ameaça de aborto
- Acórdão Nº 0007919-50.2017.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
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Acórdão nº 50066174320218210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 14-12-2022
... seis semanas de gestação internou, apresentando sangramento e ameaça de aborto, iniciando, assim, o uso do medicamento em ambiente hospitalar ...
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Acórdão nº 50001835020218210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... çou a passar mal, tendo ido ao hospital em três oportunidades com ameaça de aborto. Por este motivo passou a residir com Maira, para ajudá-la ...
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Acórdão Nº 0006985-55.2013.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-11-2020
... 13, quando a autora foi atendida com ameaça de aborto ... Assim, diante do lapso temporal ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... diferentes (ex.: privativa de liberdade ou multa, no crime de ameaça – art. 147, CP) ... 1.5. A pena versus a medida de segurança ... érica, referente ao estado de gravidez, não se aplica ao crime de aborto por constituir o fato elementar desse crime ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ...
- Acordao Nº 101901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
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Acórdãos nº 1034117-16.2015.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... 130 ameaça de aborto), de 08.06.2004 a 19.04.2009 (fls. 132 episódios ...
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Decisão da Presidência nº 82912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2003
... com outros co-réus, pela alegada prática de participação em aborto, ameaça, coação no curso de processo, seqüestro, subtração de ...
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Decisão da Presidência nº 82912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2003
... com outros co-réus, pela alegada prática de participação em aborto, ameaça, coação no curso de processo, seqüestro, subtração de ...
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Acórdão nº 0047235-96.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2017
... internada em regime de urgência em virtude da ameaça de aborto, que ... infelizmente veio a se concretizar" ... Lado outro, ...
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Acórdão Nº 0088421-54.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 13-03-2019
... encontrava em repouso pois estava com ameaça de aborto; Que foi ... espancada pelos policiais, que a todo custo ...
- Acordao Nº 101901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
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Acórdãos nº 0024033-26.2008.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... , que Solange dos Santos estaria sofrendo ameaça de aborto, tendo sido confeccionados pela apelante, para ...
- Acordao Nº 101901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
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Acordão nº 0000022-63.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2013
... realizar esforço físico em virtude dos riscos da gestação (ameaça de aborto) e a reclamada,contrariando esta indicação passou a aumentar ...
- Acordao Nº 101901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0188933-56.2017.8.19.0001 (Cível), 14-04-2023
Apelação cível. Responsabilidade Civil do Estado. Serviço público de saúde. Hospital do Município do Rio de Janeiro. Atendimento à gestante. Gravidez gemelar de alto risco. Primeira entrada no Hospital Rocha Faria por encaminhamento em caráter de emergência. Ausculta de batimentos cardíacos de ambos os fetos. Liberação da gestante. Segunda entrada no hospital algumas horas após a primeira....
... Ameaça de aborto (CID O20.2) e Hemorragia do início da gravidez, não ... - Acordao Nº 101901 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2017
- Aborto, racismo e violencia: reflexoes a partir do feminismo negro/Abortion, racism and violence: reflections from the perspective of Black Feminism.
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Estudo de Direito Processual Penal
... Art. 141, I, II c./c. art. 145 parágrafo único Art. 147. ameaça Art. 151. (exceto § 1º, IV, e § 3º) ... Art. 152. correspondência ... ídio doloso, o infanticídio, a participação em suicídio e o aborto", tentados ou consumados, salvo o crime de induzimento, instigação ou aux\xC3" ...
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Acórdão nº 0807460-38.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 24-10-2023
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. ABORTO.EXTORSÃO. DA PARTE NÃO CONHECIDA ... TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA ...
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A prática do novo júri
... A ameaça" se concretizou, logo após, a vítima sair da delegacia foi executada à \xE2\x80" ... Francisco Dirceu Barros ... 5.9 Modelo de denúncia por aborto causado por médico com dolo eventual ... (Modelo gentilmente cedido ...