artigos
- LEI ORDINÁRIA Nº 2266, DE 12 DE JULHO DE 1954. Modifica os Artigos Terceiro, 21 e os Paragrafos Primeiro e Segundo do Artigo 11, Revoga a Letra D do Item Primeiro do Artigo Sexto da Lei 1.493, de 13 de Dezembro de 1951, e da Outras Providencias.
- LEI 12968 de 06/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PROCEDIMENTO ALTERNATIVO PARA A CONCESSÃO DE VISTO DE TURISMO A ESTRANGEIRO E ALTERA OS ARTIGOS 9, 10 E 56 DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
- Decreto nº 7.416 de 30/12/2010. REGULAMENTA OS ARTIGOS. 10 E 12 DA LEI 12.155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO E EXTENSÃO UNIVERSITARIA.
- DECRETO Nº 7003, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Regulamenta a Licença para Tratamento de Saude, de que Tratam os Artigos 202 a 205 da Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto-lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre as sociedades de capitalização e dá outras providências.
... As sociedades de capitalização estão sujeitas a disposições idênticas às estabelecidas nos seguintes artigos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e, quando fôr o caso, seus incisos, alíneas e parágrafos: 7º, 25 a 31, 74 a 77, 84, 87 a 111, ...
- Código Civil: Artigos Esparsos - Lei 10.406
- Artigos 223-A a 223-G
- A guarda compartilhada aplicada à luz do princípio da solidariedade e do dever de cuidado: visão crítica dos artigos 1.583 e 1.584 do código civil
- Artigos 75-A a 75-E
- Artigos 625-A a 625-H
- Artigos 625-A a 625-H
- Artigos 507-A e 507-B
- Artigos 468 a 470
- Artigos 154 a 165
- Artigos 402 a 423
- Artigos 317 a 324
- Artigos 179 a 188
- Artigos 424 a 441
- Artigos 248 a 301
- Artigos 794 a 812
- Artigos 325 a 351
- Artigos 736 a 762
- Artigos 837 a 840
- Artigos 359 a 371
- Artigos 770 a 782