acao alimentos da desistencia execucao
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8000392-69.2019.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Exercícios prácticos
... comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola de verduras, o ...
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Direito Penal
... manipula fórmulas para produção de alimentos sem as devidas cautelas relativas à ...
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Enunciados
... 16 a 18 da Lei de Alimentos, que tratam da gradação dos meios de ...
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Direito Tributário
... (OAB/Exame Unificado – 2009.1) AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , legumes, aves abatidas, doces e outros alimentos preparados, de fácil deterioração serão ...
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Capital - 4ª vara de família
... DECISÃO 0530477-04.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ...
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Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... avençada (pagamento de cinco cestas de alimentos). Logo, o recorrente fora privado da titularidade ...
- Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - condenar à prestação de alimentos; ... III - julgar a liquidação de sentença; ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Contratada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A ... CNPJ: 81.442.014/0015-62 ... Modalidade ... POLIPROPILENO RESISTENTE A ACAO DE PRODUTOS QUIMI- ... COS; POSSUI ADITIVO ...
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Acordao N° 1325046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contrato de honorários advocatícios. Desistência da ação. Ausência de sentença de mérito. Prestação do serviço. Nulidade da execução. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou presentes a liquidez, a certeza e a exigibilidade da obrigação de pagar consubstanciada no título
... pedido de alimentos aos filhos da agravante ... 5. Importante ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO. PROCEDÊNCIA ...
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Acordao N° 1289743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Processo civil. Apelação cível. Cumprimento de sentença. Alimentos. Desistência. Homologação. Sentença terminativa. Medidas constritivas. Impossibilidade. 1. Homologado pedido de desistência de ação em fase de cumprimento de sentença, a lide inevitavelmente é extinta sem apreciação do mérito, sendo inviável a adoção de medidas constritivas no bojo do édito judicial terminativo. 2. Recurso provido.
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS ... DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. SENTENÇA ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ...
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Acórdão nº 50040906020198210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR DESISTÊNCIA TÁCITA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA QUE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Magistratura TJAL 2019
... (publicidade ou promoção de venda) de alimentos dirigido, direta ou indiretamente, às crianças ...
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Prescrição e decadência
... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II – a pretensão do segurado contra o ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... recuperação judicial da indústria de alimentos OLI MA, levando em consideração os aspectos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. R. C. O ...
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Decisão Monocrática N° 07093275320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ITAU UNIBANCO S.A. em face de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, em ação proposta contra SANTA FELICIDADE SUPERMERCADO LTDA, HELIO CESAR NOGUEIRA, ADAO FERNANDES DE MAGALHAES, COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA SB LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS FARTURA JB LTDA, SANTA FELICIDADE
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ...
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Novo CPC
... I — de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou ...