agressão física e classe social
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... social do contrato ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) ... que a continuidade do conceito de elite, classe política, classe dirigente, condicionando ... no tratamento dos direitos à propriedade física e ao corpo humano. Hoje, o adjetivo ‘virtual’ ... e esteja sujeita à regra da não-agressão contra a propriedade dos proprietários naturais, ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱlegis-lação do trabalho e à seguridade social" (355) ǯȱAlfredoȱJǯȱRuprechtǰȱporȱsuaȱvez\xC7" ... ȱcusteioȱeȱdefesaȱdosȱinteressesȱdaȱ classe para a qual o sindicato foi constituído; já o ... líquido e certo de qualquer pessoa física ou jurídica. Conforme regra geral, o mandado de ... mesma, mas com a violência tida como agressão" física ou ofensas morais, ressalvando as situaç\xC3" ...
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Dos crimes contra a pessoa
... impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, ... da Lei Maria da Penha (11.340/06) numa agressão contra mulher praticada por outra mulher ... "Dado que a deformidade física não impede o reconhecimento da imputabilidade ... classe profissional e utilizaram o instrumento cabível, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... O empregado, por ser pessoa física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ... como beneficiários na Previdência Social, se apenas os filhos do segundo casamento, estes ... que os direitos invocados sejam de mesma classe e homogêneos, sob pena de total desvirtuamento ... A agressão aberta permite um revide, desmascara a ...
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Direito Civil
... 50” (desvio de finalidade social ou confusão patrimonial). Logo, não é ... de dono, pouco importando a apreensão física da coisa e a vontade de ser dono dela. Já a ... ”, ou seja, agir imediatamente após a agressão (“no calor dos acontecimentos”) ou logo que ... devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente ... II. Quando o herdeiro ...
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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... legais, mas também a integri-dade física daquele que não mais suporta intervenções ... praticados por motivo de relevante valor social ou moral ... Uma vez que a garantia dada ao ... os direitos fundamentais contra agressão propiciada por terceiros (Schutzpflicht des ... é justamente o distanciamento da classe política do povo e o seu enclausuramento, cada ...
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Direito Constitucional
... se efetivamente expressar a realidade social e o poder que a comanda. Os fatores reais de ... seja feita entre os ocupantes da última classe da carreira que figurem em lista tríplice ... dizem respeito à vida e à integridade física", em razão do que dispõe o inciso III do art. 1.\xC2" ... ão de estado de guerra ou a resposta à agressão armada estrangeira permite a suspensão dos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ão dos efeitos da alteração no interesse social e no da segurança jurídica ... § 4º A ... ; a alternatividade, que se considerará a classe dos processos; o sorteio, que a designação do ... , desde que tenham sido praticados em agressão" à lei ... Cabe esclarecer, todavia, que não \xC3" ... do agente (como se este por violência física ou moral ou por erro houvesse cometido a ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... L. 431-2 do Código de Seguridade Social) — o empregador é obrigado a relatar os ... ou atos bárbaros, por violência ou agressão sexual cometida contra um menor, a ... em Direito e a outra metade, oriunda da classe dos cavaleiros, se possível, deveria ter ... ência à legitimação de uma pessoa física para agir coletivamente em processos de ...
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Introdução
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... sempre por intermédio do seu órgão de classe) que não constam de qualquer ato editado pelo ... , o qual tem de ser sempre uma pessoa física ou jurídica. Não é por outro motivo que ... Não se trata de uma agressão à estrutura formal da pessoa jurídica ...
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Decisao Nº 0702980-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-07-2022
... a guarnição que revidou à injusta agressão. Durante a troca de tiros, Anderson Almeida ... às recomendações de distanciamento social, fundamental para o controle do vírus em ... ( ... )” (Classe: Apelação, Número do Processo: ... o rosto do acusado, a compleição física do denunciado presente na audiência é ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... sempre por intermédio do seu órgão de classe) que não constam de qualquer ato editado pelo ... , o qual tem de ser sempre uma pessoa física ou jurídica. Não é por outro motivo que ... Não se trata de uma agressão à estrutura formal da pessoa jurídica ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... para aumentar o lucro e melhora o clima social das relações entre as partes (273) ... e familiar, que atinja a integridade física e psicológica da mulher ... O art. 9º ... vem apenas atender às reivindicações da classe trabalhadora, sendo de notar que o empregador ... a falta, da mesma forma como a agressão física, tentada ou consumada, salvo se o ato ...
