aids no brasil e no mundo
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... para eles, que entendiam que, sem ela, o mundo não poderia viver. In: ZERON, Carlos. A ... ão de 3 de maio de 2005, Contencioso entre Brasil e Estados Unidos da América sobre os subsídios ... patentes de produtos farmacêuticos para a AIDS. Ver in: ... Acesso em: 13 set. 2013. E in: Ob ...
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Reflexões Sobre o Trabalho do Detento
Este estudo foi elaborado com um viés reflexivo acerca do trabalho do detento, mais ainda na atualidade. Falaremos a respeito de suas características, finalidade e peculiaridades. Discutiremos, ainda, o que se pretende com essa forma de trabalho e seus resultados. Por fim, concluiremos pela efetividade, ou não, desta medida, bem como a necessidade de sua manutenção, aprimoramento ou extinção....
... é hoje a maior responsável pelas mortes no mundo ... Antes de adentramos ao mérito deste ... SOBRE A HISTÓRIA DO TRABALHO PRISIONAL NO BRASIL ... Desde a Constituição Federal de 1988 ... nos anos 80 e o desconhecimento da cura da AIDS, bem como seu tratamento, levou os presos do ... -
Jurisprudência e Ementário
... NELSON JOBIM, v.g.): “PACIENTE COM HIV/AIDS – PESSOA DESTITUÍDA DE RECURSOS FINANCEIROS ... Isso aplica-se para um infante que veio ao mundo em sua melhor forma, e mais ainda aquele que ... 2 “No Brasil, ao contrário de outros países, o juiz não ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... A reforma psiquiátrica, incorporada no Brasil por meio da Lei de Saúde Mental (Lei ... , para as mudanças que se espera no mundo ... A perspectiva adequada da inter-relação ... Aids. Prêmio Ipea 40 anos. Brasília: Ipea; 2005 ...
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Una existencia sintetizada conectada: cómo Internet podría permitir que la impresión 3D mejore el mundo en desarrollo
... Un vistazo rápido a la relación comercial entre Brasil y Japón ilustra un escenario que es consistente en todo el mundo en ... The Economist. (2001). Brazil and AIDS ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... própria Carta da República Federativa do Brasil, em seu art. 87, parágrafo único, inciso I, ... Mundo de 2014, conforme se infere da anexa declaração ... o precedente RE-AgR 271286: Paciente com HIV/AIDS - Pessoa destituída de recursos inanceiros - ... -
A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... Justicia y Seguridad Jurídica en un Mundo de Leyes Desbocadas ... Madrid: Civitas, 2000. p ... São Paulo: Max Limonad, 2003, p. 54). No Brasil somente é possível falar em estado social em ... ência dos Estados, do risco das drogas e da AIDS, do risco do terrorismo, da bioética e, em ...
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Convenções Fundamentais e Prioritárias. Controle e Aplicação das Normas da OIT. Aspectos Gerais da Convenção n. 132 da OIT
... O Decreto n. 6.481/2008 regulamenta no Brasil a matéria desta Convenção ... Ainda uma nota ... destacar o Código de Prática sobre HIV/AIDS no mundo do trabalho, que pode ser resumido nos ...
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Direitos da Criança
... ção da ignorância e do analfabetismo no mundo e facilitar o acesso aos conhecimentos ... Tuberculose; AIDS; hepatite; meningite; carbúnculo; toxaplasmose; ... Ǥ͘Ǥ͖͔͔͝ǡ Seção ͕Ǥ ȋ͕͙͝Ȍ O Brasil assinou este instrumento em ͖͜ de fevereiro de ...
- ‘Sou grato por estar vivo’, diz homem curado por vírus do HIV em rara entrevista
- ‘Sou grato por estar vivo’, diz homem curado por vírus do HIV em rara entrevista
- A cada dois minutos uma criança é infectada com HIV no mundo, diz Unicef
- Moraes prorroga inquérito sobre Bolsonaro relacionar Aids à vacina da Covid
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Dossiê Gênero e Serviço Social no Mundo do Trabalho
... um dos primeiros periódicos a se dedicar aos estudos de gênero no Brasil. Criada há mais de duas décadas, tornou-se um importante veículo de ... ? APROPRIAÇÃO DO TEMPO E DO TRABALHO DE MULHERES QUE VIVEM COM HIV/AIDS, convidam-nos a conhecer a realidade de exploração no trabalho ...
