acontecimentos 1999
-
O relatório como elemento essencial da decisão judicial
O presente artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e defende a necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória.
... subjetivos e objetivos da demanda, mas também a outros acontecimentos do processo que o juiz repute relevantes ... O CPC/2015, corrigindo a ... Revista da EMERJ , v. 2, n. 8, p. 42±53, 1999, esp. p. 43 ... 5 DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... Carnaval tributário. 2. ed. São Paulo: Lejus, 1999. p. 51 ... 13. JAKOBSON, Roman. Linguística. Poética. Cinema. São ... ou de uma subsistência lógica pálida que se divorcia dos acontecimentos 77 ... Ao discorrer sobre a lógica, em sua obra “Reconstrução da ...
-
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... 3.166/1999; ... 22) Carta de Mar del Plata. Documento do Mercosul sobre ... intitulado A Convenção Internacional, apontava os três acontecimentos que convergiam para que se estabelecesse aquela Convenção: a conclusão, ...
-
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Fernando Gonçalves, 01.06.1999, v.u., DJ 21.06.1999, p. 210) ... ( ... ) 2. O órgão jurisdicional ... exibição de organograma explicitando de forma sucinta os acontecimentos vislumbrados durante a marcha processual, no plenário, constitui ...
-
Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
O presente artigo analisa a relação entre trabalho e educação, considerando os reflexos dos interesses capitalistas nas práticas educativas, a partir da sociedade industrial. Neste contexto, as demandas das organizações industriais, visando atender a lógica de acumulação do capital, afetaram a formação dos indivíduos através de uma educação de cunho positivista e pragmática. No entanto, a...
... ável a neutralidade científica e a transposição dos acontecimentos naturais à sociedade. O chamado “tecnicismo educacional” [ ... ] ... deu origem a uma sociedade informacional. Para Castells (1999, p. 50), esta sociedade “originou-se e difundiu-se, não por acaso, em ... -
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
... Convite à filosofia ... 11 ed., São Paulo: Ática, 1999, p. 346. 14. BARROSO, Luís Roberto. Op. Cit., p. 17. 15. SCHRAMM, ... Todos esses acontecimentos, agregados a outros, tais como as crises econômicas na primeira metade do ...
-
Reprodução humana assistida
... pelo nascimento sem vida, a titularidade está sujeita a acontecimentos incertos cuja efetivação não está na dependência direta da vontade ... 2.2 Projetos de Lei do Senado 90, de 1999 e 1184, de 2003 ... 2.2.1 Projeto original e substitutivos ... O ...
-
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... ção, e reconhecer o dedo de Deus e sua Providência nos acontecimentos histórico-políticos não me parece ser anti-cristão”, diz carl ... Belo Horizonte: Imprensa Oficial, ... 1999, p. 51 ... joaquim salgado_a ideia.indb 189 21/05/2018 15:16:10 ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... de abuso da ré, não é prescindível a prova dos acontecimentos narrados na inicial. RECURSO DESPROVIDO ”. 2. Apelação Cível Nº ... Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, QUARTA TURMA, DJ 23/8/1999). Dentre outros: AgRg no REsp 182.901/ARI PARGENDLER, REsp 817.710/LUIZ ...
-
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... abrupta, é um processo complexo, resultado de inúmeros acontecimentos e pensamentos que convergem para a vinda do ... Direito e ... Os juristas e os administradores substituem os profetas” (TOURAINE, 1999, p. 18-20; p. 38) ... O antropocentrismo filosófico contribuiu com o ... -
O risco nas ciências jurídicas
... Em 1999, a indústria Farmacêutica Merck obteve a aprovação da FDA – US Food ... dela é possível estruturar o fluxo, quase infinito, dos acontecimentos, de tal maneira que se possa atribuir determinados fatos a uma pessoa como ...
-
Do reconhecimento jurídico da pluriparentalidade como consequência do afeto
... ânea não pode ser considerada antes da análise de alguns acontecimentos históricos, como a revolução industrial, a inserção da mulher no ... Porto Alegre: Síntese, IBDFAM, v. 1, n. 1, abr./jun. 1999, p. 10 ... EADPDANDDF.indd 197 31/03/2015 06:40:03 ... 198 parte ...
-
Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... faça juízo hipotético de desenvolvimento normal dos acontecimentos, ou seja, daquilo que viria a acontecer caso o ato ilícito não tivesse ... Internacional do Trabalho (CIT), realizada em Genebra, em junho de 1999, nos seguintes termos: Atualmente, a inalidade primordial da OIT é ...
-
Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... sociais e aos sistemas de legitimação desses arranjos (RANCIÈRE, 1999, p. 28). A democracia, por sua vez, é o modelo de organização social ... Desse modo, a política se refere aos acontecimentos que rompem com a configuração “normal” do sensível através de uma ... -
Direito e verdade em Michel Foucault/Law and truth in Michel Foucault.
... a historia aos moldes de uma genealogia, que avalia os acontecimentos como corpo do devir, mantendo os fatos ocorridos em sua dispersao, ... no curso do College de France de 1976, Em Defesa da Sociedade (1999). Tais precaucoes de metodo sao importantes do ponto de vista do metodo ...
-
Calmon, Pedro
... von Ranke (1795-1886), se centrava em uma narrativa de acontecimentos, no retrato de grandes homens e na busca pelas motivações dos feitos ... Revista IHGB, v. 160, n. 404, p. 605-612, 1999 ...
-
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... In : Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 21 ... REVISAO CONTRATUAL.indb 87 ... REVISAO ... adotada pelo CDC, não será necessário também que os acontecimentos supervenientes, que tornaram a prestação pactuada muito onerosa, sejam ...
-
Legislação Complementar
... Genebra, em 17 de junho de 1999 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA No uso da atribuição que lhe confere o ... participarem de reunião comemorativa de datas nacionais ou acontecimentos de significação patriótica ... § 1º As entidades mencionadas neste ...
-
Política Internacional
... 24, n. 1, 1999; “Unipolarity, Status Competition, and Great Power War”, World ... , após a suspensão temporária do Paraguai, em razão dos acontecimentos políticos que destituíram o então presidente Fernando Lugo de seu ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Interesse Público , n. 4. Sapucaia do sul (RS), 1999, p. 23-48; Fernando Ferreira dos SANTOS. Princípio constitucional da ... sexo, 67 acontecimentos plenamente factíveis desde a aquisição, cada vez mais veloz, das ...
-
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... O contrato e seus princípios ... 2. ed. Rio de Janeiro: AIDE, 1999, p. 100 e ss ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ADESAO.indb ... – Na transmissão televisiva ou fotográfica de quaisquer acontecimentos ou situações, reais ou simulados, é proibida a focagem directa e ...
-
Tese da 'vida toda': vamos interpretar para decidir ou simplesmente declarar a Lei?
... 9.876/1999, de ampliar o período básico de cálculo com a inclusão de salários de ... todas as situações a uma mesma categoria, negligenciando acontecimentos individuais em que a aplicação da regra de transição é mais ...
-
A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Brasileira de Direito Família do IBDFAM, nº 3, outubro-dezembro de 1999, p. 15 ... A prova ilícita no processo civil ... outras normas que ... ção de três incoativas, cada qual com um núcleo de acontecimentos. 2. Recurso ordinário não provido. (STJ – RHC 60.279/RS, Rel. Ministra ...
-
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Mestre em Direito Previdenciário (1999). Especialização em Direito Processual Civil (1994). Graduação em ... adequar o arcabouço jurídico brasileiro aos novos acontecimentos e processo evolutivo da sociedade. Nessa senda, preencher as lacunas ...