arma nuclear brasileira
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Simulado Delegado MG
... (B) atenta contra a soberania brasileira. (C) lesa o fisco brasileiro. (D) lesa os ... de agente que possui em sua residência arma de fogo sem autorização e em desacordo com a ... já que, não tendo concretizado a ação nuclear do tipo penal, determinou que tal ocorresse, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... ção constitucional tem como elemento nuclear a busca da normatividade dos princípios ... de protección a las minorías [ ... ] El arma contundente del principio de mayoría es, en ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... condição das mulheres na sociedade brasileira hoje, especialmente suas condições de trabalho ... do trabalho, considerando que a família nuclear é central como reprodutora ideológica dos ... analisadas, 79,72% delas nunca portaram arma, enquanto apenas 19,85% delas já portaram arma ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... é fora de dúvida que a sociedade brasileira exibia insatisfação com o Estado no qual se ... -se, pois, que a noção de lesão é nuclear para a compreensão da autotutela como reação ... pagamento de dívida 144 , a ameaça com arma de fogo para tentar obter indenização 145 , a ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Lúcia trabalha na sede de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 ... de lei, qual município receberá a usina nuclear ... (B) após a escolha do local para a ... disparou sua arma de fogo, levando a vítima a óbito. N. não ...
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Contrato de trabalho
... brasileira, sempre celebrado por duas partes: o empregador, ... em empresas de segurança, desde que usem arma de fogo e tenham se submetido a cursos ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ...
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Concurso de Pessoas
... corporal, em suma, cometendo o elemento nuclear de determinado figurino típico), não há ... , se consuma, utilizando-se Cláudio da arma que lhe fora cedida. Pode ser que Cláudio , ... o transporta em seu carro até cidade brasileira. É inconcusso, no caso, o cometimento do delito ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... das fibras e por isso não adianta colocar arma nas mãos do morto, porque ele não vai segurar ... as normas técnicas da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia Clínica ... 3) Doppler ... écnicas da Sociedade Brasileira Medicina Nuclear" ... A metodologia a ser utilizada na realizaç\xC3" ...
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... Assim, pode-se analisar o DNA nuclear, proveniente do pai e da mãe, desde que a ... à grande miscigenação da população brasileira, pode gerar falsos resultados ... 1.15.4 ... V); b) circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (CP, art. 157, § 2º-A, inciso I) ou ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... científico na área da Física Nuclear e que a utilização maciça de armas químicas ... intimidar a URSS e utilizar o monopólio da arma nuclear para impor os EUA como potência ... Uma edição brasileira ...
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Tipos de investigação criminal
... arma de fogo em alguém para defender terceiros 3 ... nuclear, informática e genética, na fabricação e ... A tradição jurídica brasileira não é diferente, com organismos especializados ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), anexo H; e IX ... ão da Medalha "Revista Marítima Brasileira" e ratificar, a seu critério, o parecer da ... ão e emissão dos documentos de Porte de Arma de Fogo Particular (PAFP) e de Porte de Arma de ...
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Atos administrativos
... O porte de arma configura-se como exemplo de autorização, pois, ... Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear – Advogado ... Apesar de se saber que a ... o que dispõe a legislação brasileira, na hipótese de a Administração Pública ...
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Os pressupostos objetivos
... Dano moral à brasileira , cit., p. 7074, ao afirmar que os filtros de ... decorrente do emprego de energia nuclear; sobre o tema, COMPORTI, Marco. Esposizione al ... Disparo de arma de fogo que atingiu cliente do centro de compras ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... de um caso paradigmático: a resposta brasileira à pandemia de Covid-19, cujas condutas ... deliberadamente como instrumento de ataque (arma biológica) e submissão de toda a ... 34, n. 1, 2012, p.37 ... 47 NUCLEAR THREAT INITIATIVE; THE JOHNS HOPKINS CENTER FOR ... -
Noções Propedêuticas da Justa Causa
... árquicos a deflagração de projétil de arma de fogo de seu subordinado e, ainda, que, na ... não é permitida pela ordem jurídica brasileira em face do disposto no art. 462 da CLT, o qual ... de retirar, por completo, o elemento nuclear dessa relação jurídica, que é a confiança ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... influências na literatura jurídica brasileira e apresenta o cenário político atual, marcado ... Impeachment: a arma ... Impeachment: a arma nuclear ... -
Jurisdição constitucional e federação
... § 1. A DOUTRINA BRASILEIRA DO PODER CONSTITUINTE ... DECORRENTE ... , incriminar o fato de um indivíduo portar arma em uma área escolar. Por cinco a quatro, a Corte ... Não viola a competência nuclear da União norma estadual que subordina a ...
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Teorias sobre a relação de causalidade
... 547. Apesar da doutrina brasileira e portuguesa atribuírem a Von Buri a ... no caso em que A efetua um disparo de arma de fogo em B no exato momento em que B iria beber ... 633 Baseado no conceito nuclear de causalidade geral 634 humeniano, portanto, o ...
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Contrato de trabalho
... brasileira, sempre celebrado por duas partes: o empregador, ... em empresas de segurança, desde que usem arma de fogo e tenham se submetido a cursos ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... independente, a legislação brasileira tenha acolhido a concepção de condição ... -vergonha-humilhação ao obreiro (tripé nuclear da responsabilidade subjetiva), ou a alguns de ... O ridículo é uma arma terrível. Uma piada malévola pode destruir toda ...
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O estudo da medicina legal
... representados pelos projéteis de arma de fogo, incluindo os de alta energia ... No ... 1.15.1. DNA nuclear ... iniciou a formação da Medicina Legal brasileira ... Entretanto, os trabalhos brasileiros ainda ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do ... arma contra a estabilidade do governo, a manutenção ... ão, isoladamente esta, ou como ponto nuclear do direito de associar-se” (doc. 1, p. 21), com ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... Entretanto, a realidade brasileira não é singular e per se , integra, porém, ... arma de calibre restrito (sem a autorização para ... -criminal de garantia próprias do Direito Nuclear da pena de prisão, não teriam que expressar ...
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Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
... nem extinta na hipótese de um ataque nuclear que as alvejasse (CRESPO, 2011, p. 30). Nas ... da consciência coletiva da sociedade brasileira, auxiliada pela revolução sexual havida no ... , em que se constatou que a Internet é arma contra a dignidade sexual das pessoas e ...