ação exoneração alimentos valor da causa
55570 resultados para ação exoneração alimentos valor da causa
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... ão dos demais acionados no polo passivo da ação ... Apresentado o comprovante de pagamento ... da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa ... CITE-SE e INTIME-SE a parte ... É INTIMAÇÃO 8004106-47.2022.8.05.0141 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Jequié ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... que o autor não informou bens, apenas valor pecuniário. Intime-se a parte autora, por seu ... -se que, caso não seja contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão ... 0509468-11.2016.8.05.0080 - Ação de Alimentos - Revisão - AUTORA: D. S. do N. - RÉU: J. L ... advocatícios, no bojo da ação de exoneração de alimentos, estes serão fixados sobre o valor atualizado da causa ... É preciso, pois, adunar aos autos a ...
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Sapeaçu - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Após, verifica-se que há incorreção do valor da causa, considerando-se que o valor da causa da ação de exoneração de alimentos corresponde à soma ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS". EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DÍVIDAATUAL. ADEQUAÇÃO AO ENUNCIADO SUMULAR 309/STJ. CAPACIDADEFINANCEIRA DA ALIMENTANTE. AFERIÇÃO. INADMISSIBILIDADE DA VIAELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A EVIDENCIAR AIMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA DE PAGAMENTO DA TOTALIDADE DO DÉBITOALIMENTAR, NOS MOLDES PRECONIZADOS NO §2º DO ART. 528 DO CPC. BASEDE CÁLCULO. RESCISÃO DO...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... candidato é condicionada ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu ... previsto na lei, não é caso de exoneração do nomeado, vez que esse não chegou a se ... , exceto nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. b) são ... causa a sua concessão; quanto ao adicional de ... Pública e esta, sim, podendo acionar em ação regressiva o servido que tiver agido com culpa ou ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... constituído, interpôs a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA c/c ... da negativação em dezembro de 2019 no valor de R$ 142,63 ( cento e quarenta e dois reais e ... econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos ... o divórcio, bem como a fixação de alimentos em prol da autora, oportunidade em que o patrono ... que o valor da causa da ação de exoneração de alimentos corresponde a soma de 12 (doze) ...
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Sapeaçu - Vara cível
... RELATÓRIO ... Trata-se de ação proposta pela parte autora contra as partes rés ... o objeto da demanda, houve também a exoneração da parte devedora solidária que não pactuou ... causa por mais de 30 (trinta) dias; ... IV - ... a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da ... e Leão Alimentos e Bebidas Ltda. - atual denominação Del Valle), ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... a dano moral e material, contudo atribuiu valor a causa de apenas mil reais ... 1.1- É sabido ... 292 que o valor da causa "na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano ... INTIMAÇÃO 8001793-03.2019.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor ... tratando de ação de fixação ou exoneração" de alimentos, o valor da causa deve corresponder \xC3" ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Propõe o(a) autor(a) a presente ação de busca e apreensão contra o(a) demandada(a), ... DESPACHO ... O valor ... DESPACHO ... O valor da causa ... valor da causa, em sede de ação de exoneração ... , em sede de ação de exoneração de alimentos ...
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Acordao N° 1261433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito processual civil. Embargos de declaração. Valor da causa. Vícios. Rediscussão do mérito. Insatisfação com o resultado do julgamento. Inviabilidade. Honorários recursais. Majoração. Desnecessidade. Erro material. Correção de ofício. 1. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta corte e também do egrégio superior tribunal de justiça, não se prestam a rediscussão do...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VALOR DA CAUSA ... VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO ... 3. Em se tratando de ação de fixação ou exoneração de alimentos, o ... -
Do processo de execução
... ício não se faz necessária uma anterior ação pelo processo de conhecimento. Para a execução ... bens do devedor para apurar um determinado valor e efetivar o pagamento do credor. Em qualquer das ... ção da prisão civil por dívidas de alimentos, e este entendimento apresenta-se em descompasso ... a identificação das partes e o valor da causa, para fins de averbação no registro de ... á valer-se dos meios conducentes à exoneração do devedor. O direito de remição alcança ...
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Acórdãos nº 0022987-41.2011.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... autor, para julgar procedente a ação e exonera-lo da obrigação alimentarr ... ícios em dez por cento sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da ... B. de M. de M. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Propositura fundamentada ...
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Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... ção manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (art. 157 CC); E: ... jurídico por ter sido a conduta dolosa a causa da celebração do negócio jurídico, podendo ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa ...
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Acordao N° 1343203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Apelação e adesivo cíveis. Violação ao princípio da dialeticidade. Apelação parcialmente conhecido. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Uso de medicamento off label. Ausência de previsão no rol da ans. Recusa indevida. Valor da causa. Matéria de ordem pública. Apelação do réu parcialmente conhecida e desprovida. Recurso adesivo do autor conhecido e desprovido. 1. Pelo princípio da...
