agressão física e classe social
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Com isso, concedeu-se à classe operária industrial um status social melhor e ... inclusivo, destaca-se o direito da pessoa física empregadora doméstica, até o exercício de ... Não obstante, a agressão imediata, por via de desvalorização monetária, ...
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A função simbólica do direito penal e sua apropriação pelo movimento feminista no discurso de combate à violência contra a mulher
O presente artigo visa compreender se o movimento feminista, ao abordar a abrangência da Lei Maria da Penha, apropria-se e legitima a função simbólica do Direito Penal. Para isso, partiu-se do marco teórico da Criminologia Crítica e do paradigma de gênero, compreendendo o Direito Penal Simbólico e suas críticas. Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa empírica em 32 postagens de 6 blogs
... Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Santa ... das relações de poder e exploração de classe (BARATTA, 2002) ... A dogmática ... vitimização da mulher, essa forma de agressão não se destina apenas àquelas de gênero ... , uma vez em que é notável a violência física e psicológica que lésbicas e trans* sofrem por ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... pela interação (química, física e biológica) dos recursos ambientais, ou seja, ... a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ... exploração de bens minerais (descrita na classe II em anexo da resolução) deverá ser precedida ... ambiental lesado no local onde houve a agressão do meio ambiente. Logo, não é possível falar ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... discurso que evidenciasse a ascendência social e política da monarquia” ... 28 Bruno ... afetar sua sobrevivência, pelo que a agressão contra um membro era considerada uma agressão a ... A classe trabalhadora era incapaz de ter uma vida ... sob a forma econômica, financeira e física ... Uma vez adquirida suficiente riqueza, a ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... promoção da justiça e da pacificação social ... Registre-se que, adotar-se-á o viés ... ação contra violação à integridade física, por exemplo ... Quanto ao papel dos ... [ ... ] os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos ... por situações de injustiça e/ou de agressão a bens fundamentais e elementares do ser ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... marcadores sociais, como raça, idade e classe, por exemplo. Dessa forma, é importante ter em ... Violência ... Física Agressões físicas, leves ou graves. As ... , aquilo que seria uma isolada e pontual agressão, pode se transformar em perseguição, com a ...
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Crimes Contra a Honra
... de sua reputação no círculo social em que é conhecido. O fato, ressalvada a sua ... a honra e é lesivo à incolumidade física ... As vias de fato, prática contravencional ... ítulo I da Parte Especial compreende toda classe de pessoas: não só as pessoas físicas ou ... conceituais, a existência de uma agressão injusta e atual ou iminente dirigida a um bem ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Desde a punição por meio da violência física, o suplício do corpo, tendo como motivação a ... de aplicá-la aos interesses de uma classe, sendo a gestão diferencial das ilegalidades por ... espécie de pacto histórico de não agressão desde o Brasil-colônia, impacta gravemente o ...
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Ação civil pública
... agressão coletiva ... Há, contudo, outros fatores ... face da relevância e caráter político-social da prestação jurisdicional no novo milênio que ... ísticas da legitimação coletiva de classe é exatamente a desnecessidade de autorização ... devedor de obrigação, quer seja pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... novas formas de comunicar e de interação social, ensejando uma verdadeira remodelação da ... , de coação e de ofensa da integridade física ou moral do suspeito para obter confissão, a ... a vida privada de pessoas integrantes da classe burguesa. É por isso que o tom que imprimiram ao ... da comunidade podem justificar uma agressão à área nuclear da conformação privada da ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... as expectativas de boa-fé e de função social próprias a uma visão humanitária das ... o conceitua como “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou ... de o contrato de emprego ser oneroso, da classe dos comutativos, é de enorme relevância, porque ... de se caracterizar justa causa a agressão física ou verbal contra o empregador durante a ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... Trabalho e valor. Tempo social: Rev. Sociol. USP, São Paulo, 8: 147-158, ... do associativismo laborativo de classe. Conforme teorização de Ricardo Antunes, esse ... Wolfgang Sarlet leciona também sobre agressão à dignidade humana, e o que ela não é: ... O ... respeito pela vida e pela integridade física e moral do ser humano, onde as condições ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... , precisa e a linguagem isenta de agressão e parcialidade; c) conste se houve defesa e se ...
