apropriação do espaço
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... da Bahia - UFBA -, vinculada a linha de pesquisa: Organização do Espaço Rural. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa GeografAR -A geografia dos ... ária e educação do campo; produção do espaço agrário; apropriação do espaço em zonas costeiras, territorialidades das comunidades ... -
Percepções espaciais e relações sociais: conexões entre o direito à cidade e o urbanismo tático / Spatial perceptions and social relations: connections between the right to the city and tactical urbanism
A estrutura física das cidades encontra-se em constante evolução, cada vez mais fluida e aberta a transformações, deixando os núcleos urbanos preparados para responder e organizar as pressões que sofrem pela própria produção do espaço. No que diz respeito à dimensão temporal, o efêmero toma importância sobre como devemos utilizá-lo como uma alternativa para alcançar as transições urbanas, sem que
... e organizar as pressões que sofrem pela própria produção do espaço. No que diz respeito à dimensão temporal, o efêmero toma importância ... liberdade, oportunidades para o encontro, cultura urbana e apropriação do espaço público ... Mendes e Cava (2017) pontuam que para Harvey, ... -
Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... das edificações e da promoção de medidas de adequação do espaço urbano a critérios ambientais e arquitetônicos (LIRA, 2014). Ocorre que ... , em cada luta contra a homogeneização do espaço, em cada apropriação" do espaço ĐŽůĞƚŝǀŽ͘͟ ... ͞>Ğŝ ĚŽ WƵdžĂĚŝŶŚŽ͟ \xC5" ... -
Regularização fundiária no brasil contemporâneo: para além da interpretação jurídica
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades
... , o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades ... apropriação e utilização do espaço permitidas ou proibidas no contexto de uma ... -
Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade / Planning and urban mobility in Brazil: the use of the bicycle as a new way to think and build the city
A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos pedestres em geral, como espaços públicos e passeios, foram reduzidos, com o objetivo de alargar das vias, e os espaços para ciclistas e skatistas, como as ciclovias, não são prioridades. Nessa
... O processo de produção do espaço urbano se dá na lógica de atender aos elementos econômicos desses ... , por não ter renda suficiente, o que democratiza a apropriação do espaço público ... O uso da bicicleta como um modo de mobilidade ... -
A gente faz um zongo aqui': migrações contemporâneas ganesas e apropriações urbanas (2014-2020)
O presente artigo analisa os recentes fluxos migratórios de ganeses que se deslocaram de zongos, assentamentos étnico-religiosos na região de Gana, para a cidade de Criciúma, na região Sul do Brasil, entre 2014 e 2020. Intenta-se compreender, com base na ideia de uma “cultura da itinerância”, as dinâmicas migratórias forjadas no contexto histórico de deslocamento desses sujeitos e a forma como os
... em especial do luxo ganês, entendendo o contexto citadino como um espaço relacional em que se produzem fenômenos signiicativos e invenções ... a permanência desses bairros sinalizam também uma forma de apropriação do espaço das cidades e da construção de arranjos sociais que ... -
Espaço Físico Urbano e a Participação Social: A Importância da Compreensão dos Conceitos / Urban Physical Space and Social Participation: The Importance of Understanding the Concepts
O trabalho objetiva a análise da a produção dos espaços físicos urbanos e a relação entre a elaboração do projeto desses espaços e os seus usuários. Analisa o conceito de espaço físico e suas dimensões. Palavras-chave: espaço físico - usuário- participação
... 4Segundo Rooseman Silva (2003: 38), a apropriação realiza-se em dois momentos. No primeiro, o espaço é adequado a uma determinada atividade introduzida pelo sujeito. No segundo, acontece uma ... -
Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... Partindo da concepção de “lugar” de Milton Santos (2009), este é entendido como “o espaço do acontecer solidário ou homólogo, que são os interesses comuns de todas as pessoas de determinada localidade”, ou seja, é o espaço do ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... organização social, as relações de poder, a produção e apropriação dos espaços, como fatores que determinam, em última instância, a ... ão dos homens em criar, transformar, decidir sobre a produção do espaço da cidade ... Por seu turno, os movimentos sociais urbanos ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a ... cidades têm visto também o aumento de conflitos envolvendo apropriação do território, precarização da habitação e atuação dos movimentos ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... do aumento da oferta de trabalho, ao tempo em que modifica o espaço de interação social de comunidades e seus meios de sobrevivência ... apropriação material e simbólica de seu território, impulsionando-os a sua ... -
O Código Florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: a consolidação do retrocesso socioambiental
... dos atributos que justificam a proteção esperada para o espaço" protegido (seja APP ou RL), em dissonância com o disposto no parágrafo 1\xC2" ... órico da Sé, há uma problemática emergente em torno da apropriação do espaço que retrata a dinâmica da gestão neoliberal dos territórios, ...
