Aspectos institucionais à integração e proteção dos deficientes
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Tendências desmobilizadoras oriundas da terceirização e da precarização trabalhistas: reflexos na atuação sindical
... relação aos institutos clássicos de proteção trabalhista e, sobretudo, pelo seu potencial ... , como, por exemplo, as formas de integração e reconhecimento fundadas em proximidades ... trabalho (mulheres, jovens, idosos, deficientes). Com o desemprego estrutural, quase todas as ... taylorista e fordista, e em ordens institucionais ainda marcadas por traços de autoritarismo, ... Terceirização - Aspectos gerais. A última decisão do STF e a Súmula n ...
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Um balanço das políticas de mercado de trabalho no Brasil: onde estamos no cenário internacional?
... Enfim, são inúmeros os aspectos positivos que têm se transformado numa melhoria ... 1 ... Em relação à proteção social aos trabalhadores, as instituições ... de trabalho local, e os aspectos institucionais e trabalhistas. As ações ativas não devem ser ... Melhorar o nível de integração entre estas políticas e o programa de ... os "programas de emprego para deficientes ...
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Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: um novo paradigma para as políticas sociais no Brasil
... jurídico e o impacto para a proteção social; 3.1 Os modelos de deficiência; 3.2 Os ... sólida caracteriza uma área de integração, ao passo que, inversamente, a ausência de ... e as condições culturais e institucionais em recepcionar tais inovações jurídicas ... de John Rawls relativa à remodelagem de aspectos importantes na teoria do contrato social, Micaele ... envolvendo pessoas cuidadoras de deficientes (TRONTO, 2007) ... 4. CONVENÇÃO: UM NOVO ...
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Cidadania, responsabilidade social e inclusão: representações de empresários sobre a Lei de Cotas
... Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. A primeira garante, às PD, direito à ... õe sobre a política nacional para integração da pessoa com deficiência, consolida as normas e proteção e dá outras previdências; o Decreto 5.296/04 ... de vieses interpretativos que abrangem aspectos civis, políticos (direitos de primeira ... institucionais à realidade das PD; e c) implicação e posturas ...
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Acórdãos nº 1020584-55.2016.8.26.0602 de 5ª Câmara de Direito Público, 19 de Febrero de 2018
... 2. Distinção entre deficientes-condutores e deficientes-não condutores ... 3. Proteção dos deficientes prevista em normas ... um dos sujeitos institucionais responsáveis pela concretização da ... ça de tratamento baseie-se em aspectos do universo pessoal dos contribuintes 3 ... A ... de viabilizar e facilitar 'a integração social das pessoas portadoras de ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor idoso. Proteção jurídica ao consumidor e ao consumidor idoso
... pulmões e o acúmulo de proteínas deficientes deteriorando a capacidade fisiológica das ... o critério em comento trata de um dos aspectos do envelhecimento, a questão etária; contudo, ... integração e participação, de forma efetiva, na sociedade ... hábil em coibir discriminações institucionais com base na identidade do indivíduo, pois seria ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... se internacionalizarem as medidas de proteção ao trabalhador, ainda em seu nascedouro, sem o ... , quando o assunto tratado, ou um de seus aspectos, não permitir a adoção imediata de uma ... 14.7.1966; 107 , 1957, proteção e integração das populações indígenas, Decreto n. 58.824, ... deficientes", Decreto n. 129, de 22.5.1991; 160 , 1985, estat\xC3" ... de 1994, que estabelece as bases institucionais para o Mercosul ... 3. Protocolo de Brasília, ...
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Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... ções disponíveis, resguardados os aspectos de disponibilidade, integridade, ... limitações legais; (c) promover a integração e a articulação entre programas de governo, ... ; (f) propor adaptações institucionais necessárias ao aperfeiçoamento dos mecanismos ... competência dos entes federativos a proteção do meio ambiente: ... Art. 23. É ... ção de projetos básicos/executivos deficientes, ensejando alterações posteriores, quantitativa ...
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Liberdade e igualdade
... proteção à mulher e ao idoso contra medidas ... sobre regras de proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência é ... que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção de pessoa portadora de deficiência ... aspectos discriminatórios (sexo, idade, cor, estado de ... ão de sua condição pessoal, como deficientes físicos, idosos e mulheres. São inúmeras as ...
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Os direitos à previdência e à assistência social da pessoa com deficiência intelectual e psíquica
... e 8.213/1991 que buscaram ampliar a proteção às pessoas com deficiência ... O primeiro modelo coloca os deficientes como destinatários de proteção a partir de uma ... visam a cura, mas que não consideram aspectos sociais e emocionais do indivíduo ... A ... nas barreiras de acessibilidade, institucionais e atitudinais, buscando sua inclusão e afastando ... õe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em seu art ...
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O idoso com demência senil ou deficiente mental na relação jurídica médico-paciente: consentimento informado e responsabilidade civil
... início e seu fim, passaram a merecer proteção integral por parte da legislação pátria. Isto ... capaz poderá deliberar sobre todos os aspectos concernentes a tratamento médico que possa lhe ... estar sob sua proteção, isto é: os deficientes físico, intelectual, sensorial, e mental ... paciente idoso ocorre a partir da integração do elemento relacional. Em razão de sua especial ... social repressivo ou políticas institucionais inadequadas prejudiquem o desenvolvimento e o ...
