abandono afetivo jurisprudência
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Abandono afetivo inverso
... 9 Assim, “doutrina e jurisprudência brasileiras sempre se mostraram muito reticentes com o dano moral nas relações familiares, tanto que boa parcela rechaçava o ressarcimento dos ...
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Afetividade, abandono e responsabilidade civil
Postulados subjetivos que decorrem da afetividade como princípio formador do direito de família e a responsabilidade civil a ela relacionada
... para o princípio da afetivi-dade, para o problema do abandono afetivo e a respectiva consequência da responsabilização civil ... 1. O ... 227) ... Na jurisprudência, os posicionamentos acerca do abandono afetivo ser passível ou não de ... -
Acórdão Nº 0020050-09.2007.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABANDONO AFETIVO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO EM VIRTUDE DA ... Nos termos da jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, "[ ... ] sendo ...
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Acórdãos nº 4010231-85.2013.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... por Dano Moral Decorrente de Abandono Afetivo Pretensão da autora em ser ... Confira-se jurisprudência desta Corte: “Apelação. Ação de ...
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Abandono afetivo inverso
... 10 Assim, “doutrina e jurisprudência brasileiras sempre se mostraram muito reticentes com o dano moral nas relações familiares, tanto que boa parcela rechaçava o ressarcimento dos ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... de noivado, separação ou divórcio; abandono afetivo; desistência de procedimento de adoção ... na legislação, doutrina e jurisprudência, mas que pode ter profundos reflexos na busca ... -
Interfaces entre responsabilidade civil e direito de família: ressarcibilidade de danos nas relações conjugais, convivenciais e de filiação
... Cumpre dizer, na jurisprudência, ainda é recorrente a associação entre dano ... e descendentes, com destaque especial ao abandono afetivo; além dos influxos da responsabilidade ...
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O direito de adequação do nome à identidade da pessoa humana (parte 1)
Opinião: O direito de adequação do nome à identidade
... ção filial estabelecida pelo vínculo afetivo duradouro, é genuína a vontade de incluir, no ... ão de nome socioafetivo, no entanto, o abandono na infância e o abuso de toda ordem são causas ... A jurisprudência tem flexibilizado essa regra para os sobrenomes, ... -
Acórdão nº 50003643220138210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... da obrigação legal de cuidado – abandono afetivo movida em face do apelado, Valmor C ... 14) ... Consoante iterativa jurisprudência desta Corte, a prescrição da ação em que se ...
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Acórdãos nº 0026342-18.2013.8.26.0576 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ÇÃO DANO MORAL ABANDONO AFETIVO INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS ... Abandono afetivo. Jurisprudência pátria vem admitindo a possibilidade de ...
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Acórdão nº 1.0183.13.015635-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2021
Apelação - ação de investigação de paternidade c.c. pedido indenizatório - 1ª apelação - não conhecimento - indeferimento da intervenção de terceiros - preclusão - demais recursos - reconhecimento da paternidade por dois exames genéticos - confirmação - abandono afetivo - ocorrência de prescrição - sentença integrada - litigância de má-fé - multa - fixação - 2ª apelação e recurso adesivo aos...
... quanto ao pedido de danos morais por abandono afetivo, posto que provado que seu genitor o ... -
Processo nº 0076953-20.2012.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2016
... LAUDOS E PARECERES DEMONSTRANDO O ABANDONO MATERIAL, MORAL E AFETIVO ... jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça \xC2" ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a pessoa sente atração, desejo afetivo e sexual” DIAS, Maria Berenice ... da transexualidade implica o abandono do trabalho. Os homens contam que, como ... em precedentes que formam jurisprudência deste Tribunal e, especialmente, ...
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Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
... para aceitação, por parte da jurisprudência, da responsabilidade pelo dano por abandono ... na jurisprudência do STJ sobre abandono afetivo, ver: PÜSCHEL, Flavia Portella. A feminist ...
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Abandono Afetivo e Material e a Possibilidade de Compensação Pecuniária
A proposta do trabalho em questão é análise, à luz da Constituição Federal e a codificação Civil como fontes norteadoras do entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, sobre a valorização material do afeto. O trabalho foi propositalmente divido em três partes analíticas, assim observadas: Na primeira a proposta é uma análise Constitucional da atuação da família como base da sociedade e...