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Punição corporal judicial nos Estados Unidos? Lições da lei criminal islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa
No final do ano de 2012, a população carcerária adulta nos EUA (que compreende indivíduos em liberdade condicional e em presídios) somava 6,94 milhões de pessoas, o equivalente a 1 em cada 35 adultos norte-a-mericanos. Esses números representam a maior taxa de encarceramento do mundo. Além desses números altos, o sistema prisional dos EUA é: 1) caro, devido às grandes despesas estaduais e...
... significantly reduce the huge economic and social costs which incarceration as a preferred form of ... íduos adultos que estão sob custódia física; não inclui jovens e adultos que estão no ... produzido por um ato de agressão ou agressão.”) ... não incluindo morte, ... A primeira classe compreende crimes relacionados a ofensas de ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ), de maneira que “nenhum interesse de classe" ou particular prevaleça sobre o interesse comum\xE2\x80" ... ao Constitucionalismo Humanístico e Social, não está mais contido apenas na regra ... de sua segurança, de sua inviolabilidade física e psíquica, da valorização de seu trabalho, ... , atrai acerbadas críticas quanto à agressão que propiciaria aos princípios da liberdade ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de ... prejudiciais à saúde ou à integridade física, observado o disposto nos arts. 64 a 70; e XXI - ... de atividade que possa ser objeto de agressão a integridade física ou a saúde do segurado ... temos que os sindicatos, representantes de classe fiscalizarão o cumprimento das normas ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Empregador pessoa física. Equiparação à pessoa natural. Princípio da ... da vedação do retrocesso social. Sistema invariavelmente confuso e que, ... ção de lanchonete por agressão física e racial a empregada Veiculada ... casos, assim com o associações de classe, a Corregedoria Nacional de Justiça , o ...
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O direito de imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais
O artigo tem como objetivo identificar os limites da utilização da imagem da criança e do adolescente frente as mídias sociais na acepção dos direitos de personalidade, discorrendo sobre o conceito desta e os efeitos jurídicos incidentes de sua propagação e a aplicabilidade da legislação atual para a efetiva proteção de seus direitos e garantias fundamentais
... of children and adolescents in face of social media in the sense of personality rights, ... inatos no homem, como a vida, a higidez física, a intimidade, a honra, a intelectualidade e ... realizadas na internet, faixa etária e classe (2019) - educação e busca de informações. In: ... Assim como a febre é o efeito de uma agressão orgânica, a reação psíquica da vítima só ... -
Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de ... , tais como a vida, a integridade física, sexual, moral e a própria saúde, na qual se ... adequado para este crime não constitui agressão aos princípios do direito penal mínimo, na ... ção-exploração contra as mulheres, o de classe, raça e gênero, que sustenta o capitalismo e o ... -
Legislação
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... humanidade, crime de guerra ou crime de agressão, nos termos do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ...
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As nações unidas
... um mundo no qual, livres da ameaça de agressão, todos podem desfrutar segurança econômica e ... , prosperidade econômica e segurança social ... Sexto - Depois da destruição completa da ... mais elevado nível possível de saúde física e mental também é assegurado no Pacto (artigo ... de controle social e das entidades de classe ou profissionais na discussão das políticas ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... característica, condição pessoal ou social ou qualidade comum. Daí, então, o processo de ... normas de proteção tanto da integridade física, como da mental e da psicológica dos ... voltada à legitimação de uma agressão ou de um privilégio. (78) ... O ato ... em relação a uma determinada classe de pessoas. (80) ... Segundo a Convenção da ...
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Legislação Complementar
... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as ... criança ficar exposta a abusos de ordem física", psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterr\xC3" ... sociedade civil, fundações, entidades de classe empresariais, igrejas e entidades confessionais, ... , precisa e a linguagem isenta de agressão e parcialidade; c) conste se houve defesa e se ...
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Direito Constitucional
... aprimoramento dos suportes da convivência social e política. D: certa. A Constituição, além ... intrínsecas dessa entidade de classe de âmbito nacional em prol da sociedade, a ... geração (A) tutelam a integridade física e moral. (B) consagram o princípio da ... declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira ... (D) para restabelecer ...
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Direito Civil
... (D) em razão de sua maior visibilidade social, a proteção dos direitos da personalidade das ... , que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma ... à sua esposa Janaína e a ameaçava de agressão física ... De modo a impedir a violência ... acresce à dos outros herdeiros da mesma classe. Assim, como Roberto renunciou à herança, a sua ...