Agentes de Leilões
- TCU investiga se Belo Monte teve falsos contratos de prestação de serviços
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Cooperação e interação: visão da 'judicialização' do setor elétrico brasileiro sob a perspectiva institucional
... uma inegável opção pela adoção de cooperação entre os agentes institucionais atuantes no setorǡ bem como pela complementariedade de ... das transmissoras na legislação ambiental e no edital dos leilões elaborados pela ANEELǢ e ȋiiȌ a necessidade de utiliǦ zação do mesmo ...
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Organização dos poderes
... toda evidência, não são meros privilégios concedidos àqueles agentes políticos ... Da mesma forma, por se tratar de um conjunto ... que combina pagamentos por ordem crescente de valor, por meio de leilões ou de acordos diretos com credores ... Ocorre que o Supremo Tribunal ...
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DESPACHO Nº 512, DE 2 DE MARÇO DE 2021
... , cuja denominação passa a ser Sistema de Gerenciamento de Leilões; (ii) estabelecer o início do período de manutenção em 1º de abril de ... desconto do saldo dos recursos oriundos do rateio entre os agentes de geração, distribuição e comercialização que já participaram dos ...
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO 51ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 51ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... o ano de 2020, a preços de mercado, a ser realizada por meio de leilões em plataforma eletrônica aberto a todos os agentes de mercado, observados ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 51ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... o ano de 2020, a preços de mercado, a ser realizada por meio de leilões em plataforma eletrônica aberto a todos os agentes de mercado, observados ...
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nº 2000.35.00.014612-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 26 de Junio de 2006
SFH. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. INTERESSE PROCESSUAL DOS AUTORES. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. AVISOS DE COBRANÇA DA DÍVIDA. AUSÊNCIA. NULIDADE RECONHECIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INEXISTENTE. INSCRIÇÃO DOS NOMES DOS AUTORES NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. LEGALIDADE. 1. A adjudicação do imóvel pelo agente financeiro em...
... ção pessoal e das cartas de realização do primeiro e segundo leilões ... No que tange ao mérito, sustenta a regularidade formal do ... -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018
... serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses por ...
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DESPACHO Nº 1.796, DE 25 DE JUNHO DE 2019
... do prazo de implementação do projeto Cadeia de Sistemas para os Leilões do Ambiente de Contratação Regulada - ACR em mais 6 meses, ficando a ... e trinta e sete reais), a ser atendido mediante rateio entre os agentes compradores e vendedores que comercializarem energia nos leilões de ...
- TCU investiga se Belo Monte teve falsos contratos de prestação de serviços
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... TÍTULO III ... DOS AGENTES AUXILIARES DO COMÉRCIO ... Capítulo I ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... Art ... 1 - os corretores; ... 2 - os agentes de leilões; ... 3 - os feitores, guarda-livros e caixeiros; ... 4 - os trapicheiros e ...
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Do setor elétrico brasileiro
... setorialǡ a partir da contratação regulada por meio de leilões e com a criação da Empresa de Pesquisa Energética ȋEPEȌǢ ... 8 A ... operações de compra e venda de energia elétrica envolvendo os agentes concessionários e autorizados de geraçãoǡ comercializadores e ...
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'Programa de compliance da AGU servirá como base para toda a Administração'
Entrevista: Grace Mendonça, advogada-geral da União
... o órgão já publica cartilhas apontando as condutas vedadas aos agentes públicos federais no período eleitoral ... Ainda em breve, promete a ... no país todo em regime de plantão durante a realização dos leilões para derrubar as liminares contra a realização do certame. Isso tudo ... -
Curtailment e constrained-off para parques eólicos
... o escoaǦ mento da energia por parques eólicos de diversos agentes e prejudicandoǡ como consequênciaǡ o atendimento de obrigações sob ... no Ambiente Regulado ȋCCEARsȌǡ celebrados em decorrência de Leilões de Energia Novaǡ deixaram de prever que o parque eólico teria direito ao ...
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Acórdão nº 1.0702.13.024934-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO. LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS. IRREGULARIDADE. CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS AUSENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... leilões" que estão sendo realizados em Uberlândia, e, há algum tempo, o agente p\xC3" ... , passou a angariar leilões na cidade e na região, agraciando os agentes públicos de Uberlândia ... E, no caso específico ... O SR. DES ... -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... ÚBLICO, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses por ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
... do prazo para credenciamento de pessoas jurídicas para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses por ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 59/GM/MME, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 3º Até 30 de junho de cada ano, os agentes de distribuição deverão submeter ao Ministério de Minas e Energia, por ... Técnico apresentando o resumo de contratação, por meio de leilões ou de aditamento dos contratos, para o atendimento aos sistemas isolados, ...
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Atos e Negócios Jurídicos Sujeitos ao Controle Prévio da ANEEL
... as quais não é exigida tal formalidadeǤ Tal conduta deixa os agentes inseguros quanto à interpretação que a própria ANEEL faz da normaǤ Ou ... cenárioǡ oportuno esclarecer que não se pode considerar os leilões de venda de energia como processo de outorga da autorizaçãoǡ ainda que ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 32/GM/MME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
... termos desta Portaria, o cronograma estimado de promoção dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de ... 1º, § 2º, inciso I e no § 3º, inciso I, os agentes de distribuição deverão apresentar as previsões de necessidade de ...
- RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 957, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
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Os desafios da abertura do mercado livre de energia elétrica sob o aspecto regulatório
A regulamentação afeta ao setor elétrico brasileiro encontra-se em constante alteração, contexto no qual se insere a pretendida abertura do mercado livre de energia elétrica, o que implica complexas modificações a serem implementadas nos quadros regulatório, comercial e operacional. Cumpre registrar que tal abertura deve guardar estrita consonância com os diversos aprimoramentos a serem...
... ços e na correta alocação dos custos da expansão entre todos os agentes do Sistema ... 1 Advogado com especialização em Direito Regulatório ... do ACR são firmados entre as distribuidoras e os vencedores dos leilões de energia elétrica, ressaltando que os contratos de energia nova são de ... -
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA 51ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... o ano de 2020, a preços de mercado, a ser realizada por meio de leilões em plataforma eletrônica aberto a todos os agentes de mercado, observados ...
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EDITAL DE 4 de abril de 2019SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA 51ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... o ano de 2020, a preços de mercado, a ser realizada por meio de leilões em plataforma eletrônica aberto a todos os agentes de mercado, observados ...