acesso à justiça de mauro cappelletti
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Referências
... 71-91, abr.-jun. 2009. Disponível em:.Acesso em: 10 jan. 2015 ... BOOK-JurisdicŹaŰo e ... BRASIL, Superior Tribunal de Justiça". REsp 1192577/RS, Rel. Ministro Luis Felipe Salom\xC3" ... Coimbra: Almedina, 2009 ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça ...
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A mediação de conflitos: um novo paradigma ou mais do mesmo? desafios e perspectivas
... ao que está preconizado no sistema de justiça vigente. O desafio se manifesta diante da ... Em parte, a mediação significa um acesso à justiça, mais adequado para as situações em ... Barcelona: Gedisa, 2002 ... CAPPELLETTI, Mauro; Garth, Bryant ... Acesso à justiça ...
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Referências bibliográficas
... Estados Unidos, 2016. Disponível em: ... Acesso em: mar. 2018 ... AMADO, João Leal. Contrato ... S. Paulo: LTr, 2007 ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça ...
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Assistência jurídica e a atuação planejada e estratégica da Defensoria Pública
Assistência jurídica e a atuação estratégica da Defensoria Pública
O direito fundamental ao acesso à Justiça integra o chamando mínimo ... [6] CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça ... -
Incoerência constitucional e efeitos do não comparecimento virtual às audiências
Piva: Efeitos do não comparecimento virtual às audiências
... os incentivos do Conselho Nacional de Justiça para impulsionar o uso de meios eletrônicos para ... meios tecnológicos para se ter direito ao acesso à Justiça? Tal medida não extrapola a ... São Paulo: Saraiva,2018 ... — CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. Acesso à Justiça ... -
Referências Bibliográficas
... ALMEIDA, Dayse Coelho de. Acesso à Justiça e o jus postulandi das próprias ... São Paulo: LTr, 2009 ... BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. Os limites ao acordo em ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça ...
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O acesso à justiça e a flexibilização procedimental judicial atípica no processo civil brasileiro
O presente artigo analisa a possibilidade de flexibilização procedimental judicial atípica, à luz do Código de Processo Civil vigente. A sua premissa fundamental é a garantia constitucional do acesso à justiça, a exigir a conformação da estrutura processual a fim de atender às necessidades do direito material e às circunstâncias do caso concreto. Nesse contexto, a possibilidade de ajustes do...
... Salvador: Dois de Julho, 2011, pp. 25-26. 4 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie ... -
Desjudicialização da execução, a experiência portuguesa e o Projeto de Lei N. 6.204/2019: uma análise econômica do direito
... Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ... Para tanto, observará a ideia de acesso à justiça e como o Poder Judiciário entrega a ... 15 ... Ponderam Mauro Cappelletti e Bryant Garth que a terceira onda de ...
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A tutela jurisdicional como garantia do direito ao desenvolvimento
... tem em seu conteúdo princípios da justiça" social e do pluralismo, devendo realizar-se atrav\xC3" ... A jurisdição e o tema do acesso à justiça devem ser focalizados com base nas ... Mauro Cappelletti (2008) ao tratar do tema elucida que ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... procedimentos especiais para pequenas causas do eminente Doutor Mauro Cappelletti Bryant Garth da Universidade de Florença, Itália e da ...
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Normas fundamentais do código de processo civil de 2015: breves reflexões
O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplicação e a interpretação adequada do novo diploma. A intenção não é esgotar o assunto, mas apenas iniciar o debate, trazendo algumas linhas para se
... Ex-Promotor de Justiça. Desembargador Federal. Diretor de Cursos e ... 4. A inércia da jurisdição. 5. Acesso à justiça e meios de solução de conflitos. 6 ... Mauro Cappelletti, Bryant Garth e Nicolò Trocker, com ... -
Execução provisória de título extrajudicial e a Súmula 317 do STJ
O título executivo extrajudicial é líquido, certo e exigível, admitindo-se a suspensão formal (não real) do processo, mas não a transmutação da execução definitiva em provisória. É o que vem sendo aplicado à luz da Súmula 317 do STJ, mesmo após a alteração do art. 587 do CPC em 2006. Reiteramos que se passou a admitir a provisoriedade da execução do título extrajudicial desde então e assim...
