agua subterranea no brasil
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Rio completa dez anos sem perda de vegetação em manguezais, graças a trabalho de conservação
... (ICMBio), elaborado em 2018, o Brasil possui 1,3 milhão de hectares de mangue. O Rio ... de recuperação de manguezal, ave frango d'água se multiplica na Lagoa ... Agora, sua ideia é ...
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C167 - Convenção sobre a Segurança e Saúde na Construção
... II - Dados referentes ao Brasil: ... a) aprovação = Decreto Legislativo n. 61, ... águas pluviais, esgotos e fornecimentos de água e energia; ... iii) a montagem e o desmonte de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... subterrâneos; trabalhos em cursos d’água; trabalhos de drenagem; contato com roedores; ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... ÁGUA E ESGOTOS DE POMPÉIA, CPF/CNPJ ... Fica outorgada, em nome de NESTLÉ BRASIL LTDA., CPF/ ... CNPJ 60.409.075/0006-67, a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de SECRETARIA DE ÁGUA E ... ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, CPF/CNPJ ... Av.Brasil,2340-Prédio ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... QUÍMICOS DO BRASIL S.A., CNPJ n. 44.246.528/0001-10, a ... “Parágrafo único - A utilização de água subterrânea, objeto ... desta Portaria, fica ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de ÁGUA DO CAMPO TRANSPOR- ... TE DE ÁGUA POTÁVEL ... BRASIL LTDA., CPF/CNPJ 10.681.186/0001-45, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... BRASIL" ANALITICA LTDA. Do objeto: contratação de servi\xC3" ... JOSÉ MARQUES DE MEIRA FILHO XXX.068.686-XX AGUA PARADA 49,7037 EDME LIMA PETRUCELI, FAZENDA ÁGUA ...
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Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... ; alteração na dinâmica hidrostática e disponibilidade de água doce; contaminação da água armazenada no aquífero dunar; extinção do ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , depósito, tratamento e distribuição da água" de abastecimento bem como a captação, distribui\xC3" ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção ...
- Moradores pulverizados por agrotóxico denunciam demora de quase um ano no recebimento de exames que apontam a presença ou não de veneno no corpo
- Lontra marinha rouba pranchas de surf para pegar onda em praias da Califórnia; veja vídeo
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Violações de Direitos, e Silenciamento no Contexto de Conflitos Socioambientais em dom Joaquim-Minas Gerais
O presente artigo é fruto do trabalho de pesquisa social aplicada e extensão universitária desenvolvido pelo Programa Polos de Cidadania da UFMG no município de Dom Joaquim, Minas Gerais, ao longo dos anos de 2017 e 2018. Ele aborda situações de violações de direitos no referido município em decorrência de sua inserção no contexto do empreendimento minerário Minas-Rio, instalado em Conceição do...
... Dom Joaquim fornece a água que é captada no curso do Rio do Peixe para ... íses do Sul - global e, especialmente, no Brasil ... Todavia, apesar de suas promessas ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de JURID DO BRASIL SISTEMAS ... AUTOMOTIVOS LTDA, CPF/CNPJ ... ção Superficial - Afluente do Córrego da Água Limpa ... - Coord. Geográfica(s) Latitude S ...
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A gestão de resíduos sólidos das atividades de mineração no âmbito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais
O estado de Minas Gerais sempre foi marcado ao longo de sua história pela atividade de mineração e como consequência de todas essas atividades minerárias surgem os resíduos sólidos, os quais devem ser gerenciados corretamente, visando a minimização de custos e redução dos impactos ambientais. Assim, o presente artigo trata sobre o sistema de gestão de resíduos sólidos gerados pela atividade...
... ários referente ao ano civil anterior (BRASIL, 2008, p. 2). O envio dos inventários das fontes ... rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008739020134058205), 10-12-2020
PROCESSO Nº:0000873-90.2013.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENARIO SOARES PESSOA ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: PEDRO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO APELANTE: JOSE IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: RAFAEL SANTIAGO ALVES ADVOGADO: JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES ADVOGADO: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES APELANTE: INALDA ISIDORO...
... reais), objetivava a construção de sistema de abastecimento de água, por meio de perfuração e instalação de poço tubular profundo (50m) ... -
EDITAL Nº 140/2021
... pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou por meio de serviços disponíveis na ... Controle microbiológico da água. Bibliografia: 1. BRASIL. ANVISA. - RDC Nº 301, ...
- 'Piscinão' da Praça da Bandeira completa 10 anos; escoamento de 18 milhões de litros 'secou' enchentes ma região
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... BRASIL, CPF/CNPJ 50.481.910/0001-01, a autorização ... RIOS DE CHACARAS DO LOTEAMENTO CHACARAS AGUA AZUL ... II, CPF/CNPJ 05.633.716/0001-40, a ...
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Acórdão Nº 0900723-52.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-06-2023
... DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: DUARTE BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) APELADO: ... ção permanente de nascente e/ou olho d´água, violando o disposto nos arts. 3º, II, 4º, I, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de AJINOMOTO DO BRASIL ... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., ... pelo Uso da Água referente ao orçamento 2022 - 2º Pleito e dá ...
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Convenção n. 167
... II - Dados referentes ao Brasil: ... a) aprovação = Decreto Legislativo n. 61, ... águas pluviais, esgotos e fornecimentos de água e energia; ... iii) a montagem e o desmonte de ...
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Desafios na Gestão Ambiental de Empreendimentos Lineares de Transporte: Atribuição ao Licenciamento, Interferência de Entes Municipais e Gestão de Passivos Históricos
... dos mais diversos segmentos em todo o Brasil. Coautora das obras Getting the Deal Through : ... ência com a rede de esgotos, porquanto a água coletada é lançada na rede pluvial já ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de HANESBRANDS BRASIL TEXTIL ... LTDA., CPF/CNPJ 00.626.948/0001-57, a ... ÁGUA POTÁVEL BOITUVA LTDA., CPF/CNPJ ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... - Travessia Aérea - Ribeirão Água da Onça - Coord ... Geográfica(s) Latitude S ... Spodoptera frugiperda em agrossistemas do Brasil ... com base na análise de pólen ...