agressão física e classe social
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... lesão, vinculada ou não a uma prévia agressão físico-corpórea, pode repercutir de forma ...
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Direito Constitucional
... Estados, respeitadas a antiguidade e classe de origem; B: correta. O estabelecimento de ... A mudança social, que se dá com o passar do tempo, já faz com ... dade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ... Imediatamente, anuncia que tal agressão armada não ficará sem resposta ... Após ...
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Acórdão nº 0000177-83.2016.8.05.0067 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... Classe : Apelação nº 0000177-83.2016.8.05.0067 ... os pertences das vítimas, além de agressão física praticada ... por ambos em face da ... culpabilidade, conduta social e consequências do crime, ... permanecendo a das ...
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Do crime
... Começa aqui a agressão ao bem jurídico. Inicia-se a efetiva lesão ao ... Pagamento de tributo ou contribuição social, nos crimes contra a ordem tributária, ... Aqui, as condições de saúde física e psíquica do agente devem ser consideradas, ... mesma entidade -, atuando em defesa de sua classe profissional e utilizando-se do instrumento ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Livros - Anel congrega a classe" dos editores, considerados, para fins estatut\xC3" ... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... Isso não significa agressão ou afronta. Quem não luta pelo seu ... física da pessoa como um todo ou em partes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de mudar a vida política, econômica e social do país. O I Plano Nacional de Desenvolvimento ... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ... ao ensino regular, relativos à rede física, metodologias e meios, registra-se a ... atividade agrícola, a longo prazo, sem agressão às condições ambientais ... Maiores ...
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Acórdão nº 0024300-55.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 15 de Marzo de 2017
... Jefferson Alves de Assis ... Classe : Habeas Corpus n.º 0024300-55.2016.8.05.0000 ... SOCIAL GERADA E DA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ... DEFESA CONTRA INJUSTA AGRESSÃO DA VÍTIMA; BEM COMO ... PELA FAVORABILIDADE DA ... oculares, seja no tocante à integridade física, seja quanto à ... tranquilidade psicológica, ...
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Acórdão nº 0008047-64.2017.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Abril de 2019
... Classe : Apelação nº 0008047-64.2017.8.05.0191 ... 14.10.2017, vítima de agressão física com óleo quente, ... apresentando ... conduta social, cuja reprovabilidade estaria estampada ... nas ...
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Acórdão nº 0020982-64.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Diciembre de 2016
... Classe : Habeas Corpus n.º 0020982-64.2016.8.05.0000 ... convívio social, e a ausência de temor das ... instituições do ... agressão física, tudo isso a demonstrar o ... maior ...
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Acórdão nº 0583910-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Septiembre de 2017
... Classe : Apelação nº 0583910-88.2016.8.05.0001 ... respondeu haver ofensa à integridade física, cujo ... instrumento empregado na ação é ... alegação de confissão em virtude de agressão, a qual foi afastada ... pelo exame de lesões ... e comportamento social incompatível com os requisitos subjetivos ...
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Direito Penal
... (C) O princípio da adequação social funciona como causa supralegal de exclusão da ... social, em virtude da gravi-dade da agressão e da importância do bem jurídico para a ... , em teoria, não escolhe essa ou aquela classe social para intervir, devendo incidir diante de ... física), na medida em que o resultado decorrente da ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... física quanto em marketplace virtual, e o que procura ... comercial, de congregação social e pesquisa, da autonomia dos ... equipamentos ... alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos primeiros a ... moeda metálica e o papel ... disposição não congrega agressão direta ao ... Texto Constitucional, o que não ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... autor recorda que Aristóteles, em sua Física , já refletia que "o tempo consome, que tudo ... ém a possibilidade de participar da vida social, comunitária, sindical etc., inclusive de ... Como classe, os trabalhadores de cerâmica, homens e ... psíquica , sendo que o direito de não agressão a esta saúde compreende: a) não tratamento ...
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Acórdão nº 0000962-95.2014.8.05.0267 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Enero de 2016
... Jefferson Alves de Assis ... Classe : Apelação nº 0000962-95.2014.8.05.0267 ... Jefferson Alves de Assis ... física do enteado, passou a espancá-lo, mediante socos ... Nessa perspectiva, destaca-se que a agressão" física perpetrada pelo ... agente contra a crian\xC3" ... maior grau de reprovabilidade social, aí sim, a pena-base poderá ser ... aumentada ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... , até mesmo, de relevante valor moral ou social” ... 2 ª – Na doutrina, encontramos a ... a) a traição material ou física , que é aquela informada pelo ataque brusco, de ... da surpresa caracteriza-se quando a agressão se dá de modo inesperado e repentino, ... a determinado grupo ou determinada classe social ou racial. Caracteriza-se a ação de ...
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Introdução a responsabilidade civil
... : dignidade, vida, integridade física, integridade moral, honra, imagem que fizeram ... XX ... O clamor social em busca de solução da deformidades e das ... tais relações faz presumir que a agressão moral perpetrada diretamente contra um deles ... de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... se limita a uma dimensão material ou física. Ao longo dos séculos, a humanidade busca ... é e o direito contra qualquer forma de agressão a sua crença. O âmbito de proteção da ... , somente se aplicaria aos da classe média/alta, alijando os menos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... alheia, em que o trabalhador (pessoa física) coloca sua força de trabalho em prol de outra ... , pois foi por meio da coalizão da classe trabalhadora que começaram a surgir as primeiras ... é perfeitamente compreensível que a agressão perpetrada contra uma determinada pessoa possa ...
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Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... , a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo ... Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por ... idosa e na falta de beneciários de classe anterior, faz jus à pensão derivada da morte ...
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Acórdão nº 0500454-96.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 11 de Diciembre de 2018
... física desta. Aliado a esse fator de progressivas ... ço teria sido quebrado com a primeira agressão e o adolescente ... Representado reafirmou que ... incessante da promoção da reintegração social em ... favor do adolescente com aplicação de ...
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Direito constitucional
... XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ... – confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... § 1º O ... – a propriedade atenderá a sua função social; ... XXIV – a lei estabelecerá o ... aos presos o respeito à integridade física e moral; ... L – às presidiárias serão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... Caso a pessoa física não apresente bens, mas seja proprietária de ... aos titulares de créditos de uma mesma classe e evitar a existência concomitante de diversas ... , sempre que deparar com tal tipo de agressão jurídica. Se o legislador ainda não cuidou de ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... , defendendo a ideia de que a harmonia social decorre da força e da coerção, onde há uma ... , com um automóvel deixado em um bairro de classe alta de Palo Alto, Califórnia. Durante a ... ou original”, e está associado à agressão voltada aos homossexuais e às questões ... ções das residências e conservação física dos prédios; ... C) aumento das penas para o ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com conotação sexual. Tais crimes ... trabalho como meio eicaz para reinserção social do preso na sociedade. Portanto falaremos do ... de lesa-majestade, por representar uma agressão ao soberano e à sua divina autoridade ... classe mais empobrecida da população sofria com as ...
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A prática do novo júri
... grave a ordem jurídica, destarte, a paz social ... 356 | ... Francisco Dirceu Barros ... dos fatos, em seguida à injusta agressão desarraigada pela suposta vítima, a mesma ... ( ... ) atentou contra a integridade física do denunciado ( ... ) e não o contrário como ... ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de ...