alimenticia alvara fgts pensao
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... que dispensam a fixação de pensão alimentícia entre si, retornando a cônjuge virago ao nome de ... INTIMAÇÃO 8007061-45.2019.8.05.0274 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da ... de saldos das contas individuais de FGTS e de PIS/PASEP, esta comprovação não é ...
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Quinta Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa
... Em relação à pensão alimentícia, conforme manifestação ministerial, torno, em ... AÇÃO: Alvará judicial ... ADVOGADO: Raul Leonardo Galvão ... FGTS-Caixa Econômica Federal valores a título de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... guarda judicial ou deduzir a pensão alimentícia paga em face das normas de direito da família, ... indaga sobre a dispensabilidade de alvará judicial na restituição ao cônjuge viúvo ou ... FGTS, por não fazer parte dos rendimentos tidos como ...
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Da Penhora
... casos de execução por prestação alimentícia (arts. 732, CPC, 528, § 8º e 913, NCPC) e da ... quando é determinado o bloqueio do saldo do FGTS, segundo o advogado Alexandre Berthe, do Berthe e ... era anterior à previsão de retirada do alvará e que o valor ainda estava disponível no banco, ...
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Quinta Vara da Família do Fórum Des. Sarney Costa
... para efetuar o pagamento da dívida alimentícia no valor de R$ 657,08 (seiscentos e cinquenta e ... AÇÃO: Alvará Judicial ... DEFENSORA PÚBLICA: Isabel Cristina ... encontram retidos na conta vinculada do FGTS do alimentante E. B. junto à Caixa Econômica ...
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Livro II - Do processo de execução
... trabalho; entregar as guias para o saque do FGTS; reintegrar empregado estável e efetuar ... extraordinárias levem o juiz a expedir alvará destinado ao levantamento das quantias relativas ... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (art. 5º, LXVII), ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." ... Portanto, ... (art. 1º da Lei n. 6.858/1980) ou de alvará judicial. Não obstante, se houver dúvidas sobre ... ão nos consectários legais (levantamento do FGTS, indenização complementar, férias e ...
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Civil - Comercial
Ação de cobrança - Seguro-DPVAT - Incidência de juros de mora desde a data do pagamento inferior ao devido-Ação de restituição de valores-Alegação de publicidade enganosa - Ausência de provas nos autos Ação revisional de alimentos manutenção do valor arbitrado - Não comprovação da alteração das possibilidades do alimentante Alvará judicial - Crédito derivado de PIS e FGTS - Falecimento do titular
... @Alvará judicial - crédito derivado de pis e fgts - ... ção desigual - fixação de pensão alimentícia ... Civil. Separação litigiosa. Defeito ... -
Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... no qual pactuaram sobre pensão alimentícia (ID n° 248736937). A ilustre Representante do ... INTIMAÇÃO 8004539-66.2020.8.05.0191 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paulo Afonso ... apenas os descontos legais (como INSS, FGTS, IRPF, contribuição sindical, verbas ...
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Dos Procedimentos Especiais
... ário – e extrato de conta vinculada do FGTS’. A ação de consignação em pagamento ... é deveras comum na prática forense, como alvará para aquele levantamento. Seja como for, a ... disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; ... III – o acordo ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 0004934-44.2013.8.05.0191 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Paulo Afonso ... procedimento de alvará para recebimento de FGTS relativo ao pagamento de pensão alimentícia ...
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Da execução trabalhista
... à Previdência Social ou por meio de alvará, mas, havendo dúvidas, provavelmente e de forma ... a entrega de guias para movimentação do FGTS, sendo que o descumprimento dessa obrigação do ... para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às ...
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Decisão Monocrática nº 49026-4/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Agosto de 2009
Insurgem-se os Alimentandos contra a Decisão que, em Ação Cautelar Inominada, Determinou ³a Suspensão do Pagamento da Pensão Alimentícia, no Tocante as Parcelas Não-Salariais, como por Exemplo Fgts e Demais Parcelas de Cunho Eminentemente Indenizatório, Incidindo no Percentual de 35% (Trinta e Cinco por Cento) que Deveria Ter Sido Pago Pelo Sr. Roosevelt da Silva Gomes, Até Decisão Final, em...
... "a suspensão do pagamento da pensão alimentícia, no tocante as parcelas não-salariais, como por exemplo FGTS e demais parcelas de cunho eminentemente ... liminarmente determinada a expedição de alvará judicial a fim de que sejam levantados junto a ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... pagará a título de pensão alimentícia ao filho NATAN PACHECO MARINHO o valor ... DESPACHO 8001849-68.2021.8.05.0146 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Juazeiro ... que os valores referentes ao PIS/PASEP e ao FGTS fossem levantados, em cotas iguais entre as ...
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Acórdão nº 0506709-88.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... acima qualificado, conforme Alvará de Autorização passado ... pela 3ª Vara de ... - O pedido de pensão alimentícia deve ser analisado à luz do ... binômio ... DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS" NA ... CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. DIREITO À MEAÇ\xC3" ...
- Acórdão Nº 5030008-31.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-08-2021