alimentos provisórios alimentos provisionais
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Decisão Monocrática nº 50150798920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-01-2021
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 50503576520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
... Requereu, ainda, a prestação de alimentos provisionais ou provisórios e a restrição ou ...
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Acórdão nº 0004536-83.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Julio de 2016
... Ação de Divórcio Litigioso c/c ... Alimentos e Partilha. O Agravante insurge-se contra ... provisórios, em favor da ex-esposa e filhas. In casu, o ... observar que os alimentos provisionais foram arbitrados em ... favor de três pessoas: a ...
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Alimentos
... ência doméstica, inclusive, seria possível que alimentos provisórios ou provisionais fossem estabelecidos em favor da vítima (art. 22, V, Lei ...
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Acórdão nº 50584036620208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060725-52.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 213, DO PROCESSO PRINCIPAL) QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS, ALÉM DE ARCAR COM O CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA. RECURSO DO RÉU AO QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, REDUZINDO-SE OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA O VALOR CORRESPONDENTE A 17 (DEZESSETE) SALÁRIOS MÍNIMOS. PREJUDICADO O...
... PRINCIPAL) QUE FIXOU ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS EM 20 SALÁRIOS MÍNIMOS ... alimentos provisionais devem ser reduzidos para ... o valor ... -
Acórdão nº 0027598-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
... Comarca, que, nos autos da ação de alimentos de nº 0558297-32.2017.805.0001 ... ajuizada por ... provisórios em 25% sobre os rendimentos líquidos do ... critério de fixação dos alimentos provisionais, provisórios ou definitivos, exige um quadro ...
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Acordao N° 1226354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Agravo de instrumento. Alimentos provisionais. Filho menor. Binômio necessidade/possibilidade. Percentual fixado. Quantum elevado. Prova da impossibilidade da prestação nos moldes fixados pelo juízo a quo. Redução do valor arbitrado na decisão agravada. Recurso parcialmente provido. 1. A concessão de alimentos provisionais regula-se pelo binômio necessidade/possibilidade, objetivando conferir...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHO MENOR. BINÔMIO ... 2. Tratando-se de alimentos provisórios, devem ser consideradas as circunstâncias do ... -
Acórdão nº 0025009-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2018
... UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA ... ALIMENTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS" DEVIDOS ... PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. FIXAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0025009-56.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2018
... UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS ... PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-COMPANHEIRA ... ALIMENTANTE. ALIMENTOS PROVISIONAIS" DEVIDOS ... PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. FIXAÇ\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 51635909220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 16-09-2022
... ALIMENTAR NÃO SENDO EQUIVALENTE A ALIMENTOS. RECURSO DESERTO. ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 52282641620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... ão somente é aplicável às ações de alimentos que tramitam perante os Juízos de Família, ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acordao N° 1284712 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2020
Agravo de instrumento. Alimentos provisionais. Filhos menores. Binômio necessidade/possibilidade. Percentual fixado. Quantum elevado. Prova da impossibilidade da prestação nos moldes fixados pelo juízo a quo. Redução do valor arbitrado na decisão agravada. Recurso parcialmente provido. 1. A concessão de alimentos provisionais regula-se pelo binômio necessidade/possibilidade, objetivando conferir...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHOS MENORES ... BINÔMIO ... 2. Tratando-se de alimentos provisórios, devem ser consideradas as circunstâncias do ... -
Decisão Monocrática nº 50881161820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-06-2022
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ação isenta do pagamento de taxa única ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Decisão Monocrática nº 50675158820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-07-2022
... ÇÃO DE PATERNIDADE cumulada com ALIMENTOS PROVISIONAIS. tutela provisória de urgência ... provisórios, porquanto demonstrado o vínculo de parentesco ...
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Acórdão nº 50661921920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados ... Dessa forma, ainda ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1283049 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS NO CURSO DO PROCESSO DE DIVÓRCIO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REFERENTES A PERÍODO ANTERIOR A EXONERAÇÃO. IMPROVIMENTO. 1.- O direito ao recebimento de alimentos provisionais, fixados por decisão judicial que produziu efeitos imediatos, já integrou o patrimônio da recorrida, e a sentença que...
... ALIMENTOS PROVISIONAIS FIXADOS NO CURSO DO PROCESSO DE ... não podendo retroagir aos alimentos provisórios devidos até a sua prolação ... Esta ... -
Decisão Monocrática nº 50667248520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-03-2023
... necessita ser amparado por ação de alimentos com pedido de fixação de pensão alimentícia ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Acórdão nº 50404883320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. ISENÇÃO DE CUSTAS. OFÍCIO-CIRCULAR 060/2015-CGJ. DESCABIMENTO NO CASO CONCRETO. AJUIZAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL ANTERIOR AO MARCO TEMPORAL. 1. O MÉRITO DO RECURSO CINGE-SE À POSSIBILIDADE DE SER DETERMINADA A ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM SEDE DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM FALÊNCIA, NOS TERMOS DO...
... -se exclusivamente aos “processos de alimentos e de execução de alimentos”, ou seja, ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Decisão Monocrática nº 50269420820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA PARA A PARTE ALIMENTADA. A PARTE QUE PRETENDE GRATUIDADE DE JUSTIÇA É A ALIMENTADA, MENOR E SEM RENDA PRÓPRIA. LOGO, ELA FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE. DESCABE PERQUIRIR ACERCADA RENDA DA REPRESENTANTE DA ALIMENTADA, QUE SEQUER É PARTE NO PROCESSO, PARA FINS DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO POR DECISÃO...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. revisional de alimentos. GRATUIDADE DE JUSTIÇA para a parte alimentada ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Acordao N° 1307087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Agravo de instrumento. Alimentos provisionais. Filhos menores. Binômio necessidade/possibilidade. Percentual fixado. Quantum elevado. Prova da impossibilidade da prestação nos moldes fixados pelo juízo a quo. Redução do valor arbitrado na decisão agravada. Recurso provido. 1. A concessão de alimentos provisionais regula-se pelo binômio necessidade/possibilidade, objetivando conferir condições...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISIONAIS. FILHOS MENORES ... BINÔMIO ... 2. Tratando-se de alimentos provisórios, devem ser consideradas as circunstâncias do ... -
Decisão Monocrática nº 50065386720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 19-01-2021
... alimentos, e não mais quando se tratar de execução de ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ... os alimentos provisórios ou provisionais ...
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Decisão Monocrática nº 51220538220238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INAPLICABILIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL SUSCITADO À ESPÉCIE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... necessita ser amparado por ação de alimentos com pedido de fixação de pensão alimentícia ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ... -
Decisão Monocrática nº 50073708720188210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-04-2022
... autos, não se trata de "processos de alimentos e de execução de alimentos", o que afasta a ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...
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Decisão Monocrática nº 50531814920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-03-2022
... de Serviços Judiciais os processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento ... alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela de evidência, ...