... monta com o fito de ampliar a melhora do Acesso à Justiça está intimamente ligada a questões ... à Justiça, brilhantemente capitaneados por Mauro Cappelletti e Bryant Garth, 2 vêm sendo ... -
A execução trabalhista sob uma perspectiva humanista - o devido processo legal como resguardo em face dos atos da autoridade executiva
O vertente estudo tem por finalidade precípua realizar uma leitura da execução trabalhista sob uma perspectiva humanista, apresentando uma análise crítica da condução judicial desta fase processual ao arrepio do devido processo legal formal e material.Palavras-chave: Devido processo legal. Execução trabalhista. Direitos fundamentais.
... Em verdade, veremos que a ideia de uma justiça célere e efetiva integra o próprio conceito de ... processo legal, sob uma ótica material do acesso à justiça, corolário do princípio em comento ... órias de acesso à justiça, dos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Sobre o tema, até ... -
Comparativo entre o projeto do Novo Código de Processo Civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho
O estudo aqui apresentado tem como fi nalidade fazer um comparativo entre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil e o atual regramento do Processo do Trabalho. Como forma de concretizar a pesquisa, fi zemos uma análise das principais mudanças, que ocorrerão em alguns institutos caso haja a aprovação de um novo regramento processual comum, além de ser realizado um estudo sobre o...
... ?nalidade fazer uma defesa do princípio do acesso à justiça como corolário do direito ao ... sob o rigor do processo e do procedimento, Mauro Cappelletti e Bryant Garth 4 defendem a ... -
Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral
Novos rumos para o acesso à Justiça e a assistência jurídica integral
... Ainda na lição de Mauro Cappelletti[7] encontramos que o Ombudsman do Consumidor, na Suécia, como ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é a montanha de processos em ... português vigente o direito de acesso à justiça em prazo razoável constitui uma ... , também não se pode deixar de lado Cappelletti e Garth 131 , os quais asseveram que o acesso à ... p. 15 ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça , 1998. p ...
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O juiz de direito e as causas nos juizados especiais cíveis em que a parte litiga sem a assistência de advogado
... cíveis para concretização do efetivo acesso à justiça, especialmente para as partes que ... nos anos de 1978 e 1979 sob a condução de Mauro Cappelletti e Bryant Garth ... Para esses ...
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Honorários equitativos em causas de valor exorbitante: fim do debate?
Grael Buttros: Honorários em causas de valor exorbitante
... Citando a célebre obra de Mauro Cappelletti, "Acesso à Justiça", a douta ... -
A doutrina do tribunal multiportas e sua aplicabilidade nos juizados especiais cíveis do brasil
O presente artigo possui por objetivo geral verificar em que consiste a doutrina do Tribunal Multiportas, assim como sua incidência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis – JEC’s – no Brasil. Como propósitos específicos, intenta-se inicialmente explicar a origem de referida teoria, a partir da perspectiva atribuída por Frank Sander, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; após, discute-se
... , que muitas vezes não observavam a justiça e a equidade na prática da autotutela. Essa ... necessidade de se multiplicarem as vias de acesso à justiça, de forma a conferir a cada tipo de ... básico nas modernas sociedades” (CAPPELLETTI; GARTH, 2015, p. 18); porém, deve-se buscar a ... CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à justiça ... Porto ... -
Sentença nº 1000661-68.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... para terceiro, mas teria quer dar seu acesso pessoal no aplicativo e assumiria o risco de ... que não impede o acesso à justiça. Mauro Cappelletti relata que “o movimento para acesso ...
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Sentença nº 1000139-41.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... acesso a via férrea e permanecia dentro do veículo ... que não impede o acesso à justiça. Mauro Cappelletti relata que “o movimento para acesso ...
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Sentença nº 1001049-68.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... acesso era restrito e limitado, sendo permitido apenas ... que não impede o acesso à justiça. Mauro Cappelletti relata que “o movimento para acesso ...
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Sentença nº 1000695-43.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... A reclamante além de controlar o acesso de pedestres e veículos, era obrigada a efetuar ... que não impede o acesso à justiça. Mauro Cappelletti relata que “o movimento para acesso ...
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Sentença nº 1001415-10.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... a realização, a senha Reclamante de acesso ao sistema da Reclamada foi bloqueada e o ... que não impede o acesso à justiça. Mauro Cappelletti relata que “o movimento para acesso ...