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Família, responsabilidade social: a inclusão como fraternidade
... Brasil, desde que a Lei Maior de 1988 e o Código Civil ... plausível para as necessidades do mundo pós-moderno ... O fenômeno mais vivenciado ... perversidades, tais como: fome, desabrigo, aids, mortalidade infantil, analfabetismo, violência, ...
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Recursos
... ões que produziriam efeitos jurídicos no mundo real e depois seriam canceladas em razão de ... Encontrado em: DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE 1994 STJ -RECURSO ESPECIAL REsp 586337 RS ... a autora também é portadora de AIDS ...
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Recursos
... ões que produziriam efeitos jurídicos no mundo real e depois seriam canceladas em razão de ... Encontrado em: DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE 1994 STJ -RECURSO ESPECIAL REsp 586337 RS ... a autora também é portadora de AIDS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001330-61.2013.5.06.0009), 05-08-2015
EMENTA: DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PARA O SALÁRIO MÍNIMO LEGAL. Inexiste fundamento jurídico para que a empregadora remunere o demandante de forma proporcional à jornada de 08 (oito) horas, quer seja por inexistência de pactuação expressa neste sentido, quer seja porque as normas coletivas da categoria não contêm essa previsão. É essencial que se observe o direito ao recebimento de salário mínimo...
... aids, em raz ã o da sua condi ç ã o de portador ou ... impacto na sociedade e nas economias, no mundo do trabalho, tanto em setores formais como ... - Redefinindo o Ass é dio Moral, Bertrand Brasil, 2 ª Ed, 2005, p 17): "qualquer conduta abusiva ... -
Direito Penal
... internacionais, que um crime cometido no Brasil não sofra as consequências da Lei Brasileira ... , visto que interpretou incorretamente o mundo fático que a ele se apresenta no momento da ... imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, em razão de sua condição de portador ou de ...
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Voo levava pesquisadores da aids
... sobre a Ucrânia também desferiu um golpe na luta contra a Aids no mundo. Isso porque a bordo do avião viajavam vários pesquisadores, ... CONFERêNCIA MANTIDA ... Já a diretora da Unaids Brasil, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Georgiana ...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
... apostavam que a diminuição progressiva no número de presos no mundo, de uma forma geral, culminaria em uma eventual extinção do cárcere ou, ... Lola Aniyar de Castro (2010), as prisões são focos de epidemias (AIDS, tuberculose, hanseníase e impaludismo, por exemplo), além dos altos ... -
'O Brasil tem a comunidade online de fãs mais apaixonada do mundo', diz Lin-Manuel Miranda
... conhecida contribuição de Larson para a Broadway, é livremente baseada em "La Boheme", de Puccini, tendo o Baixo Manhattan devastado pela Aids como cenário para as vivência de jovens artistas empobrecidos. Tragicamente, Larson não viu sua obra-prima ser encenada, nem aclamada pela ...
- 'O Brasil tem a comunidade online de fãs mais apaixonada do mundo', diz Lin-Manuel Miranda
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A desjudicialização da alteração do nome e do gênero no registro civil da pessoa transexual
This present work aims to analyses the recent process of non judicialization of changing name and gender in official state papers of transgender people in Brazil, made possible by the advent of the Supreme Court decisions, resulting from the Unconstitutionality Directive (ADI) 4275 and Provision n º 73 from CNJ. To this end, 15 (fifteen) Natural Natural Person Registry Offices of the city of...
... +, seria, também, a eclosão da epidemia de AIDS, a qual atingiu com maior força a esse grupo em ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou as seguintes conceituações a ... A consagração da dignidade humana no mundo, bem como a sua ... incorporação à ... - 'O Brasil tem a comunidade online de fãs mais apaixonada do mundo', diz Lin-Manuel Miranda