aluguel comercial florianopolis
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Acórdão Nº 0006288-76.2009.8.24.0010 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
... VOLPATO LTDA ajuizou ao revisional de aluguel contra ESPLIO DEELEOTRIO VOLPATO e BEATRIZ ALVES ... 17-11-2000). - "Locao comercial - Horto Mercado Humait - Ao de consignao. Ao ...
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Súmula, SÚMULAS DE ADITIVOS - Março / 2020: ADITIVOS: Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RI
... - ISBRE/ Objeto: Prorrogao de Prazo - Aluguel sala 12 andar, Rua Uruguai 155, Porto Alegre/RS./ ... : Prorrogao de Prazo - Locao sala comercial, com rea total de 28,65 m, situada na rua talo ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens ... comercial ou mesmo o investimento em qualificação ... 85/2001 do Município de Florianópolis estipula prazo de ... quinze anos para as ...
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Acórdão Nº 0300429-50.2014.8.24.0068 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA ESTIPULADA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR E DA PARTE RÉ. RECURSO DA PARTE REQUERIDA. ALEGADO DESACERTO DA DECISÃO. PROPALADA INVALIDADE DO DISTRATO. PREPOSTO QUE FIRMOU ASSINATURA NO DOCUMENTO QUE NÃO TERIA PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA À ÉPOCA. INOCORRÊNCIA. SUBSCRITOR DO...
... Costa, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 24-02-2011). Assim, considerando que sequer ... DESDE O VENCIMENTO DE CADA PARCELA DE ALUGUEL E JUROS DE MORA À RAZÃO DE UM POR CENTO DESDE A ... Florianópolis, 18 de abril de 2023 ... -
Qualidade da divulgação socioambiental: um estudo sobre a acurácia das informações contábeis nos relatórios de sustentabilidade
Atualmente, um conjunto mais amplo de stakeholders justifica a crescente importância da divulgação socioambiental para efeito de accountability. No entanto, a qualidade da informação nos Relatórios de Sustentabilidade (RS) tem sido questionada. Este estudo utiliza a análise de conteúdo para investigar a acurácia dos indicadores econômicos (de EC1 a EC9) do padrão Global Reporting Initiative (GRI)
... 67 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 12, n. 25, p. 67-94, jan./abr. 2015 ... ção de Capital de Terceiros inclui aluguel e royalties ... Remuneração de capital ... ício público, por meio de engajamento comercial, em espécie ou atividades pro bono ... -
A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... ório Regional de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil ... A crise que não se parece com ... ários de imóveis, em 30% do valor do aluguel. Ademais, todos os negócios do ramo da hotelaria ... G20, deu lugar a uma intensa rivalidade comercial e a um grande aumento do protecionismo, provocado ... -
Acórdão Nº 5052092-89.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA CUMULADA COM REVISIONAL. REDUÇÃO DO ALUGUEL EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE, NO CASO CONCRETO. SITUAÇÃO DE EXTREMA NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. ATUAL CRISE FINANCEIRA OCASIONADA PELA PANDEMIA QUE, POR SI SÓ, NÃO POSSUI O CONDÃO DE REDUZIR O ENCARGO LOCATÍCIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM COBRANÇA DE VALOR ALÉM DO PRATICADO...
... CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI FLORIANOPOLIS RELATRIOTratam os ... Lei do Inquilinato para o arbitramento do aluguel provisrio; (b) o valor apontado perfaz exatamente ... as partes pactuado contrato de locao comercial em 10 de janeiro de 2012, pelo prazo de 60 ... -
A defesa: Como contestar em juízo
... Comarca de Florianópolis - SC Autos nº ... Ação de despejo ... do inadimplemento de quatro meses de aluguel. 2. Todavia, PRELIMINARMENTE, verifica-se que a ... , brasileiro, casado, representante comercial, CPF ... , RG ... , endereço ...
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Decisões Monocráticas nº 28324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que supostamente violou a Súmula Vinculante nº ... ão incidência de ISS em contrato misto (aluguel de bem móvel e prestação de serviço) firmado ... , administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres. [ ... ] 17.05 Fornecimento de ...
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Acórdão Nº 5051881-53.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
... de locao c/c pedido revisional de aluguel e pedido liminar" (autos n ... AO RENOVATRIA DE CONTRATO DE LOCAO COMERCIAL. DECISO QUE FIXOU ALUGUEL PROVISRIO. INSURGNCIA ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... 2. ed. Florianópolis: Conceito, 2013, p. 81 ... 209. AMED, Fernando ... ção fixou que a pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará o imposto à ... ções de arrendamento mercantil e do aluguel de bens móveis ou imóveis, exceto quando ...
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Tributação e novas tecnologias
... ela deverá decorrer de uma operação comercial a qual implicará mudança de titularidade do bem ... ária – entrega para uso apenas (tipo um aluguel), não devendo incidir ICMS, muito menos ISS ... Trad. de Arno Dal Ri Jr. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. 42. ATALIBA, Geraldo ...
