acionista remisso
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Contrato
...ção ou nas respectivas chamadas de capital, cará o acionista remisso de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se à multa ...
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Portaria nº 315/2020
...ção ou nas respectivas chamadas de capital, cará o acionista remisso de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se à multa ...
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Termo
...ção ou nas respectivas chamadas de capital, cará o acionista remisso de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se à multa ...
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Contrato
...ção ou nas respectivas chamadas de capital, cará o acionista remisso de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se à multa ...
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Termo
...ção ou nas respectivas chamadas de capital, cará o acionista remisso de pleno direito constituído em mora, sujeitando-se à multa ...
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Balanço - SECURIS ADM E INCORP LTDA
...as cláusulas e condições adiante pactuadas: 1. Admissão de Acionista: Admite-se na sociedade, na qualidade de. acionista: Fabio Cemerka de ...considerado remisso, nos termos do artigo 107 da Lei das S.A. Capítulo III: Da ...
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ATA - STARTSE Participações S.A
...será comprovada pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. 2.6. As trans-. ferências de ...considerado remisso, nos termos do artigo 107 da Lei das S.A. Capítulo III: Da ...
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Evolução histórica da apuração de haveres - do valor contábil ao valor econômico
...136, obriga a todos os acionistas, assegurado ao acionista dissidente o direito de retirar-se da companhia mediante o reembolso do ...1.031. . 27. Art. 1.058 CC. Não integralizada a quota de sócio remisso, os outros sócios podem, sem prejuízo do disposto no art. 1.004 e seu ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
...por meio do sistema eletrônico, o acionista deverá enviar à Companhia. (pelo e-mail dri@kroton.com.br), com, no ...remisso" em mora, de acordo com os artigos. 106 e 107 da Lei das Sociedades por Aç\xC3"...
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Diário dos Municípios Mineiros, 17-01-2017
...ações será comprovada pelo registro existente na conta do acionista. junto à instituição depositária. Parágrafo 2º: As ações serão ...remisso em. mora, de acordo com os artigos 106 e 107 da Lei das Sociedades por. ...
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Dissolução das sociedades contratuais
... poderá se dar de forma extrajudicial quando o sócio se tornar remisso (art. 1004 e 1058 do CC) – sócio remisso é aquele que subscreve e não ... a socie-dade anônima de capital fechado quando demonstrado, por acionista ou acionistas que representem cinco por cento ou mais do capital social, ...
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Sociedade anônima
... de valores mobiliários e conferem ao seu titular o status de acionista. As ações serão oportunamente estudadas neste capítulo. . A ... o que fora pactuado seja descumprido pelo mesmo, será considerado remisso (artigos 107 e 108, da LSA) e poderá a companhia promover contra ele ...
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Portaria nº 255/2021
... Municipal de Fortaleza, Marcelo Jorge Borges Pinheiro, acionista, Maria Luiza Gurgel Serpa, acionista.Está conforme o original, lavrado em ... da administração, constituirá, de pleno direito, o acionista remisso em mora, de acordo com os artigos 106 e 107 da Lei das Sociedades por ...
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A dissolução parcial de sociedade no código de processo civil de 2015: princípio da preservação da empresa, competência, e pronunciamento que a decreta
O texto tem por objeto o estudo do procedimento da dissolução parcial de sociedade, regulado entre os arts. 599 e 609 do CPC/15. Mais especificamente, centra-se a análise no princípio da preservação da empresa, como fundamento para a tutela voltada à dissolução parcial da sociedade, na competência para o processamento e o julgamento da ação de dissolução parcial, e no pronunciamento que decreta a
...ê formas específicas de retirada - voluntária ou não - do acionista dissidente. 2. Essa possibilidade é manifesta, quando a sociedade, embora ... nº 62 da Jornada de Direito Civil) Com a exclusão do sócio remisso, a forma de reembolso das suas quotas, em regra, deve-se dar com base em ... -
Teoria geral de direito societário
... demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos ..., podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
O trabalho analisa o tema do capital social no direito societário brasileiro. Seu objetivo é demonstrar, do ponto de vista jurídico, os malefícios e benefícios que o instituto promove. Apesar de ser tido como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de responsabilidade de seus sócios, este instituto vem sendo cada vez mais criticado no sentido de que não...
...A . 1 A referência aos nomes “sócio” ou “acionista” da sociedade, no âmbito deste trabalho, denota a ideia não só de ...106 (que determina a responsabilidade do sócio remisso" pela integralização do valor subscrito). . Essas normas, em conjunto, t\xC3"... -
A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
A reforma trabalhista recentemente promovida por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, dentre inúmeras modifi cações que operou na legislação juslaboral, introduziu o artigo 10-A, caput e parágrafo único, na Consolidação das Leis do Trabalho, o qual preconiza a responsabilização subsidiária do sócio retirante, desde que observados os requisitos ali previstos, dentre eles o prazo de dois...
... pecuniae , não havendo se falar na figura do sócio, mas do acionista. Não importa a sua qualidade pessoal, mas sim, sua contribuição social. ..., essa pode se dar, até mesmo extra-judicialmente quanto ao sócio remisso, isto é, em mora com a integralização de suas cotas sociais, por ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...acionista detentor de mais de 5% do capital social. Cabimento e necessidade de ... das Jornadas de Direito Civil do CJF: “Com a exclusão do sócio remisso, a forma de reembolso das suas quotas, em regra, deve-se dar com base em ...
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Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
...-se predominantemente pela contribuição pecuniária de cada acionista para a formação do capital social, sendo de pouca relevância o ... demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos ...
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Convocação
... a participação em outras sociedades, naqualidade de sócia, acionista ou quotista, atuando como holding não nanceira,exclusivamente nas ...ério, qualquer das providências previstas em lei, sujeitando-se o remisso à multade 2% (dois por cento) sobre o valor do débito em atraso e juros ...
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Assembléia Geral Extraordinária
... ADRIANA PIORSKI FERREIRA - Acionista e Presidente da Mesa; DEBORAH PIORSKI FERREIRA - Acionista e ...ério, qualquer das providências previstas em Lei, sujeitando-se o remisso à multa de 2 (dois por cento) sobre o valor do débito em atraso, aos ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
O presente artigo tem como objetivo apresentar as alterações promovidas pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 no que tange à dissolução de sociedades. Desta forma, inicialmente serão apontadas as causas de dissolução de sociedades à luz do Código Civil de 2002. Por conseguinte, serão analisados os aspectos processuais de dissolução de sociedades estabelecidos pelo Código de Processo Civil de
...1.004 e seu parágrafo único (exclusão de sócio remisso), pode o sócio ser excluído judicialmente, mediante iniciativa da ... que se dissolve a companhia “pela existência de 1 (um) único acionista, verificada em assembleia-geral ordinária, se o mínimo de 2 (dois) não ... -
Pregão Presencial nº 014/2020
....572000pt;}.x2f{left:733.483067pt;}} a vericação de mora do acionista, a Sociedade adotará, a seu critério, qualquer das providências tas em Lei, sujeitando-se o remisso à multa de 2% sobre o valor do débito em atraso, aos juros de 1% ao ...
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Ata
... § 2º. Caso ocorra a vericação de mora do acionista, a Sociedade adotará, a seu critério, qualquer das providências as em Lei, sujeitando-se o remisso à multa de 2% sobre o valor do débito em atraso, aos juros de 1% ao ...
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Ata
... § 2º. Caso ocorra a vericação de mora do acionista, a Sociedade adotará, a seu critério, qualquer das providências as em Lei, sujeitando-se o remisso à multa de 2% sobre o valor do débito em atraso, aos juros de 1% ao ...