Aspectos institucionais à integração e proteção dos deficientes
1108 resultados para Aspectos institucionais à integração e proteção dos deficientes
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Arts. 92 a 99
... -Inclusão serão obtidos pela integração dos sistemas de informação e da base de dados ... e participar plenamente de todos os aspectos da vida; os Estados-Partes tomarão as medidas ... idosas acima de 65 anos e/ ou doentes-deficientes que não possuem meios de prover a própria ... 3º As medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais ... que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de ...
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Anteprojeto de lei
... manterá o sigilo da fonte e a proteção do representante, se requerido ... § 3º A ... ao atingimento de seus objetivos institucionais ... §1º A gestão de riscos será aplicada no ... a proposta; II - a apresentação dos aspectos econômicos, jurídicos, sociais, ambientais e ... com o Ministério da Justiça a integração dos dados de suas ouvidorias com os do Sistema ... e irrestrito, atendendo aos públicos deficientes auditivo e visual, primordialmente ... §3º A ...
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Fontes de Custeio
... da responsabili? dade da comunidade na proteção de minoria. Todavia, resta desfigurado o aludido ... , embora não pareça, sob vários aspectos. Em inúmeras oportunidades, tal nuança é útil ... direito, prescindindo-se da efetiva integração do montante no patrimônio do obreiro ao tempo da ... pais, pessoas carentes, idosos e deficientes físicos. Não exigindo a fração principal do ... desenvolvimento de seus objetivos institucionais" ... O item 2, j , consigna: "aplicar em ...
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Fontes de Custeio
... da responsabilidade da comunidade na proteção de minoria. Todavia, resta desfigurado o aludido ... , embora não pareça, sob vários aspectos. Em inúmeras oportunidades, tal nuança é útil ... o direito, prescindindose da efetiva integração do montante no patrimônio do obreiro ao tempo da ... pais, pessoas carentes, idosos e deficientes físicos. Não exigindo a fração principal do ... desenvolvimento de seus objetivos institucionais" ... O item 2, j , consigna: "aplicar em ...
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EDITAL Nº 140/2021
... /2021, para definir quais candidatos deficientes farão jus às vagas reservadas. 3.10 As listas ... áveis, jaleco descartável, óculos de proteção e "face shield". Materiais para atendimento ... C. de O. Design gráfico e integração com 3D Max 2010 e Photoshop CS4. S. Paulo: ... aspectos biológicos, sociais, culturais e ambientais ... mais além das fronteiras institucionais. Educação, Subjetividade e Poder, 6(6):25-31, ...
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Pessoas em situação de rua no Brasil, sua exclusão digital e as violações dos direitos humanos
A presente pesquisa busca analisar a condição das pessoas em situação de rua sob a perspectiva crítica dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19. Sob essa visão, a participação social e o acesso aos direitos fundamentais são diretamente impactados, gerando o fenômeno da exclusão digital. Assim, se torna relevante respondermos à pergunta:...
... a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos ... por aqueles indivíduos relativamente deficientes" pelo acesso a ela. Sabe-se que, para conectar-se \xC3" ... Sobre este prisma, percebe-se que os aspectos que envolvem a exclusão digital vão além do ... a informatização da saúde e a integração dos estabelecimentos de saúde 9 ... O acesso exige ... de Relações internacionais e institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, vários ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... da classe trabalhadora e os atos institucionais aplicados. Vis à vis a literatura do feminismo ... %), condições de moradia (15,5%) e à proteção social (3,8%). Em comparação, todos esses ... Isso diz respeito tanto aos "aspectos de gênero da discriminação racial" quanto aos ... Pessoas negras, LGBTI+, pessoas deficientes, em situação de rua, pobres, favelados sempre ... FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São ...
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Reconhecimento de identidade indígena pelo STF: necessária revisão de posições
... não mais em isolados, em vias de integração e integrados, tal como fazia o artigo ... 4 o ... em confronto com os interesses de proteção da nação brasileira, impossível não relembrar ... Aspectos como a dinâmica da identidade étnica, seu ... , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes ... janeiro era assessor de relações institucionais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 504-54.2018.5.90.0000)
AUDITORIA ' IN LOCO' EM CUMPRIMENTO AO ATO CSJT.GP.SG. Nº 333/2017. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. ÁREA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. I - Trata-se de Auditoria executada pela CCAUD/CSJT (atual SECAUDI/CSJT), nos termos dos arts. 79, 80 e 81 do RICSJT, na área de gestão administrativa do TRT da 24ª...
