ajuda as vítimas de santa catarina
-
Acordão da , 13-03-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME PRISIONAL SEMIABERTO DEVIDAMENTE MOTIVADO. PENA-BASE ACIMA DO MÃNIMO LEGAL. PENA INFERIOR A 4 ANOS DE RECLUSÃO. ART. 33, § 2º, "C", e § 3º, DO CP. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. CIRCUNSTÂNC
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : ... distantes do olhar vigilante das vítimas” (e-STJ, fl ... Aduz, ainda, ser cabível o ... e aí eu percebi que eu estou precisando de ajuda, ... porque eu não consigo mais fazer nada" (ev ... -
Mulheres alertam para golpe de falso investidor financeiro que se aproxima através de aplicativos de relacionamento
... No entanto, de acordo com a Polcia Civil de Santa Catarina, o delegado plantonista afirmou no haver ... ser feito atravs do formulrio de aplicao (Ajuda > Fale conosco), ou atravs de nosso site", ...
-
Mulheres alertam para golpe de falso investidor financeiro que se aproxima através de aplicativos de relacionamento
... do falso investidor que se aproxima das vítimas por meio de aplicativos de relacionamento ou de ... entanto, de acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina, o delegado plantonista afirmou não ... através do formulário de aplicação (Ajuda ...
-
Mulheres alertam para golpe de falso investidor financeiro que se aproxima através de aplicativos de relacionamento
... No entanto, de acordo com a Polcia Civil de Santa Catarina, o delegado plantonista afirmou no haver ... ser feito atravs do formulrio de aplicao (Ajuda > Fale conosco), ou atravs de nosso site", ...
-
Mulheres alertam para golpe de falso investidor financeiro que se aproxima através de aplicativos de relacionamento
... No entanto, de acordo com a Polcia Civil de Santa Catarina, o delegado plantonista afirmou no haver ... ser feito atravs do formulrio de aplicao (Ajuda > Fale conosco), ou atravs de nosso site", ...
-
Projeto mulheres da paz: Uma mirada de gênero
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir de nossa experiência como facilitadoras das oficinas de capacitação promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza -...
... ência doméstica e familiar, ora como vítimas, ora como autoras, assim como expostas a outras ... as impossibilitavam de recorrer à ajuda policial para sanar seus conflitos mais graves, o ... Revista Katálysis , Santa Catarina, v. 8, n.1, p. 67-77, jan./jun. 2005 ... -
Amianto e a divisão internacional do risco: a falácia do uso controlado
... representação de trabalhadores receberem ajuda financeira de entidades patronais ligadas a ... Santa Catarina, Amazonas, Pará e Maranhão, além de ... , os processos de indenização das vítimas do amianto, que anteriormente levavam até 12 ...
-
Os impactos do maternar nas relações familiares
... 20 Em Santa Catarina, uma criança vítima de estupro aos 10 ... denunciar a violência da qual foram vítimas - fazendo supor que lhe cai melhor suportar o ... ça dos pais ou, quando muito, com “alguma ajuda” desses, como se o cumprimento do poder ...
-
Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, NA MODALIDADE RETROATIVA. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DO LIBELO E MODIFICAÇÃO DA CAPITULAÇÃO LEGAL. INTERRUPÇÃO DO MARCO. PRECEDENTES DESTA CORTE. VIOLAÇÃO AO ART. 384, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL -...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... golpes, configurados contra diversas vítimas, ... inovaram os denunciados no modus operandi, ... dizendo que precisava de ajuda para retirar um prêmio. Em ... seguida, o ... -
Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Por serem vítimas de pessoas mal-intencionadas, principalmente ... ajudá-lo? Certamente o ajudarás a levantá-lo” ... como “farra do boi”, que acontece em Santa Catarina, consiste em soltar o animal em um local ... -
Direito Penal
... 4. A Lei n. 12.643/2003, do Estado de Santa Catarina, que preconiza o valor mínimo de R$ ... ção das salas onde se encontravam as vítimas), produziu dois resultados (morte de ambos), que, ... no momento em que subtraía para si, com a ajuda de um adolescente de dezesseis anos de idade, ...
-
A influência do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil
No presente artigo se buscou demonstrar a importância do direito internacional no processo de erradicação do trabalho infantil no Brasil, fator que teve destacada influência na normatização e enfrentamento ao trabalho infantil, bem como no desenvolvimento de políticas públicas. O objetivo geral do estudo em questão foi refletir como se desenvolveram as normas jurídicas de proteção contra o...
... Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestre em Direito pela ... pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Permanente e Coordenador ... ajuda a família”; “O terceiro mito: é melhor ... tem papel de destaque no tratamento das vítimas de exploração do trabalho infantil, assim como ... -
Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Professor da Escola da Magistratura do ... As vítimas de um poder opressivo pedem, antes de mais nada, ... ajuda de uma ave de rapina – e, portanto, inadequados ... -
The manifestations of citizenship denied: social panic and policy criminal--the case of Santa Catarina/ As manifestacoes da cidadania negada: panico social e politica criminal--o caso de Santa Catarina.
... dignas de vida, mas sim de contrapor a violencia a que sao vitimas os individuos que tem contato com as estruturas oficiais de poder ... suma importancia ter presente essa ideia da criacao de inimigos que ajuda a entender como se constitui a dinamica de justificacao/legitimacao da ...
-
Atentado a creche em Blumenau: autor de ataque responderá por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas
... em uma creche da cidade de Blumenau, em Santa Catarina responder por quatro homicdios ... agiu sozinho ou contou com algum tipo de ajuda. Ulisses Gabriel afirmou que a corporao tenta ...
-
Atentado a creche em Blumenau: autor de ataque responderá por quatro homicídios triplamente qualificados e quatro tentativas
... em uma creche da cidade de Blumenau, em Santa Catarina responder por quatro homicdios ... agiu sozinho ou contou com algum tipo de ajuda. Ulisses Gabriel afirmou que a corporao tenta ...
-
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... Tese. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas ... “normalidade” moral do grupo) e às vítimas e a dos não sensíveis a elas 22 ... De ... ajuda e a, não menos perigosa, romantização ou ... -
'O que é violência doméstica e familiar contra as mulheres?' Uma discussão inicial sobre as percepções de adolescentes
Esse trabalho objetivou examinar o significado que adolescentes atribuíam à expressão violência doméstica e familiar contra as mulheres, buscando auferir o seu nível de conhecimento. Para tanto, foram analisadas, a partir da técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), 392 redações escritas por alunos do ensino médio de uma escola pública. De forma geral, os resultados obtidos...
... Nesta Políticas Luciana Zucco Santa Catarina da Universidade ... violência; faces ... disso, o conhecimento sobre a legislação ajuda a promover o efetivo acesso à justiça, sendo de ... padrão este que não se repete entre as vítimas do gênero masculino. De fato, resta ... -
Os caminhos da penha: redes de proteção às mulheres em situação de violência
O presente trabalho traça os caminhos feitos por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Foram realizadas entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam com políticas públicas de atenção e garantia de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos...
... e garantia de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica no município de ... ência ao dilema das mulheres que solicitam ajuda (em função de situação de violência) em ... - Saúde Pública - Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1-38. Consultado a ... -
Jovem invade escola com facão e deixa 5 mortos em Saudades, Santa Catarina
... Ele pediu ajuda e no foi ajudado', diz delegado ao apresentar inqurito sobre a morte do ...
-
Jovem invade escola com facão e deixa 5 mortos em Saudades, Santa Catarina
... Ele pediu ajuda e no foi ajudado', diz delegado ao apresentar inqurito sobre a morte do ...
-
Jovem invade escola com facão e deixa 5 mortos em Saudades, Santa Catarina
... Ele pediu ajuda e no foi ajudado', diz delegado ao apresentar inqurito sobre a morte do ...
-
Jovem invade escola com facão e deixa 5 mortos em Saudades, Santa Catarina
... Ele pediu ajuda e no foi ajudado', diz delegado ao apresentar inqurito sobre a morte do ...
-
O que fazer em casos de violência doméstica em tempos de COVID-19?
... -para-vitima-de-violencia-domestica-pedir-ajuda ... o problema e também orientar as vítimas sobre o que fazer, como prevenir, como agir, que ... (Rio de Janeiro), Portal Catarinas (Santa Catarina) e Ponte Jornalismo (São Paulo) se uniu ...
-
Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora de Criminologia e ... À mulher restava a fragilização das vítimas. Por isso, ao longo da história, a preocupação ... , tratamos os dados quantitativamente com a ajuda do SPSS 17.0, gerando simples frequências e ...