acontecimentos 1999
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Maior aprofundamento nas questões metodológicas, cfr. Bachelard (1999), Marconi e Lakatos (2000), Oliveira (2001), Leite (2001) e Pasold (2002) ... de interpretação, que poderá ou não refletir anteriores acontecimentos ou experiência do indivíduo. A conduta humana, no fundo, é uma ... -
Acórdão Nº 0008709-70.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-12-2023
... adquiriu o imóvel em 1999 mediante contrato verbal e escritura pública de mov. 76.22, mantendo a ... acontecimentos ... No ano de 1999, a Sra. Vicentina Feliciana de Melo Fernandes adquiriu ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019492-96.2021.8.19.0208 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019492-96.2021.8.19.0208 Recorrente (autora): ROSANGELA MIRANDA DO NASCIMENTO Recorrida (ré): SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA. Origem: 13º Juizado Especial Cível - Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE
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Dos crimes contra a administração pública
... (STJ: RHC 83517/ ... GO, rel. Min. Edson Vidigal 5ª Turma, j. 15.04.1999) ... 3. Elemento subjetivo do delito de corrupção passiva ... - O ... , que se limitou a não opor resistência ao desenrolar dos acontecimentos, isto é, as investidas espontâneas dos corruptores. Flagrante preparado ...
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Psicologia social, trabalho e cooperativismo
... e pelo campo interdisciplinar da saúde coletiva (por exemplo: Nardi, 1999; Sato, 1996, 2001, 2002; Scopinho, 2003) ... Também construiu-se uma ... como dotado de uma autonomia relativa, isto é, seus acontecimentos, suas disputas e seus sentidos não devem ser compreendidos nem como ...
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Da aplicação da Lei Penal
... leis, afirmava que: por ter sido elaborada em função de acontecimentos anormais, ou em razão de uma eficácia previamente limitada no tempo, ... Ministro José Arnaldo da Fonseca, Quinta Turma, julgado em 04/05/1999, DJ 31/05/1999) ... Tempo do crime ... Art. 4º Considera-se ...
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Acórdão nº 4503540 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 08-02-2021
... dos autores, em virtude de alagamentos iniciados no ano de 1999, provocados por águas de chuva, em virtude da má conservação pelo ... a Requerida para solicitar providências quanto aos acontecimentos), acrescidos ainda de juros de mora a partir da citação, como previsto ...
- Acórdão Nº 0001733-87.1999.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Buenos Aires, Ad-Hoc, 1999, p. 35 e 36). 85 TJSP, HC 81.102, RT , 511:361 ... Conclusão III. É ... Por ter sido elaborada em função de acontecimentos anormais, ou em razão de uma eficácia previamente limitada no tempo, ...
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Sentença com número 5550694-11.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 29-05-2023
... brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 14/07/1999, filho de Melycia Correia Peres e ... César Romero Ribeiro Magalhães ... acontecimentos narrados ... Através do exposto, tem-se que a linha temporal apresentada ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... (MORAES, 1999", p. 30) ... Diante do princípio supracitado, surge a ideia da regulaç\xC3" ... escala, se não houve manipulação em como é informado os acontecimentos. Essa prática já é comum em vários outros países, e há pouco tempo, ... -
Ônus da prova e standards de prova
O ónus da prova e os standards de prova são dois institutos que têm origem no antigo sistema de valora- ção legal ou taxada da prova, no qual tinham o seu pleno significado. No entanto, no sistema de livre apreciação, o instituto do ónus da prova deixa ter qualquer utilidade, e os standards de prova convertem-se em simples imitações das antigas categorias “probatio plena” e “probatio semiplena”...
... falou na Common Law da burden of production , nos EUA (REDMAYNE, 1999, p.172), ou da evidential burden , no Reino Unido (DENNIS, 2013, p.442), ... -lhes que devem elaborar diferentes hipóteses sobre como os acontecimentos ocorreram, procedendo ao descarte daquelas que não lhes pareçam ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Em respeito à exigência do art. 3º, inciso I, da Lei 9.8686 de 1999, a ... parte autora promoveu a juntada de cópia da norma impugnada (eDOC ... reclamarem, não podendo manter-se inerte diante dos ... acontecimentos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... à providência divina, pois Deus arquiteta a ordem dos acontecimentos", como Bem supremo. O homem possui livre-arbítrio, guiado pela razão, por\xC3" ... 1, p. 61-64, jul. 1998/1999. (102) MELHADO, Reginaldo. Poder e sujeição: os fundamentos da ...
- Acórdão Nº 0802150-70.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-03-2019
- Acórdão Nº 0801411-97.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-03-2019
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Decisão monocrática Nº 38592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... Pretensão ressarcitória. Sujeição à disciplina da Lei nº 9.873/1999. Informações prestadas pela autoridade impetrada que evidenciam a ... 56. Segundo se depreende dos acontecimentos" narrados no tópico ‘III. BREVE RELATO DOS FATOS’, constata-se a incid\xC3" ...
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O presente: testamento vital
... devem ser encaradas como “respostas” normativas a acontecimentos reais. Segundo Bostiancic (2008), em 25 de julho de 2005, o juízo ... 03 de dezembro de 1999. Cabe ADPF para evitar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do ...
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Critérios valorativos e reparação integral
... frequentes e os valores indenizatórios, atribuídos a acontecimentos homólogos, divergem sobremaneira, sem qualquer justificativa ... O ... 519 C. REIS, Avaliação do dano moral , Rio de Janeiro, Forense, 1999", apresenta uma equação para o cálculo do valor da indenização. A equa\xC3" ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... úncia anônima continua sendo apontada, muito depois, por Delgado (1999, p. 15) e Souza (2013, p. 16). Pelino (2008, p. 32), por seu turno, ... historiadores, o Senador Tacitus (2014) aludiu a diversos acontecimentos que envolviam fatos levados ao conhecimento do soberano pela ação de ...
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Acórdão nº 2.0000.00.346963-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2001
EMENTA: ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA - REQUISITOS NECESSÁRIOS AO DEFERIMENTO. - Para credenciar-se à obtenção de medida de antecipação dos efeitos da tutela, deve a parte apresentar com a inicial prova bastante de suas alegações. V. v.: A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer forte e imediata desvalorização do real frente ao dólar, onerando sobremaneira...
... V. v.: A mudança da política cambial promovida em janeiro de 1999, ao trazer forte e imediata desvalorização do real frente ao dólar, ... ção atrelada à moeda americana, mete-se a rol dos acontecimentos extraordinários, supervenientes e imprevisíveis, pelo que justifica a ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... exageros, tamanha seja a importância e a repercussão dos acontecimentos que a sucedera. Sem dúvida, a Revolução Francesa representa uma guinada ... BOBBIO, Noberto. A era dos direitos ... Rio de Janeiro: Campus, 1999. p. 86 ... Op. cit. , p. 30 ... SARLET, Ingo Wolfgang. A ef ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... A partir destes acontecimentos políticos e jurídicos que se desenvolveram na década de 1940 nos ... judicialização da política (Vianna, Carvalho, Melo e Burgos, 1999, p. 53); democratização da justiça (Andrighi, 1997, p. 180); ... -
Conflito de leis no tempo
... decorrem de atos (fenômeno volitivo) ou de fatos (acontecimentos estranhos à vontade do agente); b) esses fatos ou atos devem ser, por ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. I, p. 283-284 ... DIREITO CIVIL BRASILEIRTO 2ED.indb 50 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Milano, Giuffrè, 1999, passim ... 468 LENER, Giorgio, Profili del collegamento ... fortuito ou de força maior, mas também por “outros acontecimentos ou previsões legais, que configuram justamente a ‘impossibilidade ...