Agentes de Leilões
-
TCU investiga se Belo Monte teve falsos contratos de prestação de serviços
... de outorga que podem inviabilizar os projetos e descontroles dos agentes pblicos - estatais e BNDES - sobre os contratos; alm da contratao das ...
-
Acórdão Nº 0004765-21.2012.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
... subtraía veículos automotores e também adquiria automóveis em leilões para posteriormente adulterá-los e revendê-los no Norte do Estado, ... Luis da Silva. A inserção somente era possível porque os agentes contavam com o auxílio dos denunciados Sandro Acácio Grava e Fábio Luis ...
-
Acordao N° 1329547 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação. Direito civil. Contrato de financiamento bancário. Inadimplemento. Imóvel dado em garantia fiduciária. Intimação do devedor para satisfazer a obrigação vencida. Fiduciante situado em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Intimação por edital realizada pelo oficial de registro. Possibilidade. Fé pública. Ressarcimento dos valores pagos. Segundo leilão. Ausência de licitantes. Consolidaç
... atos praticados por esses agentes no exercício de suas funções. Artigo 3º da Lei númeor 8.935/1994 ... 6. Não havendo sucesso nos dois leilões realizados para alienação do imóvel dado em garantia ... fiduciária em ... -
As Agências Reguladoras e Segurança Jurídica
... ǡ produtores independentes e autoprodutoresǡ bem como entre esses agentes e seus consumidoresǢ X))) Ǧ efetuar o controle prévio e a posteriori ... ções para o cadastramento de empreendimentos de geração em leilões de energia novaǡ de fontes alternativas e de energia de reserva junto à ...
-
Livro de professor da USP analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
Livro analisa aspectos jurídicos dos leilões no Império Romano
... a pesquisa jus-romanística pode se fazer ora cogitando-se e sistematizando-se em abstrato, ora observando e analisando o que em concreto os agentes econômicos e sociais faziam naquela sociedade em questão. Tanto de uma como de outra perspectiva podem sair resultados esclarecedores, mas a ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... renováveis no Brasil, abrindo o caminho para a realização dos leilões específicos para a comercialização de energia (HASHIMURA, 2012, p ... ção pública e a responsabilização ( accountability ) dos agentes públicos e privados são instrumentos imprescindíveis para garantir a ... -
A interpretação do artigo 40 do decreto nº 5.163 de 2004
... A sobrecontratação tem sido tema bastante relevante para os agentes de distribuição nos ’ltimos anosǤ De fatoǡ desde o ϐinal de ... ção de declaração de ͻΨ do seu montante de reposição nos leilões de energia existenteǡ solicitando assim a manifestação das ...
-
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... econômicas depende consideravelmente do poder de adaptação dos agentes, tendo em vista o intenso dinamismo do ambiente em que transitam, de sorte ... Outros exemplos, usualmente empregados nos livros-textos, são os leilões e os mercados de diamantes”. Nesse sentido, ver: BERNSTEIN, Lisa. Opting ...
-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... do prazo para credenciamento de pessoas jurídicas para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses por ...
-
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
... do prazo para credenciamento de pessoas jurídicas para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses por ...
-
Decisão Monocrática Nº 5001454-23.2021.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Público, 31-01-2023
... nas seguintes obrigações de fazer: "i) realização de leilões listando os veículos recolhidos por seus agentes no terreno citado, com ...
-
Acórdão Nº 0000234-75.2013.8.24.0068 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
... Por meio de seus agentes, a "instituio" visa obter lucro em procedimentos licitatrios, notadamente ...
-
Proposta de criar estatal para infraestrutura é alvo de críticas
... Com a parada dos leiles de logstica por conta da crise, h agentes do governo que entendem que o setor privado est sem flego para propor ...
-
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... 4.3 Teoria dos Leilões 4.4 Teoria da Colusão e Estímulo à negociação eficaz ... 5 — ... Essa relação, entre agentes e principais, é denominada ‘relação de agência’ 49 ... Essa ...
