agua subterranea no brasil
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... I – outorgas para captação de água superficial e/ou ... subterrânea, seu prazo de ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do ... saneamento básico na casa, que não tem água, que não tem luz ... só que se tu olhas para o ... -
Seca no Uruguai faz jorrar água salgada nas torneiras de Montevidéu e governo corre para construir nova tubulação
... regio metropolitana.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, CNPJ 04.691.691/0001-78, ... conforme ... Fica outorgada, em nome de HERSHEY DO BRASIL" LTDA, ... CPF/CNPJ 04.429.377/0001-11, a autoriza\xC3" ...
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Base de cálculo
... ), NBR – 14653-1, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Base de cálculo ... têm por praxe ... água" subterrânea, abastecimento ou distribuição de \xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Se possuir, mas não tem água (equipamento obrigatório inoperante). Se ... contestações por parte dos CETRANs do Brasil, o CONTRAN inesperadamente publicou uma nova ...
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Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
... mais influentes do mundo, publicado no Brasil em 2016 pela editora Paz & Terra, resulta no ... O último capítulo, Terra morta, água morta, denota a destruição e exploração da ... -
Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... do Direito do Seguro (AIDA – Brasil). Fundador da EE Consultores Associados, empresa ... incêndio e o corpo de bombeiros utilizam água e/ou produtos de combate ao fogo, no intuito de ...
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Na Bahia, cidade de Lapão afunda de tanto cavar poços
... Um estudo do Servio Geolgico do Brasil mostrou que Lapo sugou a gua que preenchia ...
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Na Bahia, cidade de Lapão afunda de tanto cavar poços
... Um estudo do Servio Geolgico do Brasil mostrou que Lapo sugou a gua que preenchia ...
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
... cresce o número de áreas contaminadas no Brasil, sendo que, somente no Estado de São Paulo, ... são os meios afetados tais como solo, ar, água superficial, água subterrânea; e as fontes ...
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A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... Trabalho decente no Brasil. Disponível em: ... Acesso em: 03. out. 2016 ... água e solo não contaminados, por exemplo) passaram a ...
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Bens estatais
... No Brasil, todo e qualquer bem estatal se insere no ... públicos estaduais conforme a natureza da água. 16 iii) “Praias fluviais e marítimas” : em ...
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Direito Hídricos
... – Sertãozinho/SP – VUNESP – 2016) A água é recurso essencial para a humanidade. No ... ável avanço na proteção das águas no Brasil e deve ser interpretada segundo seus objetivos e ...
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
... de cavidades naturais subterrâneas no Brasil é dado pelo Decreto n.º 99.556/90, no ... Os aspectos mais vulneráveis são: a água, mais suscetível à contaminação e ao ...
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Controle popular da atividade minerária e audiências públicas de licenciamento ambiental: legitimidade pelo procedimento
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos – financiada pela Fundação Ford, acerca de empresas e direitos humanos. Objetiva mapear, de forma crítica, os mecanismos disponíveis à...
... sobre riscos agravados de negócios no Brasil, destacando as dificuldades em relação ao ... da legislação estadual, a outorga de água", geralmente associada a alguns tipos de exploraç\xC3" ... -
O ‘metrô’ de gaza, o pesadelo de isra el em uma invasão
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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'Metrô de Gaza', a arma secreta do Hamas contra uma invasão de Israel
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Acórdão nº 1.0486.18.001758-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS TUTELADOS PELOS ARTS. 196, 197 E 225 DA CRF/1988 - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES DE
... desafiadora soluo - do saneamento bsico no Brasil. O ainda em vigor Decreto Federal n ... -
Acórdão nº 1.0486.18.001758-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DIREITOS INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS TUTELADOS PELOS ARTS. 196, 197 E 225 DA CRF/1988 - AUSÊNCIA DE DISCRICIONARIEDADE PURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CUMPRIR AS SUAS OBRIGAÇÕES DE
... desafiadora soluo - do saneamento bsico no Brasil. O ainda em vigor Decreto Federal n ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08015083920184050000), 20-12-2018
AMBIENTAL.APROVEITAMENTO DO SISTEMA HÍDRICO DO CAUÍPE.OBRA FINDA.ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA). RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA). NÃO OBRIGATORIEDADE NA ESPÉCIE.DESPERDÍCIO DOS RECURSOS NATURAIS.PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE MALFERIMENTO POR DESPERDÍCIO DE RECURSOS PÚBLICOS.DESVIO DE FINALIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.IMPROVIMENTO. 1. Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela
... empreendimento em debate tem por objetivo a extração (adução) de água da região de modo a abastecer o Complexo Industrial e Portuário do ... -
Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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A obrigatoriedade de conexão do usuário à rede de água e o uso de fontes alternativas
... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 241 ... EBOOK SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 241 ...
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Acórdão Nº 3763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se ... BRASIL. 1. Às empresas prestadoras de serviço público ...