acontecimentos 1999
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Conformação teórica da coligação contratual
... 34; ITURRASPE, 1999, p. 57-58; ÁLVAREZ-MARTÍNEZ, 2000, p. 1; MARINO, 2010, p. 4, 96, 121, ... abordagem, a complexidade é efetivamente o tecido de acontecimentos, ações, interações, retroações, determinações e acasos que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 1999, p. 217. 24. A afirmação é controvertida do ponto de vista do crédito ... Esses acontecimentos deram o impulso que falta- va para o instituto deslanchar no Brasil, além ...
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A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro
O trabalho concentra-se na problemática acerca do conceito de fake news e as consequências do emprego do termo e sua propagação, indagando acerca da legitimidade do uso e do cerceamento de liberdades fundamentais para reter sua propagação. No contexto da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua chegada no pleito eleitoral brasileiro de 2018, é...
... 20 DWORKIN, 1999, p. 215 ... U.S. United States Senate. Const. amend I, 1971 ... 390 • CAPÍTULO 15 ... é de duvidar-se que outros acontecimentos posteriores de importância nacional, tais como o Pentagon Papers, de ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... 2) Que, em consequência dos acontecimentos ocorridos ... antes de 1º de janeiro de 1951 e temendo ser perseguida por ... 1 ... L. est. 11.380, de 1999, do Estado do Rio Grande do Sul, confere ... aos municípios em que se ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999. p. 29-30. (254) Ob. cit., p. 17-20. (255) Novos acontecimentos e ...
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Direito processual civil
... Data: 02/08/1999 ... Os comentários à Súmula 224 do STJ são feitos junto à Súmula ... ou se esclarecem situações jurídicas decorrentes de acontecimentos ou ações do homem, capazes de produzirem direitos e obrigações". 266 ...
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O direito de convívio da família extensa; considerando o afeto
... ocorra o aumento de estudos sobre avós, de acordo com Dias e Silva (1999"), na década de 60 já era possível entender as especificidades da relaç\xC3" ... , ao contarem suas histórias de vida aos netos, narrando os acontecimentos da própria infância e a de seus filhos (pais dos netos) (Dias & Silva, ...
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Acórdão nº 2.0000.00.404130-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Septiembre de 2003
ARRENDAMENTO MERCANTIL - APRECIAÇÃO EXCEPCIONAL DO DÓLAR AMERICANO - CLÁUSULA DE VARIAÇÃO CAMBIAL - TEORIA DA IMPREVISÃO. - A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer forte e imediata desvalorização do real frente ao dólar, onerando sobremaneira a contraprestação atrelada à moeda americana, mete-se a rol dos acontecimentos extraordinários, supervenientes e...
... 1999, ao trazer forte e imediata desvalorização do real frente ao dólar, ... ção atrelada à moeda americana, mete-se a rol dos acontecimentos extraordinários, supervenientes e imprevisíveis, pelo que justifica a ... -
Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... perfeita previsibilidade mesmo quando marcham para a morte (ARENDT, 1999, p. 506) ... Existe uma maior liberdade para expor os acontecimentos e ... -
Acórdão nº 2001/0006580-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. CP, ARTS. 333, 317, § 1º, 332, § ÚNICO. PROVA. AUTORIA. AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. Constatada a insuficiência do acervo probatório quanto à participação do réu nos delitos descritos, é de ser julgada improcedente a denúncia, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal. (APn .331/PI, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...
... 1° Distrito Policial de Teresina, instaurou, em 17 de fevereiro de 1999, inquérito com o propósito de investigar a ocorrência de crime previsto ... Samuel nem tomou conhecimento sobre o desfecho dos acontecimentos; que, em 1999, quando estava na presidência do TJ⁄PI, recebeu uma ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 9º da Lei n. 9.868/1999 c/c art. 87, inc. I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). 8 ... a respeito de pessoas públicas ou envolvidas em acontecimentos de interesse coletivo”. Cumpre limitar o objeto da presente ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... São Paulo: LTr, 1999, itens 1.57 a 1.62) ... 4. Do grupo econômico ... Empregador é a ... denominação força maior, a seu turno, é designada para acontecimentos externos ou fenômenos naturais, como raio, tempestade, terremoto, fato do ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046128-83.2018.8.19.0021 (Criminal), 21-06-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - REVENDA DE COMBUSTÍVEL (G.N.V.) EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA FORMA DA LEI (ESPECIFICAÇÕES DA A.N.P.). ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI Nº 8.176/1991. CONSTATAÇÃO DE QUE DIVERSOS BICOS DE ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR ESTAVAM FUNCIONANDO COM PRESSÃO SUPERIOR A PREVISTA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE MODO A ENSEJAR DANOS AO VEÍCULO ABASTECIDO...