... ANS. RECUSA INDEVIDA. VALOR DA CAUSA. MATÉRIA DE ORDEM ... origem, ALUISIO RODRIGUES DE MELO ajuizou ação de obrigação de fazer em desfavor de ... GEAP ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS". VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO DE OFÍCIO ... HONOR\xC3" ... tratando de ação de fixação ou exoneração de alimentos, o valor ... da causa deve ... -
Acordão da Quarta Turma, 09-08-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.SÚMULA N. 83 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA.AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DECISÃO MANTIDA. 1. "Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão dealimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração -retroagem à data da citação (Lei 5.478/68
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DEEXONERAÇÃO. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES. CARÁTER TRANSITÓRIO.POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE INALTERADA. INCAPACIDADE LABORAL DAALIMENTADA RECONHECIDA.1. Assente o entendimento jurisprudencial de que os alimentosdevidos entre ex-cônjuges têm caráter excepcional e transitório,salvo quando presentes particularidades que justifiquem aprorrogação
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Itajuípe - Vara cível
... Retifico o valor da causa para R$ 6.200,00 que deve corresponder a ... Requerido: EXECUTADO: G & E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros (4) ... Arquive-se o feito ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ... [Exoneração] ... Requerente: AUTOR: GIDEVALDO CRUZ DE ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Vistos, etc ... Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C ... sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um) mil reais ... Da análise ... constituir de fonte de enriquecimento sem causa, podendo, ante a ausência de limites temporais, ... “AGRAVO. FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA ... PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO ...
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Legislação Complementar
... FORMAS DE TRABALHO INFANTIL ... E A AÇÃO IMEDIATA PARA SUA ... ELIMINAÇÃO ... A ... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... X — fixar critério e valor" de remuneração para o exercício da fiscalizaç\xC3" ... de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á pelos dispositivos ... PARÁGRAFO ÚNICO. A exoneração do Procurador-Geral do Trabalho, antes do ...
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Itajuípe - Vara cível
... honorários advocatícios de 10% sobre o valor" do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do C\xC3" ... INTIMAÇÃO 8000525-90.2022.8.05.0119 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... [Exoneração] ... Requerente: AUTOR: GIDEVALDO CRUZ DE ... , depreende-se que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo econômico da ... E em se tratando de ação de exoneração de alimentos o valor da causa ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... renuncia do direito à percepção de alimentos, ou pela anulação do casamento; ... II - Para a ... revertida seja suficiente para cobrir o valor das contribuições de segurado e de emprêsa ... ço social se desenvolverá através de ação pessoal junto aos beneficiários, com a ... a outorga de podêres irrevogáveis ou em causa própria para o respectivo recebimento ... Art ... Boletim de Serviços de admissão, exoneração e quaisquer outros relativos a pessoal ...
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Dos contratos em espécie
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... doação ou pagamento de preço inferior ao valor de mercado. Precedentes. 6. Quando ocorrida a ... , lembrando que a imissão na posse é uma causa impeditiva da decadência, já que, se ela não ... ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava ... Tais condutas ... d) exoneração do fiador; e) prorrogação da locação por ...
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Acórdão nº 88028 de 2ª Turma, 3 de Septiembre de 1982
PROCESSUAL REGIMENTAL. ALIMENTOS. QUANDO SUA MANUTENÇÃO NÃO DEPENDE DA SITUAÇÃO DE ESTADO, MAS DE SITUAÇÃO OBJETIVA A ELA ESTRANHA, A DISCUSSÃO SOFRE O ÓBICE REGIMENTAL DO VALOR DA CAUSA. (RISTF, ART. 325, VIII).
AGRAVO REGIMENTAL, AÇÃO DE ALIMENTOS, AÇÃO DE ESTADO, AUSÊNCIA ... URSO EXTRAORDINÁRIO, CAUSA JUDICIAL, VALOR, REGIMENTO INTERNO ... (STF), ... , ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTICIA, EXONERAÇÃO ... PC0332, RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), ... -
Acórdão nº 88028 de 2ª Turma, 3 de Septiembre de 1982
PROCESSUAL REGIMENTAL. ALIMENTOS. QUANDO SUA MANUTENÇÃO NÃO DEPENDE DA SITUAÇÃO DE ESTADO, MAS DE SITUAÇÃO OBJETIVA A ELA ESTRANHA, A DISCUSSÃO SOFRE O ÓBICE REGIMENTAL DO VALOR DA CAUSA. (RISTF, ART. 325, VIII).
AGRAVO REGIMENTAL, AO DE ALIMENTOS, AO DE ESTADO, AUSNCIA ... RECURSO EXTRAORDINRIO, CAUSA JUDICIAL, VALOR, REGIMENTO INTERNO ... (STF), ... -
Piatã - Vara cível
... 2. O devedor realizou o depósito do valor executado ... 3. Intimado, o exequente não ... 8000359-06.2017.8.05.0193 Execução De Alimentos Jurisdição: Piatã Exequente: Alide Dos Santos ... SENTENÇA ... 1. Cuida-se de ação de procedimento sumaríssimo, onde a parte ré ... seja excessiva a ensejar enriquecimento sem causa, tampouco irrisória em face do porte da ... 1. O valor da causa na ação de exoneração de alimentos deve corresponder à anuidade dos ...