliares de transporte aéreo de carga e descarga de aeronave, ID. 8271f5e - Pág. 3 ... Outros documentos, como, por exemplo, o ... -
Drones geram debates jurídicos ainda não enfrentados pela lei brasileira
Silvano Flumignan: Legislação é insuficiente quanto a drones
... de acordo com o modo de pilotagem. A primeira é chamada de “aeronave remotamente pilotada”. Nesta modalidade, o “piloto” controla o ... a partir do início do táxi ou procedimento equivalente até o abandono do circuito de tráfego, na sua saída, e da entrada no circuito de ... -
Estado (território)
... ão pode ser natural (aluvião, avulsão, formação de ilhas e abandono de leito por um rio), entendendo-se, nesses casos, em contrapartida, a ... mercadoria e passageiros e correio com destino ao Estado de que a aeronave é nacional; 4) direito de desembarcar no território do Estado ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... , a provocação de rescisão de contrato de trabalho ou seu abandono, a prática de contravenção ou crime culposo, a prática de falta média ... ); a cassação da habilitação para conduzir embarcação ou aeronave, ou proibição de obtê-la (art. 39 da Lei nº 11.343, de 23-8-2006), a ...
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Política Internacional
... A Marinha do Brasil mantém um navio e uma aeronave orgânica em apoio a essa missão de paz na costa libanesa, com o objetivo ... 48, n. 1, 2005), estão o abandono ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... V - ser proprietário ou explorador de aeronave brasileira, ressalvado o disposto na legislação específica; ... VI - ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) ... COMENTÁRIO: ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... à herança de Alberto por meio de deserdação fundada no abandono afetivo ... (D) Marta encontrava-se proibida de testar novamente desde ... houve falha elétrica ou se algum outro fator causou a queda da aeronave, designou sessão de julgamento para análise colegiada a respeito do ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... progressivamente e logo que possível a abolição completa ou o abandono das instituições e práticas ... ȋ͕͚͙Ȍ Aprovada pelo Decreto ... a bordo de um navio que arvore a sua bandeira ou a bordo de uma aeronave matriculada em conformidade com o seu direito interno no momento em que a ...
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Acórdão nº 0136300-62.2007.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-02-2023
... aeronave; ... h) o serviço de Atendimento e Controle de Desembarque de ... , orientação e controle, desde a saída da aeronave até o abandono da área de acesso restrito, onde as bagagens são recolhidas, conferidas ...
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Teoria da norma penal
... ou aeroportos nacionais, mesmo que ocorram em embarcação ou aeronave estrangeira de origem privada, já que nesses locais considera-se que o ... (p. ex.: abandono material – art. 244, CP) ... 4.6 CONCEPÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS ...
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Súmulas do tribunal superior do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... (1970) ... 32 — Abandono de emprego. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de ...
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Súmulas dos Tribunais Superiores
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32. Abandono de emprego. Nova redação ... Presume-se o abandono de emprego se o ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido. Res. n. 193/2013, DEJT divulgado em 13, 16 e 17.12.2013 ... Os ...
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Súmulas do TST
... (1970) ... 32 - Abandono de emprego. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0091553-33.2017.8.19.0001 (Criminal), 20-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE QUE PRETENDIA PASSAR O REVEILLON 2016/2017 EM NOVA YORK, TENDO SEU VOO CANCELADO POR PROBLEMAS MECÂNICOS, DECOLANDO, APENAS, NO DIA SEGUINTE, APÓS 17 HORAS, COM NOVO ATRASO EM RAZÃO DE DESVIO DE ROTA, SEM QUE A EMPRESA RÉ TENHA FORNECIDO A DEVIDA ASSISTÊNCIA. CHEGADA NO DESTINO 3 DIAS APÓS A PREVISÃO...
... ano no interior da aeronave, sendo privado dos seus ... pertences por 36 horas ... 5. Houve quebra da ... Logo, restou evidenciada a situação de penúria e abandono que a ... empresa ré submeteu os seus clientes, que, frise-se, pagam ...