acionista remisso
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Ata
... 2. Caso ocorra a vericao de mora do acionista, a Sociedade adotar, a seu critrio, qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2% sobre o valor do dbito em atraso, aos juros de 1% ao ms e ...
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Ata da Assembléia
... :714.572000pt;}.x2f{left:733.483067pt;}} a vericao de mora do acionista, a Sociedade adotar, a seu critrio, qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2% sobre o valor do dbito em atraso, aos juros de 1% ao ms e ...
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Ata
... 2. Caso ocorra a vericao de mora do acionista, a Sociedade adotar, a seu critrio, qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2% sobre o valor do dbito em atraso, aos juros de 1% ao ms e ...
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Questões OAB FGV
... legal para ser empresário está impedido de ser sócio ou acionista de uma sociedade empresária ... C) Entre as pessoas impedidas de ... D) O sócio remisso é aquele que não integraliza sua quota na forma e prazo previstos, ...
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Questões exame de ordem
... D) O sócio remisso é aquele que não integraliza sua quota na forma e prazo previstos, ... Petrossian Participações Ltda., acionista minoritário, consultou seu advogado sobre a legalidade da deliberação ...
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Direito Empresarial
... (3) Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese ... É possível a ação individual de acionista contra o administrador, desde que ele tenha sido diretamente prejudicado ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... pecuniae , não havendo se falar na figura do sócio, mas do acionista. Não importa a sua qualidade pessoal, mas sim, sua contribuição social ... , essa pode se dar, até mesmo extra-judicialmente quanto ao sócio remisso, isto é, em mora com a integralização de suas cotas sociais, por ...
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Ato de Credenciamento
... objeto a participao em outras sociedades, naqualidade de scia, acionista ou quotista, atuando como holding no nanceira,exclusivamente nas ... , qualquer das providncias previstas em lei, sujeitando-se o remisso multade 2% (dois por cento) sobre o valor do dbito em atraso e juros de ...
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Processo societário
... demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos ... Soletti ajuizou ação, na qual defende a sua qualidade de acionista indireto da sociedade brasileira “[…] porque participou do management ...
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Pregão Eletrônico
... Fortaleza/CE, 16 de maro de 2021. ADRIANA PIORSKI FERREIRA - Acionista e Presidente da Mesa; DEBORAH PIORSKI FERREIRA - Acionista e Secretria ... , qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2 (dois por cento) sobre o valor do dbito em atraso, aos juros ...
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Dissolução parcial da sociedade por exclusão de sócio e a contribuição dos negócios jurídicos processuais
O artigo insere-se no contexto dos litígios societários sobre dissolução parcial por exclusão de sócios. Objetiva-se estudar como os negócios jurídicos processuais podem auxiliar nas decisões judiciais sobre pedidos de dissolução parcial, por exclusão de sócio. A hipótese se refere aos negócios jurídicos processuais como auxiliares na formação da decisão judicial dissolutória, enquanto opção ao...
... ão opera por predeterminação do legislador, qual seja: do sócio remisso – aquele que deixa de integralizar suas quotas. Trata-se aí de ato de ... ária, significaria atribuir à sociedade o risco da saída do acionista descontente, que, recebendo seus haveres, prejudicaria a continuidade da ... -
Teoria geral de direito societário
... limite estipulados no contrato social, sob pena de ser considerado remisso (artigo 1004, do CC); 2. Agir com probidade e boa-fé para o bom ... , podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista ...
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Tomada de Preços nº 2020081101
... 2. Caso ocorra a vericao de mora do acionista, a Sociedade adotar, a seu critrio, qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2% sobre o valor do dbito em atraso, aos juros de 1% ao ms e ...
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Questões exame de ordem
... de ação, o voto é um direito essencial de todo e qualquer acionista. D) a qualquer espécie ou classe de ação, é vedado atribuir voto ... D) O sócio remisso é aquele que não integraliza sua quota na forma e prazo previstos, ...
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Pregão Eletrônico
... Fortaleza/CE, 16 de maro de 2021. ADRIANA PIORSKI FERREIRA - Acionista e Presidente da Mesa; DEBORAH PIORSKI FERREIRA - Acionista e Secretria ... , qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2 (dois por cento) sobre o valor do dbito em atraso, aos juros ...
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Teoria geral de direito societário
... limite estipulados no contrato social, sob pena de ser considerado remisso (Artigo 1004, do CC); ... 2. Agir com probidade e boa-fé para o bom ... , podendo, todavia, ressalvados os casos expressos em lei, ser acionista ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... (isto é, do Estado do Rio Grande do Sul), pois a condição de acionista majoritário não atraiu a responsabilidade solidária pelo ... das Jornadas de Direito Civil do CJF: “Com a exclusão do sócio remisso, a forma de reembolso das suas quotas, em regra, deve-se dar com base em ...
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Portaria nº 276/2020
... e Presena : Dispensada a convocao em virtude da presena de acionista representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos ... , qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2% sobre o valor do dbito em atraso, aos juros de 1% ao ms e ...
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Direito Empresarial
... (3) Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese ... arquivado na sede da companhia não afasta a responsabilidade do acionista por abusividade de voto, mesmo se proferido nos exatos termos do acordo ...
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Contrato nº 005/2018
... Fortaleza/CE, 16 de maro de 2021. ADRIANA PIORSKI FERREIRA - Acionista e Presidente da Mesa; DEBORAH PIORSKI FERREIRA - Acionista e Secretria ... , qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2 (dois por cento) sobre o valor do dbito em atraso, aos juros ...
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Termo de Homologação
... objeto a participao em outras sociedades, naqualidade de scia, acionista ou quotista, atuando como holding no nanceira,exclusivamente nas ... , qualquer das providncias previstas em lei, sujeitando-se o remisso multade 2% (dois por cento) sobre o valor do dbito em atraso e juros de ...
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Tomada de Preços nº 20202081101
... 2. Caso ocorra a vericao de mora do acionista, a Sociedade adotar, a seu critrio, qualquer das providncias previstas em Lei, sujeitando-se o remisso multa de 2% sobre o valor do dbito em atraso, aos juros de 1% ao ms e ...
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Proporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada
... a possibilidade de exclusão judicial ou extrajudicial do sócio remisso (CC, arts. 1.004 e 1.058) ... E é importante ter em mente que os deveres ... BARBOSA, Henrique Cunha. A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima ... Rio de Janeiro, Elsevier, 2009 ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... demais sócios preferir, à indenização, a exclusão do sócio remisso, ou reduzir-lhe a quota ao montante já realizado, aplicando-se, em ambos ... personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário” (redação de acordo com a Lei 11.784, de ... -
Portaria nº 0004/2022
... objeto a participao em outras sociedades, naqualidade de scia, acionista ou quotista, atuando como holding no nanceira,exclusivamente nas ... , qualquer das providncias previstas em lei, sujeitando-se o remisso multade 2% (dois por cento) sobre o valor do dbito em atraso e juros de ...