Abdicação de nacionalidade
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Memento lues, delenda lues!' A profilaxia e o tratamento da sífilis na Revista de Medicina nos anos 1920
O objetivo deste trabalho consiste em analisar as abordagens sobre a sífilis encontradas na Revista de Medicina, com ênfase em refletir sobre o modo como esta enfermidade era pensada no contexto dos anos 1920, momento em que a corrente higienista possuía considerável adesão entre os médicos brasileiros. Entendida como um fator de degeneração, a sífilis era mencionada como consequência de um...
... práticas higiênicas: “O Estado brasileiro que nasce com a abdicação é o motor-propulsor do súbito prestígio da higiene. A atividade médica ... Em todos os paizes ciozos da raça e da nacionalidade, ha obrigatoriedade do exame pré-nupcial. Nas repúblicas do Prata o ... -
Decisões Monocráticas nº 114012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... Pública da União em favor de Eduard Sebastian Tamasanu, de nacionalidade romena, contra acórdão emanado da Sexta Turma do Superior Tribunal de ... EXPULSÃO DO RÉU DO TERRITÓRIO NACIONAL ... ABDICAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR ... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ... I - RELATÓRIO ...
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Decisão da Presidência nº 114012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2013
... Pública da União em favor de Eduard Sebastian Tamasanu, de nacionalidade romena, contra acórdão emanado da Sexta Turma do Superior Tribunal de ... EXPULSÃO DO RÉU DO TERRITÓRIO NACIONAL ... ABDICAÇÃO DO DIREITO DE PUNIR ... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ... I - RELATÓRIO ...
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Precedentes e Legalidade
... todos contra todos, o que justamente a escolha do soberano e a abdicação da autonomia legislativa individual buscavam a todo custo proscrever. 294 ... 11º Decreto da Lei de Cidadania do Reich , que privava da nacionalidade alemã os judeus emigrados. Eis trecho seminal de sua fundamentação: ...
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Prefácio
... leve a sinalizar posturas legiferantes contrárias à nossa nacionalidade, como amiúde vem acontecendo ... 2. Osny Duarte Pereira, há mais de ... , desabridamente, aos estrangeiros, num movimento incessante de abdicação do controle sobre nosso território e de desnacionalização da economia ...
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Acordao N° 1650851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Ex-cônjuges. Divórcio. Dispensa aos alimentos. Caráter transitório. Vínculo conjugal extinto. Excepcionalidade alimentos. Possibilidade legal. Legitimidade passiva ad causam. Ex-cônjuge. Reconhecimento. Ofício receita federal. Declaração de imposto de renda. Apuração capacidade financeira. Filho residente no exterior. Imposto de renda austrália. Supressão
... ostenta caráter definitivo e consiste na "abdicação que o titular faz do seu direito, sem transferi-lo a ... quem quer que ... Argumenta que o fato de seu filho L. M. R. ter também “nacionalidade australiana e residência em ... outro País não lhe retira a ... -
Inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007
... não se extingue com a separação e a dispensa não significa abdicação desse direito 9 ... O direito aos alimentos é irrenunciável, pois ... , dispondo regras gerais sobre qual é a lei que determina: a nacionalidade; o domicílio; o nascimento; a extinção e as consequências da ...
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Criticism of stereotypes and racist ideas in Brazil in the light of postcolonial Studies/Critica aos estereotipos e ideias racistas no Brasil sob o prisma dos estudos Pos-coloniais.
... SKIDMORE, Tomas E. Preto no branco: raca e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976 ... SPIVAK, ...
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A evolução do projeto F-X em F-X2: a disputa de empresas transnacionais em procedimento licitatório para a venda de caças supersônicos com irrestrita transferência de tecnologia para o Brasil
Utilizando-se o método histórico dedutivo, o presente artigo traz a ideia de que os investimentos a serem realizados para a promoção da defesa nacional caracterizam-se como políticas públicas que devem ser implementadas pelo governo. Sob essa perspectiva é que teve início no ano de 2000 um Plano de Fortalecimento de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro, dentro do qual havia o projeto denominado de
... realização de determinada medida relete necessariamente na abdicação de outra (o chamado trade-of) e num país em que vivemos com situações ... que lhes dá personalidade jurídica e, sob certo aspecto, a nacionalidade […] não existe a empresa transnacional […] aproxima-se do conceito ... -
Corregedoria das comarcas do interior - N�cleo extrajudicial
... Nacionalidade: RPDC; Gênero masculino; b) CHU HYO'K, também conhecido como: Ju Hyok, ... , em suma, a reconsideração da decisão que determinou a abdicação das serventias excedentes, bem ainda a interposição de recurso junto ...
