Área de Livre Comércio das Américas
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Embaixador na berlinda
... que sempre foi contrário a um acordo de livre comércio com os EUA ... Foi chefe de gabinete ... a coordenação dos assuntos relativos à Área de Livre Comércio das Américas (Alca) - projeto ...
- Macri tenta recompor laços da Argentina com o mundo
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... ítica externa, em especial, nenhuma outra área está tão ligada, histórica e ... esse esquema num vasto empreendimento livre-cambista do Alasca à Terra do Fogo, como o na iniciativa da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). De forma geral, a Alca se ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... ALCA Área" de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associaç\xC3" ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... a liberdade com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se ... às margens do rio Tâmisa em Runnymede, uma área perto de Windsor, local do famoso Castelo de ... Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. v. 12. n. 1, 2018) ... Verifica-se, segundo o ... , especialmente na indústria e no comércio, com o alegado objetivo de impedir que elas ...
- Com eleições, uma nova chance de relação com o Brasil
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O Estado enquanto Agente do Comércio Exterior: o Acordo de Compras Governamentais
Parte integrante dos acordos plurilaterais negociados no âmbito do antigo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade – GATT) contendo direitos e obrigações para os signatários, o Acordo de Compras Governamentais – ACG (Agreement on Government Procurement – AGP) oriundo das discussões travadas durante a Rodada de Tóquio, em 1979, foi o primeiro a focar o tema das
... governamentais visando disciplinar dita área do comércio exterior. À continuação, em 1996, ... e executória descentralizada, aberta à livre concorrência. Dentro desse novo perfil estatal, ... como a Área de Livre Comércio das Américas – ALCA e o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL ... -
A irrelevância do mercosul
... As negociações para lograr um acordo de livre comércio com a União Europeia, que já levam ... Na IV Cúpula das Américas, celebrada em Mar del Plata em novembro de 2005, ... Venezuela se opuseram ao estabelecimento da Área de Livre Comércio das Américas, Alca, ...
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Capitalismo Brasileiro e Responsabilidade Social Empresarial
Este artigo se dedica a levantar hipóteses sobre a responsabilidade social empresarial no Brasil. Para tanto, vale-se de duas vertentes distintas da literatura sobre comportamento das empresas, uma que procura definir os fatores, não apenas estratégicos, mas também institucionais, da responsabilidade social empresarial, e outra, conhecida como abordagem das "variedades de capitalismo", que se...
... alemão se faz notar, em primeiro lugar, na área da governança corporativa. Em contraste com ... nas tratativas para a criação da Área de Livre Comércio das Américas, a Alca. (MANCUSO; ... -
Patriotismo constitucional e patriotismo republicano
Introdução. I. a) O contexto de surgimento. b) Patriotismo constitucional nos anos 90: uma nova constelação política. c) A integração do conceito de patriotismo constitucional à cultura jurídica brasileira. II. Excursus: Republicanismo e política contemporânea brasileira. Conclusão. Bibliografia:
... afirmar que "a teoria política não é uma área da filosofia, do direito ou da ciência, mas da ... ( ... ) nas escolhas da pessoa livre" 42 ... Assim, essa reinterpretação histórica da ... bloco vis-à-vis a Área de Livre Comércio das Américas - Alca ... @Bibliografia: ... -
Brasil quer reforçar laços comerciais com países ricos
... Área de Livre Comércio das Américas (Alca), projeto ...
- Pressão regional por Cuba não comove EUA
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Livre Docente pela Universidade de São Paulo – USP ... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São ... de vários artigos e obras em coautoria na área do direito tributário e processo administrativo ... 17 jurisdições na Europa Ásia, Américas, Oceania e África e foram recebidos 61 co- ...
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Prejuízos da diplomacia de benemerências
... , sem negociar, a proposta americana da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O ...
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Direito hoje - um diálogo para o futuro - Present law - a dialog for the future
Este texto traz à tona a necessidade do diálogo ético nas questões humanas de um mundo cada vez mais globalizado, tecnológico e científico e insere o vetor interesse na dinâmica da ciência do Direito, como instrumento pacificador dos conflitos entre os povos. Reitera as normas de proteção à pessoa humana e, o mais importante, submete a vontade humana ao compasso das leis da natureza.Palavras-chave
... e a participação de organismos como a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o ... -
O governo eletrônico e os global players
... livre do fluxo de informação com transparência, e um ... , foram a ambição de muitos estudiosos da área da Ciência da Computação. Na Segunda Grande ... crescimento de novas economias, como o comércio eletrônico ou e-commerce ... Os cidadãos e o ... 75 Vale ressaltar que no ranking das Américas (Caribe, Central, Norte e Sul) de e -GOV da ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011
... ALCA Área" de Livre Comércio das Américas. ALCAR Associa\xC3" ...
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Proteção da propriedade intelectual: Implicação econômica no centro das preocupações dos países da América Latina
Os países latino-americanos que ratificaram as mais importantes convenções internacionais em matéria de proteção da propriedade intelectual encontram dificuldades na transposição dessas normas para as legislações nacionais e, quando há transposição, a aplicação apresenta problemas. Palavras-
... das normas de direito internacional na área da propriedade intelectual penalizam os países ... também nas negociações dos acordos de livre comércio com os outros países ditos ... , da Área de Livre Comércio das Américas ... @@a) Implicação nas negociações dos ... -
Os contenciosos na OMC como instrumento de abertura de mercados agrícolas - reflexão e provocação
... Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) mantida em Cancun, México, entre os dias ... e o consenso a respeito da respectiva tema-área se ampliem, as obrigações decorrentes de tal ... chamar de wrong cases (ou, em tradução livre adaptada, "casos ruins") ... B) Seriam essas ... âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e do Acordo entre o Mercosul e a ...
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Imposto sobre serviços de qualquer natureza no Brasil: sua contextualização no Mercosul
O presente artigo traz um panorama do imposto sobre os serviços de qualquer natureza no Brasil, com seu histórico e sua contextualização no MERCOSUL, tendo em vista que a livre circulação de bens e de serviços é um dos objetivos do bloco e a tributação é decisiva para a coordenação das políticas econ&
... ária com uma preocupação maior visando à livre circulação de bens e serviços no MERCOSUL, sem ... Trabalho apresentado no Forum Continental Área de Livre Comércio das Américas: atores sociais ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... - na produção de bens e para o comércio, consultar Blázquez (2014) ... 43 Até a ... A um homem livre (cliente) eram confiados um serviço e o poder de ... e os Vice-reinos espanhóis nas Américas 59 , que ... aproveitariam o enfraquecimento ... Em sua principal área de atuação comercial, o Reino de Portugal e o ...
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O Poder Normativo da Justiça do Trabalho
... econômicas (agricultura, indústria, comércio, créditos e transportes) ou sociais (igreja, ... ência, menor intervencionismo estatal na área trabalhista. Os sinais dessa virada podem ser ... de uma atividade sindical autêntica e livre 38 ; e ... f) maior índice de ... ção da Área de Livre Comércio das Américas — ALCA , que tantas controvérsias tem gerado ...
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A escola Samuel de polêmicas
... para militares, contra a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), uma das ...
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A escola Samuel de polêmicas
... para militares, contra a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), uma das ...
- A escola Samuel de polêmicas