ação inventário litigioso
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A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... procedimento, por sua vez, nada tem de litigioso. Consiste na forma de organização lógica e ... Tomada como conjunto de movimentos, a ação apresenta-se, simultaneamente, como procedimento ... A falta de registro do Livro de Inventário e o descumprimento de outros requisitos formais ...
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Modelos de peças processuais
... (RJ), outorgando-lhes poderes para proporem AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO ... 8.6. Ação de divórcio litigioso ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ... 8.13. Inventário ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... ao qual pertence a relação de direito litigioso, sem distinguir se esse direito é aquele de seu ... da ordem pública internacional – situ-ação decorrente da constatação de que cada sociedade ... porém estabeleceu duas exceções: o inventário e o domicílio do réu quando de bem imóvel ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela IRESOLVE COMPANHIA ... 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: A. B. D ... DESPACHO 8004111-04.2020.8.05.0250 Inventário Jurisdição: Simões Filho Requerente: Marcia ...
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Da Penhora
... , na sua função jurisdicional, exercita a ação que todo obrigado confere ao obrigante, em ... , entendeu pela impenhorabilidade do bem litigioso, consignando a inexistência de propriedade sobre ... Estando em andamento a partilha (inventário ou arrolamento), a execução proce-der-se-á por ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Litigioso Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, ajuizada pelo Banco Honda ... Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... MIGRAÇÃO 0505416-65.2016.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: J. V. M. C ... 8002417-21.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. G. D. S ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... execução, sem a necessidade de uma ação de conhecimento ou monitória ... No CPC de ... caso concreto, observa-se que o objeto litigioso corresponde a interesse jurídico que admite ... INTIMAÇÃO 8000477-39.2021.8.05.0258 Inventário Jurisdição: Teofilândia Inventariante: Ana ...
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Institutos do processo do trabalho
... com existência de filho menor e inventário com herdeiro menor, entre outros. (13) BEDAQUE, ... 2.2. AÇÃO ... A atuação da jurisdição, monopólio do ... “o objeto do processo, ou o ‘objeto litigioso do processo’, em torno do qual se permitirá o ...
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Decisão monocrática Nº 53325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2022
... procuraram os serviços da EXEQUENTE da ação original, para representá-los em processo de ... o valor total pelos serviços do inventário litigioso de ambos em R$ 10.000,00 (divido em 10 ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O juiz não está obrigado a ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do empregado ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Efeitos da posse e outros
... de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter ... ção de direito real sobre o bem litigioso. b) CJF - Enunciado 79 - Art. 1.210: A exceptio ... , o fato de não ter sido instaurado o inventário não é motivo para extinguir o processo por ...
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Guarda parental no código civil
... ação ou efeito de guardar, vigilância, cuidado, ... a serem objeto de sobrepartilha no inventário ... 167 TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa ... gável ou litigioso. Ainda assim, a relevância ética do casamento ...
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Decisão da Presidência nº 997158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2016
... Agravo retido Questão discutida em ação própria, posteriormente ajuizada julgamento ... INVENTÁRIO Existência de ação anulatória de cessão ... Quinhão respectivo que se tornou litigioso e, portanto, não pode ser partilhado antes que ...
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Dos contratos em espécie
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ... inexiste transação legal), o direito litigioso ou duvidoso (pois senão haverá renúncia ou ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... comarca de Teofilândia que, nos autos da Ação Cautelar Inominada, tombados sob o nº ... e encontra-se na posse do imóvel litigioso, por força de propriedade adquirida em ação de inventário, o qual deve ser anulado, tendo em vista o ...
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Ações possessórias
... de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter ... ção de direito real sobre o bem litigioso. b) CJF - Enunciado 79 - Art. 1.210: A exceptio ... , o fato de não ter sido instaurado o inventário não é motivo para extinguir o processo por ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... Requerente: MARIA DE ... DESPACHO 8001974-07.2019.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: G. S. V. D. A ... 8002752-40.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: D. C. D. S ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: Zillenne ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... REQUERENTE: ZILLENNE ... INTIMAÇÃO 0505541-62.2018.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Requerente: Euvanice Silva ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... o direito de acesso à justiça (ou de ação e de defesa) e o direito ao processo (ou as ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... ões possíveis já preexistiria ao caso litigioso. Ao juiz nada mais se pediria do que confrontar o ...
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Exame dos princípios
... da jurisdição (direito de ação) está contido no art. 5.º, inciso XXXV, do ... dispositivo da sentença, bem como de inventário" e de patilha decorrentes de divórcio ou separaç\xC3" ... a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... No julgamento de ação rescisória, a turma julgadora será composta ... É certo que, num divórcio litigioso, muitas ações impensadas são eventualmente ... EM FAVOR DO APELADO, EM AÇÃO DE INVENTÁRIO, JÁ ARQUIVADA. EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA ...
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Acórdão Nº 0018230-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 27-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE ... POSSE. DECISÃO DE 1º ... ajuizado inventário, da qual figurou inventariante. Sustentam que em ... Diga-se, também, que ante o caráter litigioso da posse, a eventual e futura ação de ...