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MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... Dessa forma, o cerrado passou a constituir-se em um espaço capturado pelo capital, realizando-se sobre agricultores (as) familiares ... entornos dos povoados e às vezes dentro dos mesmos com a apropriação das terras da chapada, utilizando instrumentos ilícitos ou lícitos de ... -
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... empregado para escamotear interesses empresariais na apropriação das cidades, impactadas pelo processo de industrialização, que as ... avanço nas políticas territoriais, seja de articulação do espaço nacional e regional, mas também local, isto é, de âmbito municipal, ... -
Regularização fundiária urbana: estudo de caso do bairro nova conquista, São Mateus ? ES / Urban environmental regularization: case study of nova conquista neighborhood, São Mateus ? ES
A regularização fundiária é um processo que visa legalizar a permanência de moradores de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de moradia e acessoriamente promove melhorias no meio ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Esta pesquisa tem por objetivo investigar como o processo de regularização fundiária do bairro Nova Conquista, localizado na cidade de São Mateus – ES,...
... Conquista, acabou por encerrar, para estes moradores, a luta pelo espaço urbano, contribuindo como instrumento de inclusão social, atendendo a ... Há uma luta cotidiana pela apropriação do espaço urbano que também afeta dimensões políticas, econômicas e ... -
Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... apropriação e uso da cidade ... Simultaneamente, a partir de meados da segunda ... disputas acionadas pelo processo de produção capitalista do espaço (HARVEY, 2006, 2011), da B nanceirização, da mercantilização das ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ção do solo, levando em consideração os processos de apropriação do espaço, entendido, a partir de Lefebvre (2013), como produto da ação ... -
A proteção jurídica da paisagem urbana sob a perspectiva do fenômeno da turistificação
... paisagístico ante o processo de turistificação enquanto apropriação e utilização dos espaços voltadas a produção do turismo, ... não-lugar, visto que o “lugar” é um resultado da relação espaço-sociedade (CARLOS, 2007), no que aqui se destaca a paisagem, concebida, ...
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... dos conflitos e processos de mudanças ambientais ligados à apropriação do espaço e seus recursos. Atentas a esse diálogo, as reformulações de ... -
Direito ao esquecimento e a transexualidade: como proteger uma privacidade fluída no reino das liberdades?
... ordem legal, e sim se adequem àquela existente: embora seja um espaço de liberdade, a internet não é e nem pode ser um universo sem lei. 2 ... espaço interior através da mesma técnica que permitiu sua apropriação do espaço físico”. 35 Rodotà é novamente feliz ao concluir, ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... ordem legal, e sim se adequem àquela existente: embora seja um espaço de liberdade, a internet não é e nem pode ser um universo sem lei 2 ... espaço interior através da mesma técnica que permitiu sua apropriação do espaço físico” 36 ... Rodotà é novamente feliz ao ...
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Trampolins para o aquecimento nos debates: artigos como fonte de produções incessantes
... “Identidade e Personificação do Lugar na Apropriação do Espaço pelos Nativos de Ibiraquera, SC” é o artigo de autoria de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... I - a apropriação e a transferência de créditos relativos ao imposto (Lei Complementar nº ... no verso da nota fiscal, hipótese em que sempre será reservado espaço, com a dimensão mínima de dez por quinze centímetros, em qualquer ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... nas atas: os transtornos que empreendimentos vem causando ao espaço urbano e a esparsa influência do Conselho Gestor na autuação dos ... analisado, constatou-se que pouco se discute sobre a apropriação do espaço urbano, a efetivação do direito à cidade ou mesmo sobre a ...
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Desde o berço: a busca por clientes fiéis nas escolas
Opinião: Desde o berço: a busca por clientes fiéis nas escolas
... apropriação do espaço escolar por marcas e empresas ... No âmbito internacional, ...