abandono aeronave
- 'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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'A Itapemirim quebrou quando meu avião taxiava na pista'
... Mas a aeronave não sai do chão. Uns 20 minutos depois, o comandante dá a primeira ... Em um fio Twitter, relato que a sensação geral é de abandono, embora eu seja relativamente privilegiado ... "Eu moro em Brasília. Vou ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... Art. 12 — Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido. Os tripulantes e demais empregados em serviços auxiliares de ...
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Da propriedade
... fazer uso da exploração total da terra, acarretando no abandono dessas concessões ... Em 3 de março de 1770 foi registrado um alvará ... 1986) 80 e também que ninguém poderá se opor ao sobrevoo de aeronave em razão do direito de propriedade. (art. 16 da Lei nº 7.565, de ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — Falta grave. Indenização ... — 364, II — Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido — 447 — Pagamento espontâneo. Caracterização de fato ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 7863-38.2012.5.01.0000)
... Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o ... Ministério Público ... aeronave. Ou seja, aos mecânicos e ao coordenador ... Não há o que ...
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Domínio Público Internacional
... ainda, entre outras determinações, a necessidade de cada aeronave apresentar uma, e apenas uma, nacionalidade. 33 ... Em suma, a ... liberdade de navegação não implica, para o Estado que a dá, o abandono dos seus direitos de jurisdição e de polícia sobre os rios ou partes de ...
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Direitos da Criança
... ção social de toda criança vítima de qualquer forma de abandono, exploração ou abuso; tortura ou outros tratamentos ou penas cruéis, ... forem cometidos em seu território ou a bordo de embarcação ou aeronave registrada naquele Estado. 2. Cada Estado Parte poderá adotar as medidas ...
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Principais questões processuais relativas ao crime de deserção
... o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante ou do deslocamento da unidade ou força em que ... 453, pois é o abandono da vida militar que o torna o mais importante dos crimes propriamente ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... se pode enquadrar no conceito de veículo automotor o navio e a aeronave. Pode ser enquadrada também qualquer criatura do reino animal, veículo ... no Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, propor o abandono de metaestratégias de decisão com pretensões de maximização local ... -
A importância dos meios consensuais de solução de conflito na recuperação judicial
... abolida a dualidade de modalidades de concordata suspensiva (por abandono e por ... 3 “Lei de 20 de outubro de 1823. D. Pedro I, por Graça de ... Por analogia, dificilmente os passageiros de uma aeronave em pane sobreviveriam se o comandante e copiloto estivessem discutindo ao ...
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Acórdão Nº 0021014-63.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-08-2020
SUCESSÃO DE EMPREGADORES. NÃO OCORRÊNCIA. Caso em que não ocorreu a sucessão de empregadores prevista nos artigos 10 e 448 da CLT, pois não caracterizada a hipótese neles prevista. Recurso da 3ª reclamada provido para afastar a unicidade contratual reconhecida na origem e limitar sua responsabilidade aos créditos decorrentes do período de efetivo contrato de trabalho mantido com o reclamante.
... Noticiando o abandono dos funcionários pela In Flight e que as reclamadas VIT SOLO, Ambar e RM ... serviços auxiliares de transporte aéreo de carga e descarga de aeronave, ID. 8271f5e - Pág. 3 ... Outros documentos, como, por exemplo, o ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... Índice Alfabético e Remissivo ... ABANDONO DE EMPREGO ... — decadência — O prazo de decadência do direito do ... — permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave — indevido — Súmula n. 447 — TST ... ABERTURA NOS PISOS ... — ...
- PF contrapõe versão de Damares sobre avião com 290kg de maconha, que pertence a igreja do tio da senadora
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010309720124058000), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801030-97.2012.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA OAS S.A. ADVOGADO: DANIEL FELIPE BRABO MAGALHÃES APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA 1 ADVOGADO: VERONICA ALVES DE SAO JOSE E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL (CONVOCADO)...
... ícia ter ocorrido após um longo lapso temporal, além do total abandono em que se encontravam as pontes de embarque nos últimos cinco anos, o ... data de assinatura do parecer relativo ao acidente ocorrido com a aeronave Airbus A320 da empresa aérea TAM em razão de problemas no sistema de ... -
Súmulas do TST
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... — PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE — INDEVIDO — RES. N. 193/2013, DEJT DIVULGADO EM 13, 16 E 17.12.2013 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... É incabível o aviso prévio na despedida indireta ... 32 - Abandono de emprego (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970. Nova redação - Res. 121/2003, ... Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... — PERMANÊNCIA A BORDO DURANTE O ABASTECIMENTO DA AERONAVE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Ministério da Aeronáutica que exerce seu ofício a bordo de aeronave civil nacional. Quem trabalhe, em aeronave estrangeira, mediante contrato ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou antijurídico. Não ...
- Damares se manifesta após PF apreender 290 kg de maconha em avião da igreja de seu tio
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ABANDONO DE EMPREGO ... Configuração — 32 (NR) — Falta grave. Indenização ... — 364, II — Permanência a bordo durante o abastecimento da aeronave. Indevido — 447 — Pagamento espontâneo. Caracterização de fato ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Ministério da Aeronáutica que exerce seu ofício a bordo de aeronave civil nacional. Quem trabalhe, em aeronave estrangeira, mediante ... Ruptura do contrato de trabalho e abandono de campeonato pelo empregador. Ato ilícito ou antijurídico. Não ...
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Acórdão nº 2.0000.00.361492-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Diciembre de 2002
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - AVARIA DE AERONAVE EM PAÍS DE ESCALA - ATRASO DO VÔO INTERNACIONAL - PASSAGEIROS SEM VISTO - RETENÇÃO PELA POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO - DANOS MORAIS. Responde por danos morais a empresa transportadora que, alegando avaria da aeronave, não a substitui imediatamente, ocasionando atraso exagerado do vôo no país de escala (EUA), vindo os...
... CIVIL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - AVARIA DE AERONAVE EM PAÍS DE ESCALA - ATRASO DO VÔO INTERNACIONAL - PASSAGEIROS SEM VISTO ... aeronave de sua frota, relegando seus passageiros quase que ao abandono, não há como se afastar a responsabilidade da ré, eis que evidenciados ... -
Acordão da , 28-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO POR INASSIDUIDADE HABITUAL. RITO SUMÃRIO. COMISSÃO PROCESSANTE COMPOSTA POR DOIS SERVIDORES. PREVISÃO LEGAL. NULIDADES. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESCABIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA E AFRONTA AO PRINCÃPIO DO CONTRADITÓRIO. NÃO...
... II – [ ... ] ... III – [ ... ] ... Art. 140. Na apuração de abandono de cargo ou inassiduidade habitual, também será ... adotado o ... concessão de habilitação de Rafael Grossi para conduzir a aeronave Robinson R-66; (2) uso ... pelo impetrante de documento ideologicamente ...