Agentes de Leilões
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PORTARIA Nº 689/GM/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
... Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP de leilões" públicos de aquisição de biodiesel de que trata o art. 3º, da Resoluç\xC3" ... e 561 de 14.12.2005 PORTARIA GM/MME 147 27/06/2006 decide que os agentes" de geração de energia elétrica, que venderem energia elétrica nos Leil\xC3" ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... vem apresentando e conclui que mesmo o Estado mobilizando diversos agentes para atuarem em favor do eixo social, não há consenso em relação aos ... ível em questão obtêm o selo social, podem participar dos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... - gem e na exploração da prostituição, a corrup- ção de agentes públicos e o comércio ilegal e con- trabando de bebidas durante a ... João Lui z Leilões Judiciais Leilões presenciais e eletrônicos • Expedição de ofícios ... -
Contribuições sociais
... ção de doenças profissionais ou do trabalho (com listagem dos agentes patogênicos) e seu Anexo IV a relação das atividades econômicas e seus ... leilões ou praças ... i) Sub-rogado ... Entende-se por sub-rogado a condição ...
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PORTARIA Nº 694/GM/MME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP de leilões" públicos de aquisição de biodiesel de que trata o art. 3º, da Resoluç\xC3" ... agentes" de geração de energia elétrica, que venderem energia elétrica nos Leil\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 54755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... 4° vara cível, por especial a que suspendia a realização dos leilões, não chegou a tempo no Banco Inter S/A, tendo esse último levado adiante ... proteção da vida e da saúde das populações vulneráveis, dos agentes públicos envolvidos nas remoções e também com os riscos de incremento ...
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A Prorrogação das Concessões de Serviços e Instalações de Energia Elétrica
... é um tema palpitante, que esteve no centro das preocupações dos agentes do setor elétrico, ainda não inteiramente superadas pelas medidas ... : “novas concessões” outorgadas com base nos leilões de privatização das empresas estatais que exploravam tais serviços e ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... uma reação em cadeia, atingindo diversos outros indivíduos e agentes econômicos que deveriam estar protegidos pelo princípio da ... , o que supostamente daria mais celeridade e efetividade aos leilões, uma vez que a venda da empresa integral levaria mais tempo e reduziria o ...
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Os sleepers e a responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
A responsabilidade das casas de leilão no Direito comparado
... ègne, na França, decidiu vender sua casa, contratando a casa de leilões Actéon para esvaziá-la e analisar se lá havia algo de valor. Sucedeu, ... ão esperados e exigidos das leiloeiras no trato para com todos os agentes envolvidos nas idiossincrasias do leilão de arte[9]. Ademais, afirma o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0123200-40.1999.5.07.0008), 2019-04-03
... risco de vida aos trabalhadores do OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra Portuária Avulsa no Porto de Fortaleza em face da conjugação de agentes perigosos e insalubres na atividade dos estivadores. Com base nessa contestação foi deferidocom base no artigo 14 da Lei 4.860/65 segundo o qual: ...
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Intensificação do sinal locacional em tarifas de uso do sistema de transmissão: contextualização e aspectos jurídicos a serem observados
... sinal locacional visando asseǦ gurar maiores encargos para os agentes que mais onerem o sistema de transmissãoǤ ... Foiǡ entãoǡ ... aplicável a novos empreendimentos de geração vencedores de leilões de energia nova com acesso à Rede Básicaǡ excluindo a variação dos ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... força própria deveres de fazer ou não fazer para terceirosǡ agentes p’blicos ou nãoǤ ȋǤǤǤȌ Os atos de comando que o Tribunal pode ... Beta de construção civil pesada no âmbito deste e dos futuros leilões de transmissãoǤdz ȋgrifos nossosȌǤ ... Desse modoǡ o TCU decidiuǣ ...
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A arbitragem e a comercialização de energia elétrica no Brasil
... da energia elétrica, um processo complexo que envolve centenas de agentes (geradores, distribuidores, comercializadores, consumidores livres e ... de negociação, os ambientes de contratação regulada e livre, leilões de energia elétrica, processo de outorga de concessões e autorizações ...
