Agentes de Leilões
- Empresa que teve serviço de reboque suspenso no Rio faturou R$ 133,8 milhões desde 2014
- DECRETO Nº 9.675, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
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Um olhar iconoclasta aos rumos da execução civil e novos e-designs: como os smart contracts e as online dispute enforcements podem revelar inovações para a desjudicialização da execução
... priação, burocratização e demora na consumação de leilões judiciais, obstáculos no tocante à prevenção e combate das fraudes do ... ão dos procedimentos de recuperação de crédito, delegando-a aos agentes externos. No primeiro caso, o projeto propõe a delegação para ...
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As sociedades empresárias no Brasil
... 2.044. O capítulo dos agentes de leilões (arts. 68 a 73) foi revogado pelo Decreto n. 21.981, de 1932 ...
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Considerações sobre os impactos e as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito dos contratos de comercialização de energia elétrica
... as medidas de enfrentamento adotadas pelo Poder Público e pelos agentes públicos e privados que atuam nesse setor de incontestável relevância ... ória no ACR e a contratação ocorre normalmente por meio de leilões para garantir o atendimento à totalidade de seus mercados. Tendo em vista ...
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Acórdão nº 0016065-65.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 26 de Septiembre de 2017
HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. O PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME ROUBO MAJORADO MEDIANTE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS (ARTIGO 157, §2º, INCISOS I E II, DO CP) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CPP). INADMISSÍVEL A NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, SOB ALEGAÇÃO DE TER SIDO PRESO...
... ordem pública, diante da periculosidade na ... conduta dos agentes. SUPERADA A ALEGAÇÃO ... DE EXCESSO DE PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO ... falsificação de notas ficais de leilões e venda das ... motocicletas já legalizadas, como se fossem ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões" agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leil\xC3" ...
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Descrevendo termos e delimitando um conceito
... Normalmente sites de leilões virtuais, como eBay e MercadoLivre. Estes agentes não vendem produtos ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... III - remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo empregatício que, tomando ... certificados de investimentos poderão ser convertidos, mediante leilões especiais realizados nas Bolsas de Valores, em títulos pertencentes às ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0235810-88.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA EM FACE DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ E RODANDO LEGAL (3ª. ré). ALEGA O AUTOR QUE É PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL VW KOMBI, PLACA KVM3671, APREENDIDO POR AGENTES PÚBLICOS DO DETRO/RJ NA DATA DE 30/10/2015 EM RAZÃO DE INFRAÇÕES AO CTB, POSTERIORMENTE ACAUTELADO EM DEPÓSITO ADMINISTRADO PELA EMPRESA "RODANDO LEGAL" (3ª. ré). AFIRMA QUE EFETUOU...
... AGENTES PÚBLICOS DO DETRO/RJ NA DATA DE 30/10/2015 EM RAZÃO DE INFRAÇÕES ... IRREGULAR E PELA ORGANIZAÇÃO DOS LEILÕES DOS VEÍCULOS APREENDIDOS ... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELA ... -
Acórdão Nº 0309784-62.2015.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
AÇÃO ANULATÓRIA - ALEGADA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DOS DEVEDORES ACERCA DAS DATAS DAS REALIZAÇÕES DE LEILÕES EXTRAJUDICIAIS - ARGUMENTO NÃO TRAZIDO À TONA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA - RECURSO, NO PONTO, NÃO CONHECIDO - AVENTADA NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEVEDORA FIDUCIÁRIA PARA...