... de apoio no alcance dos objetivos institucionais ... " (fls. 2309/2310) ... Haja ... explicitando aspectos como a transparência, o envolvimento das partes ... tarefas necessárias à efetiva proteção dos bens e pessoas presentes nos órgãos ... diante da contínua e imediata integração entre os referidos policiais e os Órgãos de ... deficientes, na medida em que o TRT-24 não dispõe de seguro ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... funcionamento e outros aspectos relevantes das centrais eletrônicas registrais e ... enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, com os seguintes eixos; ... EIXO 1- A ... Relações Institucionais e Assuntos Estratégicos do Estado no Distrito ... às vagas reservadas para pessoas deficientes, negros(as) e indígenas pelo sistema de cotas ... Norma estrangeira e Constituição. Integração constitucional ... Princípios constitucionais ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... ção do candidato, considerando os aspectos fenotípicos deste, de acordo com a Lei nº ... 2.10.1 deste Edital) e com máscara de proteção facial (de uso obrigatório) sobre o nariz e a ... , no resultado final, os candidatos deficientes e/ou negros em lista própria para fins de ... deverá participar do Seminário de Integração, em data a ser definida pela Pró-reitoria de ... ção; Planejamento de cardápios institucionais ...
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Exame vestibular: providências relativas à inclusão de candidatos com deficiências
O desenvolvimento de políticas inclusivas e o empenho pela universalização da educação básica culminaram em intervenções voltadas para a expansão da Educação Superior. Nesse movimento, estudantes com defi ciência passaram a pleitear vagas no Ensino Superior. Sob tais circunstâncias, nos propomos a investigar as normativas que orientam os processos seletivos de três universidades públicas...
... barreiras atitudinais, físicas e institucionais que limitam a possibilidade de pessoas com ... das práticas discursivas em busca dos aspectos formais da construção linguística, dos ... õe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida s normas de proteção, e dá outras providências. Diário Oficial ... -
Os efeitos da Ebserh na gestão dos recursos humanos dos hospitais universitários federais
O artigo tem por objetivo analisar os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que firmaram contrato de adesão com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Para isso, o método de pesquisa escolhido foi a Revisão Sistemática de Literatura, que resultou na seleção e análise de 13 dissertações que sobre o tema, concluídas de 2014 a 2018 e...
... como deficientes. Essas informações farão parte do Plano de ... e genérico, atendo-se apenas aos aspectos custos-benefícios (CORREIA, 2007). Ou seja, ele ... Transformações estruturais e institucionais da gestão do HULW/UFPB. Universidade Federal do ... está em primeiro lugar, diminuindo a proteção de emprego com a criação da cultura de ... do espírito de organização e da integração de classe na luta pelos seus direitos e em busca ... -
The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... contemporanea se manifesta em quatro aspectos principais. Embora seja longa a citacao do autor, ... para os idosos, gestantes e deficientes. Devido a demanda excessiva de usuarios para ... sociais evidenciaram entraves institucionais para o desenvolvimento do seu trabalho, ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... ções e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ... Parágrafo único. As ... Tempo de Serviço ou do Programa de Integração Social. (Incluído pelo Decreto nº 6.208, de ... capacitação de pessoal, relacionada a aspectos técnicos associados aos serviços de TI e TIC, ... ções demográficas, econômicas e institucionais relevantes ... LIVRO VI DAS DISPOSIÇÕES ... Atividades de assistência a deficientes ...