... 9.847/1999, foi aplicada multa no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro ... mil ... Quanto ao questionamento relativo à cronologia dos acontecimentos, ... irretocáveis e elucidativos se afiguram os argumentos constantes da ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 17. A divulgação do modo de vida, dos costumes e dos ... acontecimentos locais fortalece o senso de pertencimento dos cidadãos ao ... Município ... A favela ... e o arraial. Folha de São Paulo, 27 abr. 1999, grifei) ... A fim de dimensionar o impacto que a televisão de sinal ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... improvido ... A. C. N. V. (A) ajuizou aos 11/2/1999, ação de investigação de paternidade ... cumulada com pedido de ... No mais, por oportuno, registro a existência nos autos de acontecimentos ... extravagantes, que beiram o ridículo processual (como foi o próprio ... -
Avosidade & avot ernidade: a coparticipação parental dos avós no direito brasileiro
... ocorra o aumento de estudos sobre avós, de acordo com Dias e Silva (1999"), na década de 60 já era possível entender as especificidades da relaç\xC3" ... , ao contarem suas histórias de vida aos netos, narrando os acontecimentos da própria infância e a de seus filhos (pais dos netos) (Dias & Silva, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... Provocador em Processo Penal ... Coimbra: Almedina, 1999 e NUNES, Duarte Rodrigues. Os meios de prova ... , pp. 195-204. 292 ... limitar-se a observar e não interferir na sequência dos acontecimentos, que se manifestam do mesmo modo como ocorreriam sem a observação do ...
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Trad. Carlos Irineu da Costa. São Paulo: Editora 34, 1999. p. 20 ... 2. Cf. TOEFLER, Alvin. The third wave ... New York: Banthan ... da imprensa escrita como principal meio de se narrar os acontecimentos do dia a dia. Portanto, ela deve ser, no mínimo, plausível, verossímil ...
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Decisão da Presidência nº 23047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2003
... a promulgação e publicação da EC n.° 20/98, em 16 de dezembro de 1999 ... Tais acontecimentos vieram a frustrar a finalidade deste mandado de ...
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Decisão da Presidência nº 23047 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2003
... a promulgação e publicação da EC n.° 20/98, em 16 de dezembro de 1999. Tais acontecimentos vieram a frustrar a finalidade deste mandado de ...
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Acórdão Nº 0001840-78.2017.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 06-07-2021
... , perante as autoridades policiais, que na data dos acontecimentos estava auxiliando Gabriel no fracionamento dos estupefacientes, conforme ... R. F. nasceu na data de 10/02/1999, possuindo, portanto, à época dos acontecimentos, 17 (dezessete) anos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... o magistrado a livre interpretação com relação aos acontecimentos. Como fixado, "regras de titularização e afastamento do magistrado são ... Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. em 11-5-1999", DJ de 1-7-1999). A questão foi pacificada em 2005 com a edição da S\xC3" ...
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Direitos da Personalidade
... In: Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar: 1999, p. 58-59 ... venção europeia, adotou orien tação em sentido ... ônio imaterial do povo e nela se inserem os mais variados acontecimentos e personagens capazes de revelar, para o futuro, os traços políticos, ...
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Ratinho Júnior vira alvo de pedido de impeachment após nomear diretor condenado por fraude
... Em 1999, Bekin e outros trs empresrios foram denunciados pelo Ministrio Pblico ... As decises j foram cumpridas ou se referem a acontecimentos prescritos. Em relao dvida apontada, a empresa em que ele trabalhou foi ...