-
Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia em Decorrência de Prejuízos Advindos do Processo de Licenciamento Ambiental: Uma Análise Jurídica
... Ǧ lente à Licença PréviaȌ e comercialização de energia em Leilões de Energia Novaǡ tiveram as licenças canceladas e solicitaram mudança ... De inícioǡ é importante ter como premissa que os agentes do setor elétrico no Brasil exploram suas atividades ȋgeraçãoǡ ...
-
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.009, DE 22 DE MARÇO DE 2022
... Estabelece as regras atinentes à contratação de energia pelos agentes nos ambientes de contratação regulado e livre. O DIRETOR-GERAL DA ... - na forma do Anexo VII desta Resolução, o modelo de edital dos leilões de ajuste para compra de energia elétrica para fins de complementação ...
-
A Hierarquia das Normas Jurídicas e o Setor de Energia Elétrica
... o funcionamento da administração e a conduta funcional de seus agentes. São provimentos, determinações ou esclarecimentos que se endereçam ... tipos de lote de energia e durações de contrato resultantes dos leilões previstos nos arts. 6º e 9º, bem como dos leilões de que trata o art ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Nele são financiados os desencaixes monetários dos agentes econômicos, especialmente as necessidades momentâneas de caixa dos ... mobiliários, dando a esta negociabilidade adequada por meio de leilões realizados em recinto próprio (pregão das bolsas de valores). Desta ...
-
Acordao N° 1415798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Fraude cibernética. Simulação de leilão ?on line? de órgão de trânsito (detran df). ?arrematação? de veículo: transferência do preço, entre instituições bancárias diversas, para a conta corrente de titularidade diversa da ?empresa responsável pelo leilão? ou do ?leiloeiro?. Aparência de regularidade da conta corrente: não evidenciada absoluta falta de controle por parte da instituição...
... indicado como “responsável financeiro do DETRAN-DF LEILÕES” perante a instituição bancária, ora ... 2a requerida ... D.No caso ... agentes", é objetiva (modalidade risco administrativo), a qual dispensa a comprova\xC3" ... -
A negação das escolhas políticas-regulatórias feitas pelo setor elétrico brasileiro e suas consequências
... mais complexo e menos eϐicienteǡ que piora a alocação entre os agentes de mercado e torna a sua gestão pelo próprio regulador mais complexaǡ ... Single Buyer ... Ȍ nos leilões do ACRǡ o que se tenta negar em diversas estruturas regulatórias ou ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dos grupos, lembra o autor, com respaldo em Liebman, que os agentes da atividade econômica sempre existiram, citando as figuras do corner e ... os pagamentos feitos por Estados e municípios, a emenda prevê leilões de deságio. Com esse mecanismo, os credores que derem descontos maiores ...
-
Acórdão, Processo nº 5028640-73.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 17-06-2021
... ser renunciados ou adquiridos por prescrição pelos órgãos e Agentes Públicos. Precedente: (AgRg no AREsp. 392.075/MG, Rel. Min. ASSUSETE ... leilões negativos), sobreveio a dissolução irregular. Sustenta que, nessa ...
-
Leilões de energia elétrica e a importância do licenciamento ambiental
... A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) elabora o edital de cada leilão e os modelos dos contratos a serem firmados com os agentes. Destaca-se que as minutas dos editais e dos contratos são colocadas em consulta pública para contribuições dos agentes. Uma vez definidos o ...
-
Breves considerações sobre a comercialização varejista
... obviamente gera custos eǡ muitas vezesǡ afasta e inibe que mais agentes nele atuemǤ ... Visando mitigar esses obstáculosǡ permitiuǦse que ... leilões de menor tarifa ʹͺ realizados sob a ϐiscalização da ANEELǤ ʹͻ ...
-
DECRETO Nº 10.707, DE 28 DE MAIO DE 2021
... capacidade, na forma de potência, será contratada por meio de leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, direta ou ... ão e o contrato de reserva de capacidade preverão penalidades aos agentes vendedores que não cumprirem os compromissos negociados nos leilões de ...