Águas livres
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Do parcelamento e desmembramento do solo urbano
... obrigatória entre outras, as relacionadas com o escoamento das águas pluviais, iluminação pública, rede de esgoto sanitário e abastecimento ... e áreas públicas (vias de circulação, praças e outros espaços livres, áreas destinadas a equipamentos urbanos e comunitários etc., constantes ...
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Instrumentos econômicos das políticas de águas
... livres de contingenciamento , o que poria em risco a efetividade do instrumento e ... 3. assegurar que os recursos ficassem disponíveis nos exercícios ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Severino Boécio (480-524) é o divisor de águas de dois tempos: a antiguidade e o medievo. Boécio é, pois, o precursor ... o homem à escolha, dado a ele a capacidade de, por seus atos livres, tornar-se o que deve ser. Percebese, então, que o homem está acima dos ...
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Dignidade da pessoa humana
... Severino Boécio (480-524) é o divisor de águas de dois tempos: a antiguidade e o medievo. Boécio é, pois, o precursor ... o homem à escolha, dado a ele a capacidade de, por seus atos livres, tornar-se o que deve ser. Percebe-se, então, que o homem está acima dos ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... Severino Boécio (480-524) é o divisor de águas de dois tempos: a antiguidade e o medievo. Boécio é, pois, o precursor ... o homem à escolha, dado a ele a capacidade de, por seus atos livres, tornar-se o que deve ser. Percebe-se, então, que o homem está acima dos ...
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Avaliação de Aluguéis
... os melhoramentos públicos disponíveis: redes de água, esgoto, águas pluviais, iluminação pública e domiciliar, comunicações; ... com áreas construídas variando de 450,00m 2 a 7.530,00m², todos livres" e desimpedidos, conforme Tabela “PESQUISA DE ÁREAS COMERCIAIS EM LOCAÇ\xC3" ...
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Acordao N° 1349019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação. Violência doméstica. Vias de fato. Condenação. Palavra da vítima. Especial credibilidade. Firmeza e coerência. Corroborada por outros elementos de prova. Condenação mantida. Reparação de danos morais. Hipossuficiência. Afastamento. Inviabilidade. I - deve ser mantida a condenação pela prática da contravenção penal de vias de fato quando as declarações da vítima são firmes e coerentes em
... Águas ... Lindas do Goiás/GO ... No dia 19 de outubro de 2018, no período ... Jardim da Barragem IV, Águas Lindas/GO, o denunciado, de modo livres consciente, ofendeu a ... integridade física de sua namorada, D.K.S.S., ... -
Municípios - águas de Lindoia
... manual e/ou mecânica, transporte e destinação de resíduos sóli- ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme especificações contidas no Anexo ... I do Edital – PROCESSO N.º 059/2022 - ...
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Municípios - águas da Prata
... manual e/ou mecânica, transporte e destinação de resíduos sóli- ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme especificações contidas no Anexo ... I do Edital – PROCESSO N.º 059/2022 - ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... de Minas Gerais, uma cidade pequena e muito antiga, na montanha das águas, região de São Lourenço. Meu pai veio do norte do Líbano, quase ao ... ânimos, de fl exibilização do regime, de volta às eleições livres; e eu não costumava passar impressões otimistas aos meus interlocutores ...
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Direito administrativo
... Como afirma Rachel Sztain: 13 "Mercados livres, atomizados e concorrenciais, ou de concorrência perfeita, em que a ... 11, caput, do Código de Águas ("ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio ...
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Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
... Ǣ ȋviiȌ princípio tributário de que as concesǦ sões são livres de quaisquer ônus estaduais ou municipais e de direitos aduaneirosǢ ... A indústria elétrica e o código de águas ... ǣ o regime jurídico das empresas de energiaǡ entre a concession ...
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Implantação do Regime de Cotas para as Concessões de Usinas de Geração Hidrelétrica (Lei Nº 12.783/2013): Prorrogação ou Nova Contratação?
... A Indústria Elétrica e o Código de Águas" ... Revista de Direito Público da Economia – RDPE ... A partir da d\xC3" ... ção dos produtores independentes de energia e dos consumidores livres teria posto termo à exclusividade de fornecimento para as ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... dos equipamentos públicos (ruas, praças, áreas verdes, espaços livres em geral: espaço urbano aberto)” ... Segundo Farias (2006): No que ... e disposição adequada dos esgotos e do lixo, drenagem urbana de águas pluviais, controle de vetores transmissores de doenças e atividades ... -
Finalidade e direitos
... o seu perímetro externo, não se computando eventuais áreas livres existentes dentro desse perímetro, inclusive as áreas das superfícies ... Conforme o Código de Águas (Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934), temos: ... Art. 16 ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... independentes e livres do protagonismo, interferência e ingerência, domínio dos atores ... a Declaração de Barbados I, de 1971, servindo de divisor de águas entre os relacionamentos dos indígenas e dos não indígenas e o papel ... -
Municípios - AltiNópolis
Municípios ... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA ... PROCESSO ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme ...
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Municípios - Alambari
Municípios ... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA ... PROCESSO ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme ...
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Municípios - Alvinl�ndia
Municípios ... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA ... PROCESSO ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme ...
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Municípios - Alum�nio
Municípios ... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA ... PROCESSO ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme ...
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Municípios - Alto Alegre
Municípios ... ÁGUAS DA PRATA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA ... PROCESSO ... dos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município de ... Águas de Lindoia/SP, conforme ...
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Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... , governança ambiental, mudança climática e direito de águas. Afliação:Fundação Getulio Vargas (FGV) Lattes: ... denominado Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (SAVAPEL). Esses espaços são caracterizados como “locais de interesse ... -
Direitos Humanos
... De acordo com a Declaração: a) “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos” (artigo I); b) “todo homem tem ... Cançado Trindade 428 acrescenta que o divisor de águas para a reconsideração geral da dicotomia entre os direitos sociais e os ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... bocas de lobo, poços de visita, ramais ... e galerias de águas pluviais; ... implantação, operação, manutenção e ... monitoramento de pátio de ... compostagem de resíduos orgânicos ... de feiras livres" e resíduos de origem ... vegetal; fornecimento, instalação, ... manuten\xC3" ...
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Diário dos Municípios
... no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, ... www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, ... 053.478.988-95 - Projeto: Projeto Cultural Águas Livres - Valor ... Recebido em parcela única: R$ 5.022,42 (cinco mil, vinte e ...