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Acórdãos nº 1003240-67.2015.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
Tributário. Constitucional. Isenção de IPVA. Deficiente físico que não pode conduzir o próprio veículo. Igualdade tributária. 1. Dever da autoridade administrativa de resguardar a confiança dos contribuintes e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das alterações legais que favorecem uma categoria de contribuintes (os portadores de deficiência) que se encontra em situação
... 2. Distinção entre deficientes-condutores e deficientes-não condutores ... 3. Proteção dos deficientes prevista em normas de ... , enquanto um dos sujeitos institucionais responsáveis pela concretização da ... diferença de tratamento se baseie em aspectos do universo pessoal dos contribuintes 3 ... A ... viabilizar e facilitar 'a integração social das pessoas portadoras de ... -
Acórdãos nº 1019899-80.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 17 de Noviembre de 2015
Tributário. Constitucional. Isenção de IPVA. Deficiente visual que não pode conduzir o próprio veículo. Igualdade tributária. 1. Dever da autoridade administrativa de resguardar a confiança dos contribuintes e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das alterações legais que favorecem uma categoria de contribuintes (os portadores de deficiência) que se encontra em situação
... 2. Distinção entre deficientes-condutores e deficientes-não condutores ... 3. Proteção dos deficientes prevista em normas ... um dos sujeitos institucionais responsáveis pela concretização da ... ça de tratamento se baseie em aspectos do universo pessoal dos contribuintes 3 ... A ... de viabilizar e facilitar 'a integração social das pessoas portadoras de ... -
Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
... sexagem racializadas e estruturas institucionais materializadas pelo Estado capitalista. Estas ... de bem-estar retrocedeu em varios aspectos, como na oferta de cuidados medicos e de ... , especialmente entre os idosos, deficientes e desempregados, sendo estes ultimos, 31,5% da ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... Direito Processual: Aspectos ... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: ... 14, § 9 o , que preconiza a proteção da probidade administrativa e da moralidade para ... das mais importantes competências institucionais do Tribunal de Contas, que é julgar as contas ... e aplicador é possibilitada a integração evolutiva do conteúdo da norma, de acordo com as ... artigo 1.767 do Código Civil, os deficientes relativamente incapazes estão sujeitos a ...
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Acórdãos nº 1000680-84.2014.8.26.0322 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
Tributário. Constitucional. Isenção de IPVA. Deficiente visual que não pode conduzir o próprio veículo. Igualdade tributária. 1. Dever da autoridade administrativa de resguardar a confiança dos contribuintes e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das alterações legais que favorecem uma categoria de contribuintes (os portadores de deficiência) que se encontra em situação
... 2. Distinção entre deficientes-condutores e deficientes-não condutores ... 3. Proteção dos deficientes prevista em normas de ... , enquanto um dos sujeitos institucionais responsáveis pela concretização da ... diferença de tratamento se baseie em aspectos do universo pessoal dos contribuintes 3 ... A ... viabilizar e facilitar 'a integração social das pessoas portadoras de ... -
Referências
... ção do discurso e da prática da Proteção Fraternal no Brasil. In: OLIVEIRA FILHO, João ... de Acompanhamento e Estudos Institucionais, 2004, p. 05-37 ... LUCIANO, Gersem dos ... NORONHA, Ibsen José Casas. Aspectos do Direito no Brasil quinhentista : consonâncias ... Os índios e a civilização : a integração das populações indígenas no Brasil moderno ... , Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias. Brasília, 05 maio 1987 ...
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Acórdãos nº 1006667-43.2014.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
Tributário. Constitucional. Isenção de IPVA. Deficiente mental que não pode conduzir o próprio veículo. Igualdade tributária. 1. Dever da autoridade administrativa de resguardar a confiança dos contribuintes e promover ajustes nos critérios jurídicos de lançamento, em face das alterações legais que favorecem uma categoria de contribuintes (os portadores de deficiência) que se encontra em situação
... 2. Distinção entre deficientes-condutores e deficientes-não condutores ... 3. Proteção dos deficientes prevista em normas de ... , enquanto um dos sujeitos institucionais responsáveis pela concretização da ... diferença de tratamento se baseie em aspectos do universo pessoal dos contribuintes 3 ... A ... viabilizar e facilitar 'a integração social das pessoas portadoras de ... -
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19
A pesquisa objetiva analisar os dados estatísticos concernente à desigualdade racial no Brasil durante o período pandêmico da Covid 19. Nesse aspecto, tem por objeto os desdobramentos da pandemia para o aprofundamento das assimetrias sociais entre negros e não-negros. Consoante às variáveis gênero, raça, classe e região. Para metodologia adota a revisão de literatura quanto ao assunto em tela e...
... da classe trabalhadora e os atos institucionais aplicados. Vis à vis a literatura do feminismo ... %), condições de moradia (15,5%) e à proteção social (3,8%). Em comparação, todos esses ... aspectos de gênero da discriminação racial” quanto ... Pessoas negras, LGBTI+, pessoas deficientes, em situação de rua, pobres, ... Rev ... FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. 3. ed. São ...