agua subterranea no brasil
- Invasão a Gaza por terra pode ter os maiores combates urbanos desde a Segunda Guerra Mundial; entenda
- Uma cidade, dois jogos olímpicos
- Novo zoo do Rio: mais 35% de vegetação e passeio de barco entre animais da savana
- Novo zoo do Rio: mais 35% de vegetação e passeio de barco entre animais da savana
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Decisão Monocrática nº 70085735702 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... utilização Irregular da água e imprórpia para consumo. Inquérito Civil nº ... ável avanço na proteção das águas no Brasil e deve ser interpretada segundo seus objetivos e ...
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Após chuva e ventos, Rio tem manhã de reparos após queda de árvores e alagamentos
... a tubulação, provocando vazamento de água. O local está isolado ... Em outro ponto de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Após chuva e ventos, Rio tem manhã de reparos após queda de árvores e alagamentos
... a tubulação, provocando vazamento de água. O local está isolado ... Em outro ponto de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Após chuva e ventos, Rio tem manhã de reparos após queda de árvores e alagamentos
... a tubulação, provocando vazamento de água. O local está isolado ... Em outro ponto de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de SECRETARIA DE ÁGUA E ... ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO, CPF/CNPJ ... qualquer Agência Banco do Brasil", no prazo indicado na Guia de ... Arrecadação n\xC2" ...
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'Narciso acha feio o que não é espelho': reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias / 'Narcissus shies away from look-unlikes': Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty
O artigo analisa os espelhamentos narrativos do documentário Narciso em férias, no qual Caetano Veloso relata sua prisão pela ditadura civil-militar brasileira. À luz de uma investigação sobre as relações entre Direito e Cinema, consideramos que as narrativas dispostas pelo filme evidenciam a memória da exceção que caracteriza a nossa experiência jurídico-política recente, permitindo-nos...
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: roan.costa@gmail.com. ORCID: ... da luz da margem às sombras da água. A mão direita, embora sustente toda essa ... -
Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação
Os critérios adotados para medidas administrativas em matéria ambiental são vagos e pouco explorados. Este artigo buscou critérios para aplicação de embargos/suspensões, contribuindo para reduzir a subjetividade dos órgãos ambientais, além de reduzir o controle judicial. Utilizou-se o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental conforme as seguintes etapas: a) Diferenciação de sanção...
... Universidade do Vale do Itajaí (Brasil) wagnerfonseca@univali.br ... Caroline Ruschel ... em obras relacionadas ao consumo humano de água e dessedentação animal. Assim, ... Rev ... -
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
... do Pará, que é associada à Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Esta rede não tem nenhum vínculo com a PMB ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 75700-09.2007.5.15.0126)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. PRESCRIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DANO MORAL. RISCO QUÍMICO. DANO MORAL. RISCO ERGONÔMICO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. Confirmada a ordem de obstaculização
... INSTRUMENTO DO RECLAMADO ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. RECURSO DE REVISTA SOB ... A ... os quais destaco: 1) a contaminação da água subterrânea por tetracloreto ... de ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... Meridional (IMED), Passo Fundo, RS, Brasil ... Lattes: ... , a ausência de serviços essenciais, como água, rede de esgoto, energia elétrica, coleta de ... -
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... , instalações elétricas, fábricas de gás, distribuição de água ou outros trabalhos de construção, assim como obras de construção, ...
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É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos
É preciso maior atenção ao problema da destinação dos resíduos
... rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou ... isto representa um desafio enorme para o Brasil, cuja população supera 200 milhões de pessoas ... - Afundamento em Maceió: há quase 40 anos, caso semelhante condenou 150 casas em município na Grande São Paulo
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Brasil, da exploração petroleira no território ... , mas não podemos deixar que acabe a nossa água. Se isso acontecer, não teremos mais peixe, a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... - Travessia Subterrânea - Córrego Água" Vermelha - ... Coord. Geográficas Latitude S (23\xC2" ... 52,32 m³ dia a Artes do Brasil Projetos Imobiliários Ltda ... (CNPJ n ...
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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... ça e Saúde no Trabalho (SST) em vigor no Brasil ... 1.1.1 Para fins deste anexo, ... e tubulações; — caixa separadora de água-óleo (SAO); — caixas de passagem para ...
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Acórdão nº 1.0043.15.000145-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO/RÉU PELA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AO AUTOR, EM DECORRÊNCIA DE ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA EM QUE RESIDE, EM RAZÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DE CHUVAS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE AINDA QUE SUBSIDIÁRIA - MÉRITO -...
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Acórdão nº 1.0043.15.000145-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO/RÉU PELA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS AO AUTOR, EM DECORRÊNCIA DE ALEGADA MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA EM QUE RESIDE, EM RAZÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DE CHUVAS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE AINDA QUE SUBSIDIÁRIA - MÉRITO -...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Convênio Água" é Vida 01/2019 ... Processo SSRH/SIMA 4566/2019 \xE2" ... Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas ...
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Água, um bem precioso que pode acabar
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois...
... Detentor de 12% das reservas mundiais de água doce, o Brasil tem pela frente o desafio estratégico de liderar esforços para que a ... -
Acórdão nº 70085663995 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décimo Primeiro Grupo Cível, 17-03-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 966, V, CPC. VIOLAÇÃO À NORMA JURÍDICA. POÇO ARTESIANO. SÚMULA 343 DO STF. SUCEDÂNEO RECURSAL. 1. A ação rescisória com fundamento no inciso V do art. 966 do CPC pressupõe ofensa inequívoca, direta e evidente à norma jurídica. Hipótese em que o acórdão rescindendo está de acordo com a jurisprudência dominante à época do julgamento, não havendo falar em violação a...
... obter a autorização para captação de água subterrânea para manter seu poço aberto e em ... 6. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil ...