alianças de compromisso curitiba
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Acórdão Nº 5017815-64.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA REQUERIDA 1.CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL. APLICABILIDADE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE FIRMOU TESE NO SENTIDO DE QUE AS REFERIDAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS TÊM PREVALÊNCIA EM RELAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
... aconteceria às 19h30, no aeroporto de Curitiba/PR, houve atraso de cerca de 30 minutos para a ... da aeronave, acabou por perder compromisso inadiável no destino, dentre outros. 6. ... FIRMAR ENLACE MATRIMONIAL POR MEIO DE ALIANÇAS DURANTE A VIAGEM. EVENTO QUE ULTRAPASSA O MERO ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
...ção de Cobrança ajuizada por REISMAN ALIANÇAS E JÓIAS LTDA, em face de CRISTINA BRIZENO ..., 463, 2º andar, conjunto 203, batel, CURITIBA - PR - CEP: 80250-080 . . body { ...ário, para que consiga honrar com o compromisso...
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Acórdão Nº 5004137-67.2020.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO(CP, ART. 157, § 2º, II E § 2º-A, I) - SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE.MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRAS DAS VÍTIMAS CORROBORADAS COM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL. CÂMARAS DE MONITORAMENTO QUE CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NO EVENTO CRIMINOSO. PRETENDIDO O...
...Levaram alianças, aneis. Agora acabou o jogo por causa do corona.O ...Ele falou que tinha compromisso em Itapema e se atrasou. Ficou meia hora ali, ... jogar em outras cidades, até Blumenau, Curitiba. O depoente não tem ido mais, porque está ... -
O ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão do poder legislativo
O estudo do ativismo judicial como hermenêutica de enfrentamento da omissão ao Poder Legislativo visa a fazer um estudo acerca do papel do Judiciário desde a sua correlação com o Poder Moderador, exercido pelo império, com a nova hermenêutica constitucional no caso em concreto.
... judicialização deve representar um compromisso com a validação da Constituição, por meio da ..., aos usos do poder político e as alianças políticas que foram priorizadas. Atua ante aos ...Curitiba... -
Acórdão Nº 0000012-23.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-09-2023
APELAÇÕES CRIME – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA (L. 12.850/03, ART. 2º, §2º, §3º) – RECURSOS DE ALGUNS DOS RÉUS CONDENADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELAÇÃO 7 (DA RÉ SOLENI): JUNTADA AOS AUTOS DE CERTIDÃO DE ÓBITO DA RÉ SOLENI ZITAL DA SILVA – EXTINTA A PUNIBILIDADE – APELAÇÃO 7 PREJUDICADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA (APELAÇÃO 3 – RÉ PRICILA) – TEMA QUE DEVE SER INICIALMENTE...
...Curitiba, em que são apelantes Lucas Petech de Souza ...ão e sobretudo a consolidação de alianças que resultaram em uma estrutura hoje de. porte ...assumem um compromisso com o PCC, independentemente se estão presas ou ... -
Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... entre grupos dominantes, como das alianças regionais, deram origem à criação de Estados ... realizou-se o Foro Social do Mercosul em Curitiba na Reitoria da Universidade Federal. Fez-se, ...ção do processo econômico sem compromisso com a esfera do desenvolvimento regional 44 . . ... -
Legitimação dos direitos animais
O presente trabalho tem como propósito principal defender a aplicação dos princípios de justiça aos interesses animais, a fim de que cada um deles possa gozar de direitos básicos, conforme suas capacidades. Entende-se que o alijamento dos animais do círculo de consideração jurídico-moral decorre do especismo, que consiste na discriminação arbitrária de um ente apenas por não pertencer à espécie...
... - ênfase que traduz, sem dúvida, um compromisso ético com a "pessoa animal" (quer dizer, com as ... Revista Ius Gentium, Curitiba, v. 1, n. 1, jan./jun., 2007. BENJAMIN, Antonio .... Metonimicamente, Deus estabelecia alianças com os líderes, querendo, em verdade, unir-se ao ... -
Acórdão Nº 0002715-07.2022.8.16.0104 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 25-09-2023
APELAÇÃO CRIME – ROUBO MAJORADO (CP, ART. 157, 2º, I E IV, § 2º-A, I), POR DUAS VEZES, E CORRUPÇÃO DE MENORES (CP, ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90) – CONDENAÇÃO – RECURSO DO RÉU. PEDIDO PARA RECORRER EM LIBERDADE – IMPROCEDÊNCIA – BENEFÍCIO NEGADO POR DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM APLICADO PARA AUMENTAR A PENA BASE – IMPROCEDÊNCIA – DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ –...
... ação, foram subtraídos dois pares de alianças (no valor de R$ 600.00 reais), duas correntes de. ... SENTENCIANTE QUE DEMONSTROU COMPROMISSO ÀS. PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO E LANÇOU ...Curitiba... -
Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
...Com o lema “fruto da identidade e compromisso em defesa da vida e da natureza” (MMC), o ... agricultoras da região metropolitana de Curitiba (PR), relata que ao mesmo tempo em que as ...ão para elevar a auto-estima, construir alianças, compartilhar experiências. Assim elas reavaliam ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
...Junta contrato particular de compromisso de compra e venda em nome de Valdemar dos Anjos ... a remessa dos autos à comarca de Curitiba/BA. Embargos de declaração interposto pela ... DO BRADESCO S/A, em face de, TRÊS ALIANÇAS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA e outro. Narra a ...
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Os limites da participação: as gestões municipais do PSB em Natal e Maceió
A ampliação das experiências de participação da sociedade civil na gestão pública tem ocasionado uma grande diversidade de resultados, mesmo quando levadas a cabo por grupos pertencentes a um mesmo partido ou a uma mesma tendência ideológica. Assim, a questão que nos impulsionou à investigação direcionava-se a analisar por que o projeto de gestão participativa se realiza em formatos diferentes,...
... importância para se avaliar o compromisso com uma gestão participativa. As alianças ... Rio de janeiro: Relume-Dumará; Curitiba: Fundação Araucária, 2002. . DAHL, Robert A. ... -
Trabalho voluntário: motivos para sua realização
Numa economia de mercado com problemas estruturais, o setor social torna-se alternativa de resposta à dinâmica da acumulação do capital. Fundado no entendimento de que a decisão espontânea para o exercício do trabalho voluntário envolve motivos diversos, o presente texto objetiva desenvolver uma tipologia para essa atividade. O trabalho voluntário congrega categorias de motivos altruístas, de...
..., em parte, o avanço de parcerias e alianças entre grupos diversos na captação de recursos ... Altruísta possui elevado compromisso com a promoção do bem-estar da humanidade, há ...2004, Curitiba... -
Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
... sociais, ferindo, algumas vezes, o compromisso democrático (SCHAMIS, 2006). Dessa forma, ... se diferenciou por criar um arco de alianças abrangente que, de forma híbrida, adequou as ... In: Revista de Sociologia e Política , Curitiba, v. 27, p. 107-123, 2006. DAMMERT, Lucia; ... -
Acórdão Nº 0000108-23.2015.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIME – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. §4º, II) – CONDENAÇÃO – RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA (ABUSO DE CONFIANÇA) – IMPROCEDÊNCIA – DEMONSTRAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA COM BASE EM PROVA VÁLIDA – QUALIFICADORA MANTIDA. PEDIDO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (CP, ART. 77) – IMPOSSIBILIDADE – RÉU BENEFICIADO NA SENTENÇA PELA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE...
