aluguel comercial florianopolis
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Acórdão Nº 0304541-61.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... , em 31/07/2008, locação de espaço comercial situado em um dos shoppings centers desta ... ao fundo de "Promoção e Propaganda" e aluguel mensal correspondente a 2,5% do faturamento, ... pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e referentes aos anos de 2014 a 2018 (EVENTO 1, ...
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Acórdão Nº 0012825-68.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... , em 31/07/2008, locação de espaço comercial situado em um dos shoppings centers desta ... ao fundo de "Promoção e Propaganda" e aluguel mensal correspondente a 2,5% do faturamento, ... pela Prefeitura Municipal de Florianópolis e referentes aos anos de 2014 a 2018 (EVENTO 1, ...
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Acórdão Nº 0020608-98.2013.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-12-2020
... , verbis:"Trata-se de Ação Revisional de Aluguel ajuizada pelo POSTO BADENORTE LTDA. e HTC ... das instalações do estabelecimento comercial se situam sobre áreas pertencentes ao ... Florianópolis, 01 de dezembro de 2020 ...
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Acórdão Nº 5047047-41.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
... renovatria de locao c/c revisional de aluguel n5022516-68.2020.8.24.0038, proposta em face deKG ... de mercado que envolve o empreendimento comercial (shopping center), correta a deciso que deferiu a ...
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Acórdão Nº 0304045-81.2018.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL E PROCEDÊNCIA ... GENÉRICO "COMERCIAL", ELEVOU O VALOR DO ALUGUEL E AMPLIOU O OBJETO LOCADO, ENGLOBANDO O PRIMEIRO ... Florianópolis, 21 de janeiro de 2020 ... Desembargadora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 366-75.2019.5.12.0014)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS. NATUREZA COMERCIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA . Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento
... NATUREZA COMERCIAL ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... cedido pela Prefeitura de Florianópolis, em acordo ... informal. Alega que o ... de ataúdes, transporte de cadáveres, aluguel de altares e mesas, locação de ... -
Acórdão Nº 0028593-55.2012.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... Alegou que o valor do aluguel estipulado em R$6.000,00 eo aluguel percentual ... lojistas que exercem a mesma atividade comercial. Assim discorrendo, pugnou pelo acolhimento dos ...
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Investigado por fraude, 'sheik das criptomoedas' tem pelo menos duas mansões e um jatinho
... desde 2018, quando comeou a operao de aluguel de bitcoins, uma manso erguida no ano passado no ... dentro das atribuies da Gesto Comercial; 4. Franqueados InterAg: a Gesto Comercial dentre ...
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Investigado por fraude, 'sheik das criptomoedas' tem pelo menos duas mansões e um jatinho
... desde 2018, quando comeou a operao de aluguel de bitcoins, uma manso erguida no ano passado no ... dentro das atribuies da Gesto Comercial; 4. Franqueados InterAg: a Gesto Comercial dentre ...
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Investigado por fraude, 'sheik das criptomoedas' tem pelo menos duas mansões e um jatinho
... desde 2018, quando comeou a operao de aluguel de bitcoins, uma manso erguida no ano passado no ... dentro das atribuies da Gesto Comercial; 4. Franqueados InterAg: a Gesto Comercial dentre ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... construção de dois edifícios em Florianópolis, Brasil, dos quais se afeiçoou de tal modo, que ... alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação ... Em razão disso, Carlos decide arbitrar o aluguel pelo uso do bem imóvel ... Neste contexto, ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Também merece ... ) – e os chamados “programas de bolsa aluguel” – orientados à ... 245 SCAFF, Fernando ... Florianópolis: Conceito Editorial, 2011, p. 542. A doutrina ...
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Do Condomínio Edilício
... Sr. Des. Edson Ubaldo ... Florianópolis", 31 de agosto de 2010 ... Joel Dias Figueira J\xC3" ... ão legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, ... Condomínio ... o pagamento de aluguel ...