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Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
Em sua primeira parte o artigo possui como fio condutor a análise do caso United States v. Carolene Products Co. (1938) e suas consequências na estrutura da Suprema Corte dos Estados Unidos. Observa-se como foi elaborada uma justificação procedimentalista do controle de constitucionalidade a partir da nota de rodapé número 4 do caso Carolene Products. Apresentam-se as críticas substantivistas que
... de minorias por motivos inaceitáveis associados a crença, nacionalidade ou raça. Em outras circunstâncias a corte deve pautar o seu trabalho ... abdicação judicial completa. A Corte passou a usar fatos e razões hipotéticas para ... -
A
... ABANDONO DE SERVIÇO ... ABDICAÇÃO (DP) ... e cônjuges. Destarte, nas diversas espécies de abandono ... APENSAMENTO ... Apátrida. Pessoa desprovida de nacionalidade. Os critérios atributivos da nacionalidade decorrem da soberania do ...
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Transição do brasil império à república velha
... políticos e civis e sem a existência do sentido de nacionalidade ... Já a proclamação da Independência brasileira é ... Diversos deputados assinaram um manifesto, instando a abdicação do imperador. Pressionado, D. Pedro I abdica em abril de 1831, em favor de ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ” passar a constar “VALDEMAR”, natural de Caetité/BA, nacionalidade brasileira, em seus assentos de nascimento e casamento, bem como, no que ... , ainda que a título de liquidação, não importa em abdicação do direito de receber a indenização tarifada, havendo saldo a ser ...
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Acórdão nº 0812240-88.2023.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 26-09-2023
... abdicação o Impetrante conseguiu lograr êxito em sua jornada, e, foi aprovado em ... no artigo 12, §1º da Constituição Federal; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e ...
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Os conflitos parentais sob a ótica dos direitos humanos fundamentais da criança e adolescente: a aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes no caso de estudo Sean Goldman
... abdicação somente poderia ser fruto do verdadeiro amor maternal, determinando ... esclarecimento que se impõe é no sentido de Sean possuir nacionalidade brasileira, assistindo-lhe, por conta disso, todos os direitos, garantias ...
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Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... humanos vem sendo conquistada em um âmbito nacional, a abdicação das fronteiras pelo Estado nacional, fragilizando assim o seu próprio ... garantidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade ou residência ... Existem ainda os direitos suscetíveis de serem ... -
Acórdão Nº 0624112-15.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-09-2018
... pátria, vislumbra-se que este termo de abdicação não pode ser exigido no Brasil, por ... dois motivos, primeiro porque o ... nacionalidade estrangeira ou tenha domicílio fora do território ... ESTADO DO CEARÁ ...
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Acórdão Nº 5010483-63.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... atuação ultra vires do Poder Legislativo, consubstanciada na abdicação de sua competência institucional em favor do Poder Executivo, facultando ... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania" - e disciplinado pela Lei n. 13.300/2016 ...
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Acórdão Nº 0701860-03.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-06-2019
... mudança de religião ou de nacionalidade, a ruína econômica, a moléstia ... grave, a condenação criminal e o ... dado em razão de abdicação da apelada em prol da vida em comum do casal, certo é que ela já ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... da Fazenda, endereço e, tratando-se de pessoa natural, a nacionalidade, o estado civil, a profissão e o número da carteira de identidade, ... , ainda que a título de liquidação, não importa em abdicação do direito de receber a indenização tarifada, havendo suposto saldo a ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Câmara: “A desistência da ação pode ser definida como a abdicação expressa da posição processual, alcançada pelo autor, após o ... de compra e venda – DIVA MARIA BRANDÃO DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil viúva, profissão do lar, detentora do ...
- Acórdão nº 2002-001.604 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2019
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SAÚDE - Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima
... Civil, Nome da Mãe, Nome do Pai, Profissão, Nacionalidade, ... Naturalidade, Idioma ... Programa: Emenda LOA ... Objeto: ... da abdicação do direito ao reajuste, fica acrescido ao valor esti- ... mado do contrato ...