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Reflexões sobre a não implantação de outorgas de geração e transmissão
... a União e o privado capturassem a eϐiciência na escolha dos agentes outorgadosǡ adotouǦse o mecanismo de Leilão por regras previamente ... ǡ via de regraǡ ͺ de particiǦ pação do empreendedor nos leilões promovidos para a aquisição da outorgaǡ nas condições previamente ...
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Introdução
... no segmento de geração, com o surgimento de novas figuras de agentes exploradores da indústria de energia elétrica ... No entanto, depois de ... pela União e por estados, foram privatizadas, mediante venda, em leilões públicos, das ações representativas do controle estatal, a elas sendo ...
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Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... de Minas e Energia que, em ação conjunta e articulada com outros agentes do setor elétrico, elaborem estudos com vistas a dimensionar prazos mais ... elétrica, a serem utilizados na etapa de planejamento de futuros leilões, utilizando-se como paradigma o histórico de implantação das obras já ...
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Desafios fundiários à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil
... privada, mediante amplo procedimento concorrencial baseado em leilões, gerou turbulentos embates ... A rosa dos ventos dos futuros ... conduzir o processo de licitação referente à contratação de agentes para atuar em projetos elétricos ... Energia e Meio Ambiente.indd ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027230720174058400), 08-01-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INERENTES À PRIMEIRA FASE. DESCABIMENTO. PLEITO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS DELITOS PERPETRADOS EM CADEIA QUE EXTRAPOLASSEM O NÚMERO DE SETE EM SEDE DE PRIMEIRA FASE. MEDIDA NÃO RAZOÁVEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. TESES DEFENSIVAS. CERCEAMENTO AO DIREITO DE...
... , senão escolha - de índole, no mínimo, duvidosa - feita pelos agentes com a finalidade, talvez, de facilitar o delito, o que poderia ser ... a abastecê-los de recursos com os quais arrematavam joias em leilões realizados pela própria CEF, em agências espalhadas em São Paulo/SP, ... -
BC manterá leilões diários de dólares no 1º semestre
... Tendo em vista que a necessidade de proteo cambial (hedge) demandada pelos agentes econmicos vem sendo atendida pelo programa de leiles de swap e venda de dlares implementado pelo Banco Central do Brasil (BC), desde 22 de agosto de ...
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Emendas constitucionais
... princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de ... e Municípios de parte dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da ...
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Avaliação dos Riscos do Pregão Eletrônico: uma abordagem pela Teoria da Nova Economia Institucional
A pesquisa investigou os fatores de riscos potencializados pela utilização do pregão eletrônico. Como fundamentação teórica foram utilizados os princípios da Teoria dos Custos de Transação (ECT). Foi realizada pesquisa exploratória e descritiva, de abordagem quantitativa, com o objetivo de classificar as empresas fornecedoras da União de acordo com o grau de risco apresentado aos contratos de...
... ções Públicas, ao realizar processos licitatórios através de Leilões Reversos, podem estar expostas a vários riscos em suas transações ... Posteriormente, serão apresentadas as características dos agentes econômicos que foram utilizadas para subsidiar a criação dos ... -
A abertura do mercado de energia elétrica
... e introduziu uma maior velocidade no processo de decisão entre os agentes econômicosǤ ... A globalização da economia tem ocorrido ... ͳͻͻǡ ϐica vedada a redução de contratos decorrentes de leilões" de empreendimentos de geração existente celeǦ brados antes da publicaç\xC3" ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... A Convenção de Estocolmo tem sido mal interpretada por agentes institucionais para desincentivar WTE no paísǡ sob o argumento de que a ... quanto à comercialização da energia geradaǡ seja através de leilões para comercialização no Ambiente de Comercialização Regulado Ȃ ACRǡ ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... O evento que marca uma nova corrida de expansão são os leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ... pela Aneel e elaboradas pela EPE com a participação de agentes do setor elétrico. O Relatório R1 – Estudos de Viabilidade ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Petróleo – que se destinam a resolver pendências entre os agentes econômicos, entre estes e os consumidores e os usuários de bens e ... oferecidos em favor da União por quem for disputar os futuros leilões. Ou seja, a tendência é que os participantes tendam a oferecer um ...