antinomia significado
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A festa e a máquina mitológica
... A antinomia criativa entre criatividade-projeção e negatividade (determinações das ... Ao se falar de mitologia grega com consciência rigorosa do significado e das implicações dessa expressão, o vínculo entre mitologia grega e ...
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Decisões Monocráticas nº 675 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2020
... PRECEDENTES ... O SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DA RES JUDICATA ... RELAÇÕES ENTRE A COISA ... no caso), a refletir, na perspectiva dessa situação de alegada antinomia, a existência de mero conflito de legalidade. Vê-se, desse modo, ...
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Decisão da Presidência nº 142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... Não verifico, ainda, antinomia de normas em relação à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, ... 5º, INCISO LIII) SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL O ...
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Decisões Monocráticas nº 185055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... 4 ... Essa antinomia poderia ser resolvida pelos critérios da cronologia e da especialidade, ... de relação valorativa com o fato cometido considerado em seu significado global ... Tem, em consequência, um duplo destinatário: o poder ...
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Acórdão Nº 281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL – LEI ESTADUAL PARANAENSE Nº 7.784/1983 (ART. 34) – PROVIMENTO DE EX-TITULARES DE MANDATOS ELETIVOS EM CARGO EFETIVO (PROCURADOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL) SEM PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO – INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL – OFENSA AO ARTIGO 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA EXIGÊNCIA DE CONCURSO...
... Por fim, há ... antinomia também em relação ao artigo 39, ‘caput’ e § 1º, da ... Documento ... do significado de que se reveste o art. 37, inciso II, da Constituição da ... -
Improbidade e transação são institutos excludentes?
Opinião: Improbidade e transação são institutos excludentes?
... -dispositivo, inobstante inalterado, foi vendo mudar seu significado-normativo, notadamente à luz de uma interpretação sistemática do ... A solução: dada a antinomia aparente entre aquele dispositivo e o artigo 36, parágrafo 4º, da Lei ... -
A conversão em lei da MP 1.040 e os problemas da falta de debate legislativo
Alves e Ribas: Sobre a conversão em lei da MP 1.040
... expressão é ambígua, nada dizendo de modo claro sobre o seu significado. O que é uma sociedade uniprofissional? Sinônimo de sociedade que ... a oportunidade de evitar qualquer dúvida sobre a existência de antinomia" nesse caso e os complexos e por vezes insolúveis debates de como solucion\xC3" ... -
Critérios de ponderação judicial na jurisprudência do STJ
Critérios de ponderação judicial na jurisprudência do STJ
... 118) ... Com efeito, considerando a dimensão de seu significado jurídico-político, desponta, na atualidade, a necessidade de controle ... das leis, se houver incompatibilidade entre dois textos legais (antinomia), a questão pode ser resolvida à luz de três critérios hermenêuticos, ... -
Freud: da perversão à pulsão de morte um percurso criminológico
O ensaio apresenta a psicanálise como ruptura do método positivista do século XIX, oferecendo à criminologia, então dominada pelo paradigma etiológico e pelos saberes médicos, o “approach” subversivo do sujeito. Recupera a transição do problema de uma “teoria geral do mal”, da demonologia à criminologia, transitando de uma gramática fundada na religião, na alma e no mal, para outra fundada na ciên
... mal? Qual o seu significado? Por que os homens transgridem, se desviam do bem em direção ao mal? ... dor, satisfação e malestar, inscrevendo-os na dimensão de uma antinomia interna: o gozo remete a derradeira oposição freudiana das pulsões de ... -
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
... num plano distinto, sem que se produza qualquer espécie de antinomia. O primeiro exige a seleção de um meio idôneo para a proteção do ... , o juiz deve estabelecer uma relação racional entre o significado da tutela jurisdicional no plano substancial (tutela inibitória, ...
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Litisconsórcio
... Sob esse ângulo, parece-nos haver antinomia entre os arts. 124, caput, e 506, ambos do CPC. Assim dizemos, porque ... significado próprio, nos domínios processuais, qual seja, meter-se, alguém, de ...
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Funções estatais
... árias de idêntica categoria às leis, solucionando-se eventual antinomia não por critérios hierárquicos mas, sim, pela substância regulada, ... cuidadoso da realidade nos permite inferir, todavia, que o significado da locução função executiva é de difícil apreensão, porquanto ela ...