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Direitos da Criança
... ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra ... À crianças incapacitadas física, mental ou socialmente serão proporcionados o ... ção, manipulação, isolamento, agressão" verbal e xingamento, ridicularização, indiferen\xC3" ... de discriminação, independentemente de classe, sexo, raça, etnia, renda, cultura, nível ...
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Casos e Ações
... ao empregado; b) ninguém presenciou a agressão; c) a única testemunha do reclamado disse não ... tendo, contudo, juntado cópia de contrato social desatualizado, ou seja, anterior à data da ... , compareceu perante o Sindicato de Classe e recebeu as verbas ofertadas pela empregadora, a ... da falta praticada — agressão física a superior hierárquico — afasta a ...
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Direito Constitucional
... á a integração econômica, política, social" e cultural dos povos da América Latina, visando \xC3" ... e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional ... (D) A decisão que ... interferência indevida ou eliminar agressão no âmbito de proteção do direito fundamental ... doutrina aponta que: “Além das pessoas física ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, os ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... da requerente, tendo-se em vista a classe da jazida a pesquisar; e (iii) a indicação dos ... especulações, uma vez que a pessoa física ou jurídica que tinha solicitado a autorização ... para instalar o site exploratório e social. É o que se passa a comentar ... 2.5.2.1 ... analisados, a taxa de mortalidade por agressão é muito superior à média estadual; nesse ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , a relevância econômica, política, social ou jurídica. 3. À falta dessa adequada ... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3" ... ÓRIA INTENTADA PELA VÍTIMA DE AGRESSÃO FÍSICA DE QUE FORAM AUTO-RES. PRELIMINAR DE ... ; II - os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002937-49.2020.8.19.0075 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002937-49.2020.8.19.0075 Recorrente (Réu): ENEL/AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Recorrido (autor): ROGÉRIO GONÇALVES DE LIMA Origem: cartório do Juizado Especial Cível - Comarca de Magé. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... MAURO NICOLAU JUNIOR ... Classe : RECURSO INOMINADO ... MAURO NICOLAU ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Na classe dos princípios constitucionais gerais, ... á jus a esse regime específico a pessoa física que transformar os seus produtos com utensílios ... da indenização é que a vítima da agressão, material ou moral, veja seu patrimônio ...
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Responsabilidade civil na área médica
... úblicos sociais x serviços de relevância social; 9. Obrigações de meio e de resultado: um tema ... hermenêutico em favor da integridade física e psíquica do paciente. Trata-se, dizemos nós, ... de opinar o perito, por espírito de classe, favoravelmente ao colega em falta; b) é ... intuitivamente se percebe, não existe agressão ao patrimônio que não atinja, reflexa e ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... em um contexto de vulnerabilidade social. Ainda, insta salientar que a população ... física e moral do preso (art. 5º, XLIX), o direito de ... pelas facções é similar ao de uma “classe dominante” na sociedade mais ampla, tornando os ... Capital (PCC) manteve um pacto de não agressão com o Comando Vermelho (CV), facção rival. Em ... -
Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... em valores de solidariedade e justiça social. Palavras-chave: Discurso de ódio. Liberdade ... desqualificam o outro grupo em virtude da classe social, religião, formação (ser analfabeto, ... Enquanto o primeiro consiste na agressão à dignidade de determinado grupo de pessoas por ... virtuais, mas partir para a agressão física propriamente ... Nesse sentido, entende-se ... -
Em defesa de uma criminologia da libertação animal
Ao resgatar o debate teórico sobre o criticismo, o estudo se propõe a situar a rejeição do debate criminológico com relação à questão animal, problemática situada no eixo estrutural capitalista, a despeito dos avanços científicos provenientes com a apropriação do referente material. Buscando a adequação do objeto de análise, para além da noção de crime, propõe-se a incorporação da categoria...
... ção da categoria heurística do dano social ( social harm ), desenvolvida nas mais recentes ... Dessa forma, se gênero, raça e classe constituem hoje variáveis imprescindíveis para ... poderia subvalorizar o sofrimento, agressão e a injustiça próprios do conflito; (b) a ... Será que um físico, quando faz física, experimenta a necessidade de citar Newton ou ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... A modalidade da violência física e sexual foi a mais relatada. Alguns relatos dão ... , assumindo então, uma nova identidade social: “dona ou gerente da boca de fumo” ... signos de classe social, gênero e cor que carregam ... De ... A violência e agressão entre presas são elementos que pertencem ao ...