ajuda financeira santa catarina
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Acórdão Nº 7151 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... seguro, mas sobre associação de ajuda mútua, que se caracteriza por não ... Documento ... higidez econômico-financeira do segurador, a livre concorrência, a ... ESTADO DE SANTA CATARINA. LEI DE ORIGEM ... PARLAMENTAR ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA MAJORADA. ART. 168, § 1º, III, DO CÓDIGO PENAL - CP. ABSOLVIÇÃO, AUSÊNCIA DE DOLO OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. INCURSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. FRAÇÃO DE AUMENTO PELA AGRAVANTE EM 1/6. RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. PRECEDENTES. PENA DE MULTA. SISTEMA...
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Legislação
... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Acórdão Nº 6437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... administrativa e financeira dos Estados-membros, pois destitui os entes ... , aos quais acresce 40% a título de "ajuda de ... gabinete": plausibilidade da argüição ... Santa Catarina): relevância, não da argüição de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... tanto, pode, excepcionalmente, conceder ajuda de custo financeira, determinar a realização de ... Lei Estadual n. 15.945/2013. Santa Catarina. Altera o limite das obrigações de ...
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Legislação
... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 108. A implementação do ... de sua nacionalidade, tem direito à ajuda, informação, proteção e igualdade de direitos ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Direito Constitucional
... comprovar a sua alegada incapacidade financeira ( ... ), não sendo suficiente, portanto, ao ... Universidade do Sul de Santa Catarina. p. 8, 2009).; C: Incorreta. Somente o ... nas, contar com a ajuda da iniciativa privada, sendo vedada a ...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... abrange não apenas a atual posição financeira da empresa, mas também detalha a sua estrutura e ... como essa tecnologia é maravilhosa e como ajuda as pessoas em alguns procedimentos. No entanto, a ... Cível da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina, j. 30.10.2019, Juíza de Direito Dra ...
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Decisão Monocrática Nº 0311343-32.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-02-2021
... perodo noturno, sem qualquer compensao financeira, a partir do ano de 2013.O adicional noturno fora ... por nenhuma profissional da sade, to pouco ajuda operacional. visto que um motorista socorrista ...
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Avaliação de Aluguéis
... Recorrendo-se, então, à matemática financeira, o aluguel válido para uso imediato (Valor ... Retiro, Cambuci, Centro, Liberdade, Pari, Santa Cecília ... Leste-A: Alto da Mooca, ... , Espírito Santo, Pernambuco e Santa Catarina no mês de Janeiro de 2013: ... a maldita raiz quadrada, agora com a ajuda ...
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Controle interno na administração pública: Mensurando sua eficiência na gestão municipal
Os municípios são os entes da Federação que mais aproximam a relação entre Poder Público e População. A partir da concepção do Estado Moderno iniciado no Brasil pela Constituição Federal em 1988 e pela Reforma Administrativa em 1995, deu-se mais autonomia aos municípios, porém não se observou sua capacidade de atender as demandas sociais que ao longo dos anos foram impostas aos administradores...
... Médio Vale do Itajaí – AMMVI, estado de Santa Catarina. Conclui-se que a eiciência na ... de Execução Orçamentária e Financeira e o Relatório de Gestão Fiscal, em que os ... aquele que efetivamente orienta, iscaliza e ajuda na gestão, é responsável direto por esse ... -
História do Brasil
... do Sul e haviam subido até a Ilha de Santa Catarina ... E: Incorreto ... A Convenção de ... do Uruguai, notadamente, dependente financeira e politicamente do Império, assinou um tratado ... Dantas-Bell, que ensejava condicionar a ajuda econômica dos EUA à estabilização ...
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Legislação Complementar
... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 88. A participação no ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor ... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ...
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Determinantes do nível de divulgação das informações por segmento (CPC 22) das empresas brasileiras de capital aberto listadas no IBrX-50
Este estudo verificou quais características corporativas são relacionadas com o índice de divulgação (ID) das empresas referente as informações por segmentos requeridas pelo CPC 22. Realizou-se um estudo com dados de 2010 a 2016 de empresas listadas no índice IBrX-50. Aplicou-se um checklist contendo os requerimentos do CPC 22 e utilizou-se uma regressão MQO para identificar as determinantes...
... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI: ... árias sobre a situação econômica e financeira das empresas, sendo que uma das principais fontes ... com monitoramento (governança corporativa) ajuda a diminuir a assimetria informacional. Dessa ... -
Do Condomínio Edilício
... Relator(a): Maria do Rocio Luz Santa Ritta. Julgamento: 31/01/2006 Órgão Julgador: ... , comprometer a própria solvência financeira do condomínio, será possível impor-lhe, ... do Santos, Antônio Charão, e Alice Catarina, saliente-se que esta foi arrolada elo ... êm como escopo as atividades de caridade e ajuda. Por exemplo, a Associação Beneficente de ...
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Processo civil. Ações cíveis
... , a Súmula 02 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Responsabilidade civil. Acidente de ... e, por essa razão, cessando ou reduzindo a ajuda financeira que prestava aos pais, passou-se a ...
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Os Vínculos de Comprometimento e Entrincheiramento Presentes nas Organizações Públicas
Esta pesquisa analisou a relação de vínculos de comprometimento, entrincheiramento e variáveis sociodemográficas estabelecidas entre servidores públicos e as organizações onde trabalham. O instrumento de coleta de dados foi um questionário contendo itens abertos e fechados incluindo questões referentes ao comprometimento e entrincheiramento organizacionais e dados sociodemográficos. A amostra...
... ócioeconômicas, Universidade do Estado de Santa Catarina – Florianópolis – SC – Brasil ... filhos e alto grau de responsabilidade financeira, na sua maioria, foram caracterizados com nível ... A interação face a face também ajuda a fortalecer o vínculo do indivíduo com a ... -
Pesquisas experimentais aplicadas à educação contábil: panorama atual e oportunidades no cenário brasileiro
Artigos científicos que adotem o método experimental na área contábil, no Brasil, são pouco frequentes. No campo da educação contábil são menos frequentes ainda. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi descrever, a partir de revisão narrativa de literatura especificamente selecionada, estudos nacionais e internacionais no campo da educação contábil que utilizaram método experimental e quase-experi
... U niversidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI : ... se gmentos como contabilidade financeira, gerencial e auditoria, por exemplo ... (2017), a contação de histórias ajuda na explicação de conteúdos complexos, as ... -
Jurisprudência e Ementário
... FEDERAL PROCESSO: AI 809018 AGR / SC - SANTA CATARINA - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... pesquisa científica sob falsa promessa de ajuda humanitária de diagnóstico de doenças e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... aos agricultores obter renda financeira e, consequentemente, maior capacidade de ... coletora de esgotos dos bairros de Santa Ifigênia, Luz, Liberdade, Bexiga, Brás e ... Grosso do Sul, Goiás e Santa Catarina ... • É a bacia hidrográfica com maior ... ajuda da defesa civil, do Exército Brasileiro e de ...
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Decisão monocrática Nº 193248 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... absurda decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, todavia, o Tribunal manteve a decisão, ... Nesses momentos contava com a ajuda de Yutaca, que permanecia com Carlos enquanto ela ... de seus cuidados e de sua assistência financeira, registra-se, em primeiro lugar, que a ...
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Decisão da Presidência nº 2023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2016
... da Bahia, objetivando o recebimento de ajuda de custo decorrente de remoção, a pedido, ... Federal da Circunscrição Judiciária de Santa Catarina, em razão do acórdão concernente ao ... - Não sendo a vantagem financeira pleiteada na presente reclamação vantagem ...
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Decisão da Presidência nº 2023 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... da Bahia, objetivando o recebimento de ajuda de custo decorrente de remoção, a pedido, ... Federal da Circunscrição Judiciária de Santa Catarina, em razão do acórdão concernente ao ... - Não sendo a vantagem financeira pleiteada na presente reclamação vantagem ...
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Acórdão Nº 5000150-63.2021.8.24.0082 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
... ) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... , respondeu) em princpio no precisaram de ajuda de mdico (perguntadase padrasto e filhoreclamaram ... PECUNIRIA- REDUO PROPORCIONAL SITUAO FINANCEIRA DO ACUSADO - FIXAO EM 1 (UM) SALRIO MNIMO VIGENTE ...
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Acórdão Nº 28040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... magistrados de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul ... continuam a ... financeira" do Poder Judiciário, incumbindo-lhe, ainda, a an\xC3" ... pagamento de ajuda de custo para moradia a magistrados ... inativos ...