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A influência dos direitos fundamentais no direito privado
O presente artigo tem como objetivo apresentar o problema da aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, e a relação dos direitos fundamentais e o Código Civil de 2002. Analisa a diferença do Direito Público e o Direito Privado, e a diferenciação entre fundamentalidade formal e fundamentalidade material, e o modelo de três níveis propostos por Robert Alexy. Analisa a...
... Comercial do Rio Grande do Sul. E-mail: ... Florianópolis: Conceito, 2014. v. 1, p. 19-20 ... 120 ... de redução pelo Juiz quando o aluguel, arbitrado pelo locador é manifestamente ... -
Acórdão Nº 5014311-62.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... do Santa Catarina Saúde;XIII - aluguel de equipamentos hospitalares e similares em ... ção e a desvinculação à marca comercial. Os aspectos, no entanto, já foram ... Florianópolis, 06 de junho de 2023 ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 23) AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO À JUNTA COMERCIAL SOBRE A LAVRATURA DE PROCURAÇÃO. 24) AUSÊNCIA ... Florianópolis, 14 de junho de 2021. ... Dinart Francisco ... á muito tempo fechado e disponível para aluguel junto à imobiliária "Goés Imóveis de ...
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Acórdão Nº 5074351-43.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... para a construção de uma casa em Florianópolis. Os réus, por sua vez, aduziram que "o próprio ... em um imóvel vizinho; que eles pagavam aluguel"; que quem locava o imóvel era uma \"senhorinha\"\".\xC2" ... como testemunha: "Que comprou uma sala comercial do Sr. Márcio; que pagou uma parte e o restante ...
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Acórdão Nº 5036746-35.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... deciso que, nos autos da Ao Revisional de Aluguel n. 0310479-37.2018.8.24.0023, movida contra RKZ ... esta correspondente a 80% do valor comercial do imvel, apurado em avaliaes realizadas pela ...
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Nano locação: já pensou em alugar um carro por algumas horas ou minutos?
... A modalidade de aluguel costuma ser oferecida por meio de aplicativos. Os ... , como lembra Roger Armellini, diretor comercial da Kinto e diretor de mobilidade da Toyota para a ...
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Acórdão Nº 5036882-61.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO C/C REVISIONAL. DECISÃO PROVISÓRIA QUE MANTEVE O VALOR CONTRATUAL DO ALUGUEL. RECURSO DA PARTE AUTORA. LOCAÇÃO COMERCIAL. ALUGUEL PROVISÓRIO QUE, EM REVISÃO PROPOSTA PELO LOCATÁRIO, "NÃO PODERÁ SER INFERIOR A 80% DO ALUGUEL VIGENTE". ARTIGO 68, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI DE LOCAÇÕES. METRAGEM DA SALA, NATUREZA COMERCIAL, LOCALIZAÇÃO EM RUA...
... provisoriamente o valor contratual do aluguel.A parte agravada, intimada, manifestou-se dizendo ... : mnimo.A metragem da sala, a natureza comercial, a localizao em rua exclusiva para pedestrese as ... -
Acórdão Nº 5039257-69.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... de Moda Ltda.ajuizouao revisional de aluguel e de reviso contratualem face de Condomnio Civil ... , em sntese,que: a) locatria do Salo Comercial n L.61 (33,37m) localizado no Balnerio Shopping, ...
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Acórdão Nº 0020127-77.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-06-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... desempenhado as funções de Assistente Comercial, Supervisor Comercial, Supervisor Junior II, e ... de 2013, passou a trabalhar em Florianópolis, primeiro como Província e depois como UCI (a ... , ocasião em que concedeu ajuda de custo aluguel no valor de R$ 2.300,00 mensais, e que em novo ... -
Acórdão Nº 5080457-21.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 19-08-2021
... na praia para entregar o dinheiro do aluguel, quandochegoua polcia e comeou a atirarem direo ... que isolados, substanciam a destinao comercial da droga, ainda mais se unidos aocontexto factual ...
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Acórdão Nº 0304587-59.2014.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... o que deve ser mudado: "1 REVISIONAL DE ALUGUEL Augusto Dall'Oglio & Cia. Ltda. ajuizou AO ... AO RENOVATRIA. LOCAO COMERCIAL. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA. IRRESIGNAO DA ...
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Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago. de 2018 279 277 ... de orientação do polo puro e de polo comercial – que se repõem estruturalmente (BOURDIEU, ... 9–33, 2017. SADER, E. Escribas de aluguel ... -
Acórdão Nº 0303880-73.2017.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
... ao renovatria de contrato de locao comercial c/c pedido revisional de alugueres e encargos c/c ... despesas extraordinrias; nulidade do 13 aluguel em dezembro e aluguel progressivo; nulidade da ...