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Alimentos
... pagamento do plano de saúde, escola, aluguel ou gêneros alimentícios etc ... Trata-se de ... O Código Civil e Comercial da Argentina, de 2014, utilizou o termo mais ... Florianópolis ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, p. 134. 103 Loc. cit ... fazer proposta em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., em decorrência da negativa da parte ré ... a imobiliária que recusa o pagamento do aluguel em cheque, no último dia do vencimento, aduzindo ...
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Acórdão Nº 0009102-35.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-09-2021
... HERING ajuizou ao renovatria de locao comercial em face de CONDOMNIO CIVIL DO MUELLER SHOPPING ... contrato, com o reajuste proporcional do aluguel mnimo no momento da renovao por igual prazo de 60 ...
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Acórdão Nº 0306940-52.2017.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
... Hering ajuizou ao renovatria de locao comercial c/c revisional de aluguel e pedido de fixao de ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... Via Parque, localizada atrás do centro comercial Barra Shopping e da Vila Marapendi, perto do ... Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Recife. No país, a Endeavor conta com a ... O valor médio do aluguel cobrado no Cantagalo é de R$ 330,00 (trezentos e ...
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Acórdão Nº 0306999-17.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-02-2021
... locadores repassaram o estabelecimento comercial aos Srs. Renilson Viegas Campos e Rubivam Veiga ... , de modo que o objetivo era o de novar o aluguel para a permanência. Concluem que, tendo havido a ... Florianópolis, 23 de fevereiro de 2021 ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ... (SP), 16ª Curitiba (PR), 17ª Florianópolis (SC), 18ª Porto Alegre (RS), 19ª São Luís ... , utiliza a terra, mediante pagamento de aluguel", em espécie ou in natura, ao proprietário do im\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001934-82.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2022
... com o antigo proprietrio a respeito dos valores desembolsados com aluguel antecipado, cauo e conta de luz do imvel locado.In casu, acontradio ... Des. Newton Varella Jnior, Segunda Cmara de Direito Comercial, j. 03-12-2019).APELAO CVEL. AO MONITRIA. SENTENA QUE REJEITOU OS EMBARGOS ...
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DECRETO Nº ., DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre Concessão de Autorização a Lineas Aereas Privadas Argentinas S.a. - Lapa para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... , residente e domiciliado em Florianópolis - SC., com escritório a rua Tenente Silveira nº ... Pública Juramentada e Intérprete Comercial - Espanhol - Matr. AARC/014 - Rua Delminda ... 3.463.362,65 ... Aluguel ...
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Acórdão nº 1.0479.16.013423-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PREPARO EFETUADO. ATO INCOMPATÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. HOMOLOGAÇÃO. POSSE DO IMÓVEL EXCLUSIVA DE UM DOS EX-CONJUGES - FIXAÇÃO DE ALUGUEIS EM FAVOR DO OUTRO - POSSIBILIDADE. Evidenciado que a parte recorrente realizou o recolhimento do preparo recursal, resta configurado ato...
... que, nos autos da Ao de Arbitramento de Aluguel movida por DANIEL GONALVES DA SILVA em face de ... sempre deteve a posse de sua loja comercial, que corresponde a 50% da rea utilizvel, de modo ... -
Acórdão nº 1.0479.16.013423-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. PREPARO EFETUADO. ATO INCOMPATÍVEL. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. HOMOLOGAÇÃO. POSSE DO IMÓVEL EXCLUSIVA DE UM DOS EX-CONJUGES - FIXAÇÃO DE ALUGUEIS EM FAVOR DO OUTRO - POSSIBILIDADE. Evidenciado que a parte recorrente realizou o recolhimento do preparo recursal, resta configurado ato...
... que, nos autos da Ao de Arbitramento de Aluguel movida por DANIEL GONALVES DA SILVA em face de ... sempre deteve a posse de sua loja comercial, que corresponde a 50% da rea utilizvel, de modo ... -
Acórdão Nº 0302744-60.2016.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-02-2021
... estipulado no contrato, b) no h prova da estipulao de reajuste do aluguel e das despesas adicionais, c) no houve notificao prvia em relao ao ... Alcides Aguiar, Segunda Cmara de Direito Comercial, j. 18-11-1999).APELAO CVEL. AO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS ...