agua subterranea no brasil
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Aquecimento global ameaça Jogos de Inverno e Pequim-2022 tem 100% de neve fake pela primeira vez na história
... As gotas de água que eles pulverizaram no ar pairaram como fumaça ... Nicole Silveira, estrela do Brasil na Olimpíada de Inverno, vai competir contra a ...
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Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional
Aumenta a influência do Direito Ambiental internacional
... ignorada pelos operadores do Direito no Brasil, não figurando em petições iniciais de ações ... contaminando a água subterrânea com produtos químicos ... -
Entre el mercado y el Derecho Humano: la regulación de las aguas desde la autogestión y desde el proceso administrativo en Chile
Propósito - El presente trabajo pretende revisar la regulación del mercado de las aguas en Chile, el cual está basado en un mercado de compra y venta de derechos de aprovechamiento, junto a las críticas que se le han efectuado recientemente. Metodología - En ese sentido, se estudiarán las posiciones pro mercado que buscan cambios moderados, versus las más reformistas, efectuadas desde el...
... mercado de la aguas y del Derecho Humano al agua ... Palabras clave: mercado de las aguas, ... de aguas; hacer la gestión del agua subterránea más sostenible; profundización en las medidas ... N° 10. ANPPAS. Brasil. 2002. pp. 1-22 ... OSTROM, E. Comprender la ... -
DECRETO Nº 28545, DE 24 DE AGOSTO DE 1950. Estabelece a Classificação de Contas para Empresas de Energia Eletrica.
... 10.93 - Venda de água e de energia hidráulica ... 70.94 - ... ção entregues em custódia ao Banco do Brasil; ... 5º - pelos títulos a receber dos ...
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Cientistas encontram reservatório gigante de água doce de 6 milhões de anos na Itália
... ", diz o estudo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA, CPF/CNPJ 06.062.041/0001- ... 99, a ... Fica outorgada, em nome de MACCAFERRI DO BRASIL ... LTDA., CPF/CNPJ 43.876.960/0001-22, a ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Fica outorgada, em nome de IMERYS DO BRASIL COMERCIO ... DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA., ... - Travessia Aérea - Córrego da Água Limpa - Coord ... Geográfica(s) Latitude S ...
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Após chuva e ventos, Rio tem manhã de reparos após queda de árvores e alagamentos
... a tubulação, provocando vazamento de água. O local está isolado ... Em outro ponto de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Após chuva e ventos, Rio tem manhã de reparos após queda de árvores e alagamentos
... a tubulação, provocando vazamento de água. O local está isolado ... Em outro ponto de ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão nº 1.0024.13.104977-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2022
EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADES PROCESSUAIS NÃO CONFIGURADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL. INFILTRAÇÕES NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MATERIAL E MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.- A responsabilidade do Estado é objetiva, na forma do art. 37, §6°, da Constituição Federal, e...
... 3 ed. So Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. p. 277/280). In casu, no h como ... -
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... ção dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O estudo constata, ... dos serviços de saneamento básico no Brasil, conforme aponta a Pesquisa Nacional de ... -
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
... exista, para o habitat de outros organismos vivos, do solo, da água corrente e subterrânea; e- estabelecer regras relativas aos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... n. 7/2021 – RECORRIDA: Arcelormittal Brasil S.A. – I.E. n. 28.327.244-9 – Campo Grande/MS ... de consumo de água, luz, telefone ou contrato de locação, ...
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O risco de viver em áreas contaminadas
... O HCH foi proibido no Brasil em 1984, quando se descobriu que era cancergeno ...
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Greve
... Brasil. Revista LTr, n. 37, p. 213 ... 6165.8 ... fundamentais as atividades nos serviços de água, energia, luz, gás, esgotos comunicações, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... outorgada, em nome de AVERY DENNISON DO BRASIL" ... LTDA, CPF/CNPJ 43.999.630/0001-24, a autoriza\xC3" ... - Captação Superficial - Córrego Água Comprida - Coord ... Geográfica(s) Latitude S ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 0301.1 -Peixes ornamentais: 0301.11 --De água doce 0301.11.10 Aruanã ( Osteoglossum ... NT 0713.34 --Feijão-bambara ( Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea ) 0713.34.10 Para ... brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.028452-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS. POÇO ARTESIANO. NECESSIDADE DE OUTORGA PELO PODER PÚBLICO. REQUISITOS AUTORIZADORES. NÃO COMPROVAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.- Para a concessão da tutela de urgência exige-se prova inequívoca a formar um juízo máximo e seguro da probabilidade do direito alegado, bem como presente...
... notvel avano na proteo das guas no Brasil e deve ser interpretada segundo seus objetivos e ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... para a potabilidade da água", os mananciais como matéria-prima ... para produ\xC3" ... Fica outorgada, em nome de TOYOTA DO BRASIL LTDA., CPF/ ... CNPJ 59.104.760/0006-04, a ...
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Acórdão nº 70085711752 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 15-12-2022
... outorga para uso geral e consumo humano de água de poço artesiano localizado em sua propriedade ... ável avanço na proteção das águas no Brasil e deve ser interpretada segundo seus objetivos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054833520194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0805483-35.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: MARLENE DA SILVA INACIO ADVOGADO: Edson Genival Gomes De Macêdo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807980-70.2018.4.05.8305 - 23ª VARA FEDERAL - PE EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA.
... específico do imóvel da autora, verificou-se: contaminação da água potável pela construção de cisterna subterrânea; Não foram ... -
O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... Visitante de Cursos de Pós-Graduação em várias universidades do Brasil e do exterior. E-mail: wolkmer@yahoo.com.br ... 2 Professor e ... -
"Narciso acha feio o que não é espelho": reflexões sobre a exceção brasileira em Narciso em férias/"Narcissus shies away from look-unlikes": Thoughts on the Brazilian Exception in Narcissus Off Duty.
... Em 13 de dezembro de 1968, decretava-se no Brasil o Ato Institucional no 5 (AI-5). A ruptura ... qual se encontra afastado "por um pouco de água" (Ovídio, 2017: 193), demorando-se a entender ...
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Em Nova Iguaçu, pedestres e passageiros reclamam de túnel sem segurança e cobertura precária dos pontos de ônibus
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Em Nova Iguaçu, pedestres e passageiros reclamam de túnel sem segurança e cobertura precária dos pontos de ônibus
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...