... ência de intimação pessoal dos devedores acerca das datas dos leilões nulifica o processo administrativo de consolidação da propriedade ... que debate matéria suprimida do crivo do Juízo a quo. Os agentes públicos de serventias extrajudiciais são dotados de fé pública ... - Dólar bate r$ 4,195, maior cotação do plano real, com preocupação sobre eleições
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Juíza acusada de “ludibriar” órgãos para dispensa de licitação é absolvida
Juíza acusada de “ludibriar” agentes públicos é absolvida
Quase seis anos depois de ter sido acusada de “ludibriar” agentes públicos, uma juíza federal de São Paulo foi absolvida pelo Órgão ... ça a implantar sem licitação uma ferramenta eletrônica para leilões judiciais, deixando de informar que uma empresa estava por trás disso ... - Versão original DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1903, Institue regras para o estabelecimento de emprezas de armazens geraes, determinando os direitos e obrigações dessas emprezas
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Processo nº 1636399-62.2011.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Artigos 288, Parágrafo Único, e 180, §1º, Na Forma Do Artigo 71, Nos Termos Do Artigo 69, Todos Do Código Penal (1º Recorrente) e 180, §1º, Na Forma Do Artigo 71, Do Código Penal (demais Recorrentes). Sentença Condenatória. Recurso Das Defesas. 1. O Juízo de Direito Da 3ª Vara Criminal Da Comarca de São Gonçalo, Em Sentença Da Lavra Do Doutor Alexandre Camacho, Condenou
... franqueou a entrada dos agentes da lei, embora o mesmo em Juízo, ... também adquiriam veículos depenados em leilões e depois ... -
Medida Provisória nº 1.064 de 17/08/2021. Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho.
... Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes da Conab; e ... III – estar em situação regular junto ao Sistema de ... 5º; ... II – realizar leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho; ... III – ...
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Lei nº 14.293 de 04/01/2022. Institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho; e dá outras providências.
... Rurais, Público do PAA, Cooperativas, Associações e demais Agentes, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e ... II – em ... 4º desta Lei; ... II – realizar leilões públicos de compra ou de remoção de estoque de milho; ... III – ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... VII - 40% (quarenta por cento) do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal (DpRF); ... VIII ... 08 (0) Escritórios de firmas industriais; agentes da propriedade industrial ... 09 (0) Corretores de navios ... 99 (0)o ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ações relacionadas com a realização de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações animais; ... XI - estabelecimento ... cadeia produtiva, e com a participação dos produtores e demais agentes dessa cadeia, considerando também as normas complementares de práticas ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , que tenham sido protocoladas ou apresentadas formalmente aos agentes financeiros até 31 de maio de 2004, garantidas as condições financeiras ... direcionado ao escoamento do produto ou de opção de venda em leilões ...
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O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... de Mercadoǡ bem como impedindo o rateio do saldo devedor entre os agentes do MRE não amparados por decisões judiciaisǤ ... Conforme ... de dados de energia gerada e de energia consumidaǢ realizar leilões de compra e venda de energia no ACRǡ sob delegação da ANEELǢ realizar ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , visando, de forma precípua, ao aumento da eficiência dos agentes econômicos ... Para justificar essa opinião, temos os ... Nos leilões realizados, além da venda das ... ações representativas do ...
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Aspectos Bilaterais e Multilaterais da Comercialização de Energia Elétrica
... ões regulatórias especíϐicas e complexasǤ Neste casoǡ os agentes não formalizam contratos em siǡ mas se sujeitam às normas aplicáveis a ... Regulado ȋCCEARsȌ e decorrem de previsões expressas de leilões" de venda de energia deϐinidos pelo Ministério de Minas e Energia ȋMMEȌ\xC7" ...
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Outorga
... empreendimentos de geração comprometidos contratualmente com os Leilões" de EnergiaǤ ... 22 PCHS – PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS ... \xC2" ... ǡ com a participação expressiva de representantes de diversos agentes do setor elétrico brasileiroǤ ... Essa audiência p’blica subsidiou ...
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Excludentes de Responsabilidade pelo Atraso na Entrada em Operação Comercial das Usinas Hidrelétricas
... ção de usinas hidrelétricas de grande porte participam de leilões eǡ quando se sagram vencedorasǡ celebram Contrato de Concessão de Uso ... Dzpor sua conta e riscodzǡ os quais devem ser assuǦ midos pelos agentes concessionáriosǡ tais como atrasos decorrentes de atos comissivos ou ...