ajuda financeira santa catarina
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Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação
Parte-se da premissa de que o controle interno é importante no contexto das organizações públicas e tem-se por objetivo realizar uma análise das suas finalidades e importância na administração pública do Brasil e das barreiras para sua implantação. A estratégia de pesquisa desenvolvida é uma revisão sistemática da literatura e a realização de pesquisa documental em relatórios do TCU e da CGU....
... Art. 70. A fiscalização contábil, financeira", orçamentária, operacional e patrimonial da Uni\xC3" ... O SCI ajuda a organização a obter o apoio da sociedades ... nas Fundações da Universidade Federal de Santa" Catarina no ano de 2010. Enfoque: Reflexão Cont\xC3" ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
Com o agravamento da crise migratória na atualidade, diante da incapaci- dade dos diferentes países em cumprir com suas obrigações, a fragilidade dos acordos internacionais acaba sendo evidenciada. Desse modo, o objetivo desse estudo é com- preender os limites da normatividade jurídica com base na teoria crítica dos direitos humanos e na ética da alteridade, considerando os pressupostos básicos...
... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... ajuda a colocá-la em seu contexto concreto, o qual, em ... -
Avosidade, manifestação de amor
... , da construção de uma segurança financeira, os avós que têm o olhar voltado aos netos e ... Os avós dão ajuda vital a todos os níveis: econômico, ... hermafrodita (Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC – Conflito de Jurisdição : CJ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5005625-48.2018.4.04.0000), 14-02-2018
... ajuda financeira " que está sozinha em casa" , aos 57 ... outras ocorrências no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cujos documentos falsos possuíam a ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... conexão com a chamada Constituição Financeira, na qual “a atividade inanceira do Estado ... Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (Dissertação de Mestrado), 2006, ... Com ajuda de todos os elementos de trabalho que são, num ...
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Acórdão Nº 0046712-14.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL E O PATRIMÔNIO. SEQUESTRO E EXTORSÃO MAJORADA QUALIFICADA (ARTS. 158, §§ 1º E 2º, C/C O ART. 157, § 3º, E 148, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS.PRELIMINAR. PLEITO DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO FEITO AB INITIO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ATOS INSTRUTÓRIOS E DECISÓRIOS TERIAM SIDO CONDUZIDOS POR PROMOTOR DE...
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Plano de reorganização institucional anunciado pelo Banco do Brasil: um estudo empírico sobre a reação das ações do banco
O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições...
... o valor das ações da instituição financeira". Os ativos que compõe a amostra do estudo são a\xC3" ... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI: ... na sua estrutura de funcionamento sem ajuda do Governo Federal, seu maior acionista ... -
Acórdão Nº 5000695-58.2021.8.24.0010 do Quinta Câmara Criminal, 05-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. INFANTICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ART. 123 E 211, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO GENÉRICO DE CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO. REQUERIMENTO FEITO APENAS NA PARTE DISPOSITIVA DO RECURSO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. AFRONTA A DIALETICIDADE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO. 2....
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... neste período, em momento algum ela pediu ajuda ou quis ir ao hospital; que Emely não demonstrou ... a cada trimestre, até pela condição financeira da paciente (transcrição extraída da ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... nos municípios de Confins e Lagoa Santa", Estado de Minas Gerais (doravante “CNF” ou \xE2\x80" ... ípio de Florianópolis, Estado de Santa Catarina (doravante “FLN” ou “Aeroporto de ... a inexistência de “solidariedade financeira da Administração concedente, assumindo o ... visibilidade, facilidade de compreensão e ajuda das informações e sinalizações de direção?; ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... , de forma irregular e insuficiente, ajuda dos governos estaduais e federal ... Assim é ... 12 A incapacidade técnica e financeira da maioria deles para gerir e manter seus ... de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2003, pp. 114-118 ...
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Magistratura TJBA 2019
... serviço prestado pela instituição financeira, e não mero inadimplemento contratual, devendo ... B: Incorreta – Tecnologia assistiva ou ajuda técnica engloba os “produtos, equipamentos, ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA ... LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE OPOSIÇÃO, AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. JULGAMENTO CONJUNTO. SENTENÇAS QUE EXTINGUIRAM, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, AS DEMANDAS DE OPOSIÇÃO, IMPROCEDENTE A DECLARATÓRIA E PROCEDENTES A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E O INTERDITO PROIBITÓRIO. MÉRITO DEMANDAS POSSESSÓRIAS, COM EXCEÇÃO DA AÇÃO DE NULIDADE...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Act (Lei do direito à privacidade financeira"), de 1978; o Privacy Protection Act (Lei de prote\xC3" ... A sociedade não precisa de ajuda paternalista verticalizada, mas precisa de que ...
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O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
... Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – Santa Maria, RS, Brasil ... controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres ... ão entre governo e cidadão, que, com a ajuda das novas tecnologias, juntos deverão construir ... pela Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 0015858-39.2016.4.04.9999),09-04-2018
PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE FILHA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. NÃO COMPROVAÇÃO. 1.Para a obtenção do benefício de pensão por morte deve a parte interessada preencher os requisitos previstos na legislação previdenciária vigente à data do óbito, conforme dispõe a Súmula 340 do Superior Tribunal de Justiça. 2. A dependência econômica dos genitores em relação aos filhos não é presumida, devendo...
... a relação de dependência, a mera ajuda financeira considerada relevante mas não ... ser salientado, ainda, que no Estado de Santa Catarina (art. 33, § único, da Lei Complementar ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... Provou ainda, com ajuda de testemunha, que não havia ginástica laboral ... alteração negativa em sua situação financeira, certamente não decorreu da patologia que aduz ... ável acórdão, o Tribunal de Justiça de Santa" Catarina discorreu as vertentes: ... Indenizaç\xC3" ...
- Suspeitos de tráfico humano entregariam menino de 2 anos a outro casal, mas se assustaram com repercussão do sequestro, diz polícia
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... o governo de Roosevelt, que intensificou a ajuda federal aos Estados, sob a forma de programas e ... ção desses recursos ou compensação financeira por essa exploração. 12 Poder-se-ia dizer: como ... ); Caerd (Rondônia); Caer (Roraima); Casan (Santa Catarina); Sabesp (São Paulo); Deso (Sergipe) ...
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Acidente. Trânsito
... DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: ... A viúva, tem legitimidade para ... a Requerente e filhos vivem à mercê da ajuda de familiares, passando por ... | 875 ... sérias privações de ordem financeira, moral, intelectual, tudo por conta da ausência ...
- 'Diziam que ele poderia ir para um lugar melhor': suspeitos de tráfico humano abordaram mãe de menino de 2 anos em grupo de apoio à maternidade, diz tio
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