... No mundo globalizado e mensurável pelo econômico, o patrimônio moral passa a ter valor materializado e, assim, a jurisprudência tem de, seguindo os passos da doutrina, forçar o legislador a positivar na legislação o conteúdo desse direito ... No mundo jurídico, o ... -
Acórdão nº 1.0439.16.006564-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - TERMO INICIAL - MAIORIDADE - SENTENÇA MANTIDA. I - Diante da narrativa inicial de que o abandono afetivo, causa de pedir da pretensão de reparação civil, teve início ainda na infância da autora, e da informação de sempre teve ciência da identidade do seu pai biológico, o prazo...
... por Danos Morais em Decorrncia de Abandono Afetivo" movida pela ora recorrente em face de ... -
Acórdão nº 1.0439.16.006564-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABANDONO AFETIVO - PRESCRIÇÃO - PRAZO TRIENAL - TERMO INICIAL - MAIORIDADE - SENTENÇA MANTIDA. I - Diante da narrativa inicial de que o abandono afetivo, causa de pedir da pretensão de reparação civil, teve início ainda na infância da autora, e da informação de sempre teve ciência da identidade do seu pai biológico, o prazo...
... por Danos Morais em Decorrncia de Abandono Afetivo" movida pela ora recorrente em face de ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008146-68.2010.8.19.0036 (Criminal), 13-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. PEDIDO DE GUARDA DE 02 (DUAS) NETAS ADOLESCENTES, RESPECTIVAMENTE COM 14 (CATORZE) E 17 (DEZESSETE) ANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. ESTUDOS SOCIAIS. ÂUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DEPOIMENTO PESSOAL DA PROGENITORA. CONCORDÂNCIA MATERNA COM A GUARDA. CONJUNTO...
... DAS NETAS. INEXISTÊNCIA, CONTUDO, DE ABANDONO OU ... NEGLIGÊNCIA MATERNOS. AUSÊNCIA DE PROVA ... VÍNCULO ... AFETIVO DE MAIOR PROXIMIDADE COM A RECORRENTE QUE NÃO É ... IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DOS EE ... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E ... -
Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... de filhos, e da grande discussão e divergência entre as decisões, o Superior Tribunal de Justiça publicou a edição n° 125 da Jurisprudência em Teses, referente à responsabilidade civil e os danos morais, sendo que tratou do abandono afetivo em três tópicos ... No que concerne ao ... -
Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo de criança gera dano moral
Amor não é obrigatório, mas abandono afetivo gera dano moral
... A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se de ato ilícito (abandono afetivo) capaz de gerar prejuízo moral ou ... -
Acórdãos nº 1003367-89.2017.8.26.0302 de 9ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS ABANDONO AFETIVO Sentença que reconheceu a ... de abandono afetivo, a jurisprudência pacificou entendimento segundo o qual ...
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Acordao N° 1684099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Direito civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência assentada em suficientes elementos de prova. Quebra de sigilo fiscal e bancário. Excepcionalidade não verificada. Inutilidade da prova. Inexistência de cerceamento de defesa responsabilidade civil. Dano moral. Abandono afetivo. Conhecimento prévio da paternidade. Prescrição trienal. Termo inicial. Maioridade do filho....
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. CONHECIMENTO ... PRÉVIO DA PATERNIDADE ... do entendimento dominante da jurisprudência, o benefício postulado pelo autor em sua ... -
Acórdãos nº 1010421-81.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... VOTO Nº : 41.676 Dano moral por abandono afetivo. Prescrição trienal configurada ... Jurisprudência deste E. TJSP e do C. STJ. Sentença ...
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Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ART. 5º, V E X, CF/ NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos...
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Acórdão nº 567164 de 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2009
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABANDONO AFETIVO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ART. 5º, V E X, CF/ NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. 1. Os embargos de declaração não constituem meio processual cabível para reforma do julgado, não sendo possível atribuir-lhes efeitos...