Agentes de Leilões
- BC manterá leilões diários de dólares no 1º semestre
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Desafios fundiários à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil
... privada, mediante amplo procedimento concorrencial baseado em leilões, gerou turbulentos embates ... A rosa dos ventos dos futuros ... conduzir o processo de licitação referente à contratação de agentes para atuar em projetos elétricos ... Energia e Meio Ambiente.indd ...
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A abertura do mercado de energia elétrica
... e introduziu uma maior velocidade no processo de decisão entre os agentes econômicosǤ ... A globalização da economia tem ocorrido ... ͳͻͻǡ ϐica vedada a redução de contratos decorrentes de leilões" de empreendimentos de geração existente celeǦ brados antes da publicaç\xC3" ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Petróleo – que se destinam a resolver pendências entre os agentes econômicos, entre estes e os consumidores e os usuários de bens e ... oferecidos em favor da União por quem for disputar os futuros leilões. Ou seja, a tendência é que os participantes tendam a oferecer um ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... A Convenção de Estocolmo tem sido mal interpretada por agentes institucionais para desincentivar WTE no paísǡ sob o argumento de que a ... quanto à comercialização da energia geradaǡ seja através de leilões para comercialização no Ambiente de Comercialização Regulado Ȃ ACRǡ ...
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Livro II - Do processo de execução
... , capazes de neutralizar ou de eliminar, completamente, os agentes nocivos à sua saúde; ou b) pagar-lhe o adicional correspondente ao ... de incidência obrigatória na Justiça do Trabalho, pois aqui os leilões podem ser realizados por serventuário do próprio juízo ... § 2º ...
- PORTARIA Nº 358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
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A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
Propósito - Este artigo tem por finalidade avaliar, a partir da teoria processual administrativa da regulação e da divisão de competências da Lei 10.848/2004 os processos de tomada de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Ministério de Minas e Energia (MME) na regulação acerca do risco hidrológico, bem como os regulatory outputs advindos de suas posturas. Metodologia/abordag
... para o despacho das usinas; II - as necessidades de energia dos agentes; III - os mecanismos de segurança operativa, podendo incluir curvas de ... ).” Na esfera do mercado regulado, a CCEE passou a promover os leilões e administrar os contratos firmados nesses leilões ... PAIVA, J. L ... -
Execução Civil - Entraves e propostas
... executores, que participavam da administração também como agentes do rei e esse sistema foi introduzido no Código de Napoleão – conta ... E por que ele arrematou em quase todos os leilões por preços muito abaixo do valor de mercado? Porque aqueles que teriam ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... O evento que marca uma nova corrida de expansão são os leilões promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que ... pela Aneel e elaboradas pela EPE com a participação de agentes do setor elétrico. O Relatório R1 – Estudos de Viabilidade ...
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Portabilidade: os desafios para a ampliação do mercado livre de energia elétrica
... as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores ȋgeradoresǡ importadores e comercializadoresȌ e agentes de ... elétrica do Sistema )nterligado Nacional ȋS)NȌǡ a realizarem leilões" especíϐicos para a compra de energia elétricaǡ para obter ... prote\xC3" ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... remanescentes podem ser recomprados pelo FNDE porintermédio de leilões, com a participação das mantenedorasadimplentes com a RFB. Portanto, ... ões, o FNDE efetua a recompra dos títulos, porintermédio de seus agentes financeiros, e entrega moeda corrente àsentidades.Esta transação ...
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Decisão monocrática Nº 204633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2021
... ção criminosa estaria se utilizando de sites fraudulentos de leilões para a prática de crimes de estelionato ... Narra que as vítimas ... , e que teria contado com a participação de mais três agentes, todos denunciados e reconhecidos pela vítima). 2. Agravo regimental a ...
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Decisão monocrática Nº 10121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-12-2021
... leilões tisnados de irregularidades. Confira-se: ... “[ ... ] 47. Em absoluto ... previstas na Carta de Direitos de 1988, como juiz natural dos agentes políticos e parlamentares do Congresso Nacional nas infrações penais a ...
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O Princípio da Hierarquia das Normas e os Limites da Atuação do Regulador - Estudo de Caso - Debêntures de Infraestrutura Atuação do Ministério de Minas e Energia (MME)
... para os administrados, mas geram deveres e prerrogativas para os agentes administrativos a que se dirigem ... Superada a questão dos limites da ... esse ヘ im, que tenham participado de licitação por meio de leilões , interessados na aprovação do empreendimento como prioritário, para ...
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PORTARIA Nº 648/GM/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
... ; VIII - empreendimentos que tenham se sagrado vencedores de Leilões regulados, mesmo ainda não adjudicados, ou que tenham Contratos de Venda ... do despacho do EMPREENDIMENTO e do CVU; XIV - COMPRADOR: Os agentes de consumo, representados pela CCEE, a qual possui a atribuição de ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 46/GM/MME, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... , que os empreendimentos não tenham se sagrado vencedores de Leilões regulados, mesmo ainda não adjudicados, ou que não tenham Contratos de ... do despacho do EMPREENDIMENTO e do CVU; XIV - COMPRADOR: Os agentes de consumo, representados pela CCEE, a qual possui a atribuição de ...
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Decisão monocrática Nº 1435566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... leilões e administração dos contratos envolvendo a compra e venda de energia, ... ocorre mensalmente, é feita nova verificação das posições dos agentes do mercado e o montante da garantia financeira (GF) a ser aportada no ...
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Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis
O presente trabalho teve como objetivo analisar sob o enfoque do direito e economia o instituto jurídico da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituído no ordenamento pátrio pela Lei Federal de nº. 9.514/1997, comparando-o com a garantia real imobiliária dada pela Hipoteca, usando-se uma análise econômica dos institutos. Verificou-se a existência de dados que demonstram a redução
... em condições de mercado, por meio da realização de públicos leilões, seguindo o procedimento previsto na Lei Federal de nº. 9.514/1997 ... portanto, em um estímulo à celebração de negócios, ficando os agentes econômicos mais seguros contra inadimplementos”. Contudo, nesse mesmo ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... Entre os anos de 1996 e 1998 foram realizados sete leilões referentes aos trechos da partilha da RFFSA e a incorporação da FEPASA, ... agentes estatais responsáveis pela regulação do subsistema” (GUERRA, ... -
Cartilha CEPAC - Guia prático de introdução aos certificados de potencial adicional de construção - CEPAC
... ões sobre o Agente Fiscalizador, vide Capítulo 10 — Principais agentes envolvidos na emissão de CEPAC e suas responsabilidades ... É ... ser feita pelo Município necessariamente por meio de um ou mais leilões 10 ... O edital do respectivo leilão deve ser publicado no Diário Oi cial ...
- Grupo Superbid, do segmento de leilões, entra com pedido de IPO
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... 2 Entretanto, toda vez que a ação escolhida por um dos agentes participantes da relação social, instrumentalizada pelo ciberespaço, ... Ferramentas que tornaram possível a criação de leilões on-line, lojas, cassinos e outros processos on-line, no entanto, ao longo ... -
ATA DA 51ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019
... o ano de 2020, a preços de mercado, a ser realizada por meio de leilões em plataforma eletrônica aberto a todos os agentes de mercado, observados ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... ao público; a busca de investidores através de empregados, agentes ou corretores; a negociação em loja, escritório ou estabelecimento ... balcão organizado ou através de Bolsa de Valores, por meio de leilões especiais. 60 ... As Instruções CVM-134/1990 e 155/ 1991 foram ...