...consistentes em: 01 (um) par de alianças de prata com brilhantes, 01 (uma) corrente de ... e disse: ele me deu aliança de compromisso, me deu. perfume..; (..); a mãe dele disse que ...Curitiba... -
Acórdão Nº 0011968-15.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE ENTORPECENTES MAJORADO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADA (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III E art. 35, caput, C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06). SENTENÇA PARCIALMENTE procedente. APELANTE 01: GABRIELLA OLIVEIRA PRADO. RÉ CONDENADA PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES (FATO 01) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS (FATO 03). 1....
...difícil, só quando ela tinha compromisso, que ela estava fazendo curso e. trabalhando; que ...apaixonadas; que nas alianças tinham o nome um do outro gravado na aliança. de ...Curitiba e ele acertou para poderem manter; que não ... -
Constituições econômicas no século XX e a constituição econômica brasileira contemporânea: o estado de exceção permanente no Brasil
O presente artigo realiza reflexões sobre a Constituição Econômica e o sentido que esta adquiriu no contexto do Constitucionalismo Social do século XX, passando, brevemente, pela análise da crise da Teoria da Constituição Dirigente. Nesse contexto, identifica as particularidades do constitucionalismo brasileiro, examinando, por conseguinte e de forma sumária, as Constituições Econômicas...
... por um traço de conciliação e compromisso, em outro horizonte de interações entre Estado ... liberalismo, tornando-se um local de alianças e compromissos. A própria política econômica e ... -
O modelo de cooperação do tribunal penal internacional
Este artigo estuda o modelo de cooperação do Estatuto de Roma para buscar determinar a razão pela qual o Tribunal Penal Internacional tem enfrentado problemas nessa área. Acredita-se que uma análise sistemática do tema à luz da Teoria da Responsabilidade Internacional do Estado por Atos Ilícitos pode contribuir significativamente para o trato da questão. Para isso, o artigo realiza uma análise...
...Curitiba: Juruá, 2007. p. 187-193. v. 5. . . | 109 . ...-Iugoslávia, a atuação de soldados de alianças militares sob o pálio da ONU em intervenções ...Não se deve olvidar, contudo, que o compromisso com a efetividade seja inerente ao mandato de ... -
Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
O Estado na Modernidade não mediu esforços para forjar numa única nação todos os povos envolvidos por um mesmo território, pretendendo com isso integrar os diferentes segmentos sociais sob uma proposta hegemônica de vida e com base numa economia de mercado totalizante. Os direitos individuais patrocinados por esse mesmo Estado se tornaram formalmente internacionais, também se estendendo a quase...
... mundo das ideias sem identidade e sem compromisso com o local. Num escrito de juventude, Karl Marx ...ários matizes étnicos, resultantes de alianças racionais e estratégicas para a conveniência ...Curitiba: Juruá, 2005. . KAINGÁNG, Azelene. ... -
Superior Tribunal de Justiça
...Homoafetividade e direito. Curitiba: Juruá, 2011, p. 199). Com a transformação e ..., não exercer o poder nas urnas, ou em alianças ou barganhas com outros grupos, que se esperaria ... com quem ela queira compartilhar um compromisso exclusivo". Com efeito, a questão - defende ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... no parágrafo anterior, em vista do compromisso do Presidente da Mesa de anexar à ata to- das as ..., residente e domiciliado na Ci- dade de Curitiba, PR, como titular, e Leonardo Freire de ...ócio relevante (con- tratos, acordos, alianças estratégicas, parcerias, contratos de marke- ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ão não se reúnem em função de compromisso entre si, eis que cada qual cuida de seu objeto ...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...ão não se reúnem em função de compromisso entre si, eis que cada qual cuida de seu objeto ...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da ... -
Backhaul ameaçado, consumidor atento
... Em uma segunda frente, firmou-se compromisso com as concessionárias, por meio de aditivo a ...ão de serviços IP e desenvolvimento de alianças e ofertas verticais e diferenciadas. Far-se-ia ... Salvador . -4,75 . 1,02 . -2,76 . Curitiba . -0,61 . 1,01 . 0,37 . Goiânia . -3,52 . ...