Aceite em letras de câmbio
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... e demais títulos de crédito; o saque, o aceite" e o endosso em letras de câmbio, bem como, a cau\xC3"...
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EDITAIS - SÓO PAULO URBANISMO
...NISMO não aporá aceite em duplicatas, triplicatas e letras de. câmbio, ...
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DECRETO LEI Nº 2283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição da Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, do Seguro-desemprego e da Outras Providencias.
... depósitos a prazo fixo e para emissão de letras de câmbio de aceite dessas.?. Art. 17. O artigo ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de prêmios no campo das artes e das letras"; e . b) exposições, publicações e representa\xC3"...aceite a nível das escolas e da comunidade em geral; ...ículo adaptado deverá ter, no mínimo, câmbio automático, direção hidráulica, vidros ...
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Acordão nº (RO)00745.2002.009.06.00.3 de 4º Turma, 7 de Octubre de 2003
A decretação da liquidação extrajudicial do Banco Banorte S/A. não altera a categoria econômica deste, nem dos empregados, ambos representados pelos sindicatos que subscreveram a Convenção Coletiva de Trabalho. Desta forma a norma coletiva dos bancários se aplica à relação individual, mantida entre as partes, mesmo a partir do processo de liquidação extrajudicial Decisão: Ante o exposto, rejeito...
... reais) aos depósitos à vista, poupança, letras de câmbio, letras imobiliárias, letras aceite de instituição financeira ou associação de ... -
Regime jurídico e efeitos do protesto
...57.663/66), que tratam da letra de câmbio e da nota promissória; a Lei n. 5.474/68, ... termo inicial do prazo para vencimento nas letras a certo tempo da vista, entre outros. Há ...ão aceitante, que é devedor em razão de aceite presumido (se houver) da duplicata. . 35 . . ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002414-28.2017.8.19.0209 (Cível), 30-06-2021
Direito Civil. Demanda de anulação de letra de câmbio. Letra de câmbio sem aceite que não produziu efeitos contra os sacados. Rateio de dívidas tributárias entre os cooperados da Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Possibilidade. Regularidade das deliberações assembleares que aventaram a medida, autorizada pelo disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 20/2008 da
...Demanda de anulação de letra de câmbio. Letra de. câmbio sem aceite que não produziu ...nas letras de câmbio sacadas. Além disso, reconheceu que ... -
Parte 2
... funções operativas de produção, ou de câmbio de bens e serviços. Na empresa de grupo, ao ...ência da sociedade (respectivamente, letras (b) e (c) do parágrafo (1) da seção 16). Ambos ...ário é perfeitamente legítimo que se aceite a subordinação no interno de um grupo de fato, ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... não conversíveis de emissão pública; letras de câmbio de aceite de instituições ...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... não conversíveis de emissão pública; letras de câmbio de aceite de instituições ...
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Processo nº 0009129-34.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: Direito Civil. Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Tutela provisória de urgência antecipada incidente para sustação de protesto de letra de câmbio emitida sem aceite contra o sacado. Fumaça do bom direito que decorre da ausência de um dos requisitos do protesto, diante da falta de liquidez da obrigação, por não haver consenso.
...de protesto de letra de câmbio emitida sem aceite contra o . ... a "suspensão dos protestos das letras de câmbio emitidas pela ré contra os . ... -
Aspectos gerais do procedimento para protesto - distribuição - apresentação - protocolização
... pagamento (caso se tratasse de letra de câmbio ou duplicata, seria possível também, conforme o ... protesto, vimos, almeja o pagamento, o aceite, ou a devolução. Assim, tendo em vista que ... podem ser protestados os títulos, as letras e os documentos pagáveis ou indicados para ...
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Aspectos gerais do procedimento para protesto - distribuição - apresentação - protocolização
... pagamento (caso se tratasse de letra de câmbio ou duplicata, seria possível também, conforme o ... protesto, vimos, almeja o pagamento, o aceite, ou a devolução. Assim, tendo em vista que ... podem ser protestados os títulos, as letras e os documentos pagáveis ou indicados para ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. FALÊNCIA. DUPLICATA MERCANTIL. PRINCÃPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. IMPONTUALIDADE. INSOLVÊNCIA PRESUMIDA. DIVERSOS TÃTULOS CUJOS VALORES, JUNTOS, SUPERAM 40 (QUARENTA) SALÃRIOS MÃNIMOS. ART. 94, I, DA LEI N. 11.101/2005. IRRELEVÂNCIA DA IMPUGNAÇÃO DE APENAS UM DELES. DECRETAÇÃO DA QUEBRA. PROVA. PROTESTO. POSSIBILIDADE. PROVA DO PROTESTO DO TÃT
...ACEITE DAS DUPLICATAS. NÃO ACOLHIMENTO. ACEITE QUE NÃO ...43 da Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas. Promissórias). Em qualquer ... -
Conceito e evolução do protesto
... protesto se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV. . Luiz Emygdio Rosa ... estivesse atrelado apenas à falta de aceite no título (letra de câmbio), com a dinâmica ...Direito feito de letras, apenas de letras, não é Direito. Seu aplicador ...
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Conceito e evolução do protesto
... protesto se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV. . Luiz Emygdio Rosa ... estivesse atrelado apenas à falta de aceite no título (letra de câmbio), com a dinâmica ...Direito feito de letras, apenas de letras, não é Direito. Seu aplicador ...
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Conceito e evolução do protesto
... protesto se originou atrelado à letra de câmbio, surgindo no século XIV. . Luiz Emygdio Rosa ... estivesse atrelado apenas à falta de aceite no título (letra de câmbio), com a dinâmica ...Direito feito de letras, apenas de letras, não é Direito. Seu aplicador ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... prestação de serviços, acompanhada do aceite da duplicata. Assim, o ônus da prova quanto à ... com relação aos lançamentos de IOF Câmbio, Empréstimos, Juros, Tarifas Bancárias e ... Decreto 57.663/1966 – Lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias. . è . v. ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... outro membro do Conselho, que assim o aceite, sem a necessidade de aprovação dos demais ... promissórias e emissão e/ou aceite de letras de câmbio quando decorrentes de em- préstimos ...
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Área comercial
... foram devidamente protestadas por falta de aceite e de pagamento, cf. instrumentos inclusos. . ... restituição, em caso de adiantamento de câmbio, requerida em concordata ou falência”. . . ...Os requisitos previstos acima nas letras “a” e “b” visam provar a qualidade e ...
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BALANÇO - REGGHI PARTICIPAÇÕES S.A
... em favor de tercei- ros; (ii) emitir, aceite, aval e endosso de letras de câmbio e quaisquer ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... ressalvados escrevendo-se com números e letras as quantidades corretas. 4. Caso o espaço ... ferroviária na qual se efetua o pagamento aceite outra moeda. 3. As empresas ferroviárias ...a) Efetuem o câmbio de sua moeda nacional para dólares (cotação de ...
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Temas de interesse geral
...câmbio) formaliza a falta de pagamento mediante ... de pagamento, mas também por falta de aceite ou de devolução. De qualquer sorte, o protesto ... de uma ou mais palavras, (combinação de letras e/ou algarismos obrigatoriamente sob uma ...
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CONVOCAÇÃO - SPRINGER S.A
...ros; (ii) emitir, aceite, aval e endosso de letras de câmbio e quaisquer ...
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ATA - TROMBINI EMBALAGENS S/A
... de terceiros; emissão, saque, endosso ou aceite de notas promissó-. rias e letras de câmbio, ...