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Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
A Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, promulgada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a proteção de dados pessoais, garante o exercício dos direitos da personalidade, e estabelece limites ao direito de acesso às informações de terceiros e à utilização de tais dados com intenções discriminatórias, ilícitas ou ilegais. O...
... A evolução do significado de privacidade na sociedade reflete no modo como o direito à privacidade ... Tânia Gonçalves e Marcello Varella (2018, p. 519) ressaltam a antinomia existente, nos casos que envolvam o tratamento de dados pelo poder ... -
A superação da míope interpretação da indisponibilidade do patrimônio público: o acordo em ato de improbidade administrativa
O dever de probidade do administrador, mais que uma imposição da lei, constitui uma expectativa do administrado a partir do conteúdo duplo (material e imaterial) do patrimônio público. A eficiência na garantia deste direito e a evolução legislativa da composição civil exigem maior resolutividade no tema. Ganha especial relevo, assim, a possibilidade de transação em atos de improbidade...
... 22 ... Se esta larga fundamentação não bastar, invoca-se a antinomia aparente entre o art. 17, § 1°, da Lei 8.429/92 e o art. 36, § 4°, da ... sancionador, necessária a interpretação restritiva para o significado dos conceitos jurídicos indeterminados que integram a legislação de ... -
Para uma teoria da nulidade em matéria tributária
... por lei, em sentido amplo, podem estabelecer esta espécie de antinomia. 543 Nos demais, o confronto é apenas oblíquo, subordinado ao diploma ... atrita com seu espírito, vale dizer, com seu sentido e real significado” (CARRAZZA, Roque Antonio. Conflitos de competência: um caso concreto ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... 102, I, a , da CR. A aparente antinomia entre a norma impugnada e os arts. 103 e 105, II, do CTB, argumentada pela ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... E isso porque – eis o significado jurídico do bem comum – as pessoas humanas componentes do corpo social ... 116/1994, p. 377 ... [ 18] “A antinomia ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... que, aliás, é uma versão da Idade Média do problema da antinomia entre a ideia e o particular, vivida por Platão-Aristóteles, 300 anos ... na constituição da Crítica da Razão Prática ; segundo, o significado e a importância da criação de Kant chamada de "imperativo categórico" ...
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IRPJ, CSLL e Planejamento Tributário - 1
... , como também de estender ao conceito de disponibilidade significado antônimo ao que ele possui, como se disponibilidade e indisponibilidade ... Como ela não é, a antinomia é plena. Nós vamos ver isso em seguida ... Ainda do voto do Min ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 6700-07.2007.5.03.0044)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO - RECURSO INTERPOSTO PELO EXEQUENTE - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de revista na vigência da Lei nº 13.467/2017 exige que a causa apresente transcendência com relação aos reflexos...
... estabelece o significado de prestação alimentícia, mas apenas elenca verbas de natureza ... legislativa trazida com o CPC/15, e com o fim de evitar aparente antinomia, o ... Tribunal Pleno, por meio da Resolução 220, de 18/9/2017, ... -
Decisões Monocráticas nº 19760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... 5 ... O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ... Não se pode divisar antinomia de qualquer grandeza entre o preceito veiculado pelo § 1º do artigo 4º ...
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Decisão da Presidência nº 19760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2015
... 5 ... O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ... Não se pode divisar antinomia de qualquer grandeza entre o preceito veiculado pelo § 1º do artigo 4º ...
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Decisão da Presidência nº 22616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2016
... 5 ... O significado válido dos textos é variável no tempo e no espaço, histórica e ... Não se pode divisar antinomia de qualquer grandeza entre o preceito veiculado pelo § 1º do artigo 4º ...
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Direito processual do trabalho
... absoluto, de amplitude que não se restrinja a abstração do significado da liberdade, mas principalmente, na necessidade da sua concretização, ... A não ser assim, haveria uma evidente e insuperável antinomia entre o § 5 o e o caput do art. 844 da CLT, causando colapso ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... Civil, que entrou em vigor em 18-3-2016, bem como que não há antinomia entre essas normas e a contida no art. 283 do CPP. Assim, de acordo com a ... 2 Além disso, tem maior significado na prevenção, já que priva o sentenciado, pelo período da pena, da ...