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Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... ção das relações sociais e institucionais, objetivando a plena inclusão das pessoas com ... elogiosa legislação específica de proteção deste grupo ao mesmo tempo que figura como um dos ... integração harmônica dos povos e da universalização da ... Para tanto, apresentam-se aspectos do espaço, do tempo e da pluralidade social em ... o risco se triplica no caso de serem deficientes 25 ... Tome-se como revelador um caso recente de ...
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Além do Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões a partir de uma compreensão dos direitos humanos
... ção das relações sociais e institucionais, objetivando a plena inclusão das pessoas com ... elogiosa legislação específica de proteção deste grupo ao mesmo tempo que figura como um dos ... integração harmônica dos povos e da universalização da ... Para tanto, apresentam-se aspectos do espaço, do tempo e da pluralidade social em ... o risco se triplica no caso de serem deficientes 25 ... Tome-se como revelador um caso recente de ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... legislações avançadas na ... proteção dos policiais” ... O entendimento recebeu ... to das suas necessidades ... institucionais, represen- ... tando, assim, uma grande ... regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação ... O projeto de lei também prevê a integração e articulação entre diferentes setores da ... IX - futsal para deficientes intelectuais; ... X - beach tênis; ... XI - ...
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Parte geral
... ções entre particulares (seja esta proteção positivada ou não, é inegável a ... em três itens, a saber: fatores institucionais; fatores de ordem técnica e subjetiva e aos ... Notas sobre alguns aspectos" do processo (civil e penal) nos países anglo-sax\xC3" ... exprimir a sua vontade; III – os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em ... integração do contraditório, será: ... I – nula, se a ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... por meio do agir ético compreende dois aspectos" de sutil importância para o pensamento fenomenol\xC3" ... dos sistemas sociais, mendicantes, deficientes mentais, portadores de doenças degenerativas, ... 221). Sendo de extrema propriedade a proteção material concreta da lei e sua coerção aos ... A eficácia dos aparatos institucionais, representados pela configuração do Estado e os ... “Os indivíduos dependem de integração societária: As pessoas necessitam trocar ...
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A América Latina e os povos originários: sequelas da colonização
O presente artigo é resultado de estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com o objetivo de fazer um relato histórico sobre a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, presente até os dias atuais. Aborda a formação dos Estados no contexto latino-americano,...
... a colonização da América Latina, de aspectos da modernidade e face oculta à colonialidade, ... raças inferiores pelo fato de serem deficientes racionalmente e que para minimizar essa ... , político-jurídicas, culturais e institucionais, foram constituídas e baseadas na Espanha e ... e o que foi oferecido em troca? Uma integração que nunca foi aceita pelos povos indígenas, pois ... Convenção n. 107. Concernente à proteção ... -
Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... emprego - o cidadão é conectado à proteção do Direito Previdenciário, visto que se trata de ... Diversos aspectos da agenda da contrarreforma da previdência - ... BPC é o amparo às pessoas idosas ou deficientes que não poderiam, no âmbito do mercado de ... contribuições para o Programa de Integração Social, criado pela Lei Complementar n. 7, de 7 ... , no cumprimento de seus deveres institucionais, buscar o ressarcimento dos prejuízos causados ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... que o local é uma área de ... proteção ambiental. Vamos ... nos reunir e tentar buscar ... A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIRÁ OS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DO ... PROJETO ... de correição; a promoção da integração das atividades de correição; a promoção do ... institucionais, seminários, palestras e cursos; (NR) ... IV - ... reservado, em eventos públicos, para deficientes físicos realizados e ou custeados ... com ...
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Acórdão, Processo nº 5013268-62.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... estatutos, não teria por finalidade a proteção dos interesses das pessoas com deficiência, ... , inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ... de seu artigo 42, exclusivamente, a integração de tal processo de reavaliação ao Programa ... das famílias com entes idosos ou deficientes ... Paralelamente, foram editadas leis que ... destacar que, tal qual a renda, os aspectos relativos à deficiência também podem sofrer ...
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Direito constitucional do trabalho
... ções revelaram altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em ... da Carta Imperial cuidava, dentre outros aspectos, da inviolabilidade dos direitos civis e ... e preservação de áreas verdes e institucionais para favorecimento da prática desportiva 15 ... para idosos e os destinados à integração de deficientes (sobre deficientes, v., adiante, ...
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A evolução da gestão da mão de obra frente às recentes mudanças no setor portuário brasileiro
[Purpose] This article addresses the Brazilian sectorial governance model for the management of independent workers in national ports, analyzing the mechanism in the context of public policy, characterizing it in an institutional, descriptive and legal approach. In addition to the historical review, we highlight the recent legal measures taken by the Federal Government due to the COVID-19...
... nesse processo possuem algum tipo de proteção, em maior ou menor intensidade, pelo poder ... Arranjos institucionais ... Esse ponto de vista institucional requer ... recebem treinamentos/capacitação deficientes, contribuem para aumentos de custos e ... dos agentes implementadores, incluindo aspectos macro e micro. Os aspectos macro envolvem o ... de instituições criadas pela integração forçada de interesses organizados ... -
Critérios para Aferição da Vulnerabilidade Social Necessária à Concessão do Benefício de Prestação Continuada: A Jurisprudência do STF nas Duas Últimas Décadas
... desse direito para o público-alvo da proteção constitucional, entre outros fatores, decorre a ... da consideração desse a par de outros aspectos hábeis à configuração da miserabilidade ou ... das famílias com entes idosos ou deficientes. Paralelamente, foram editadas leis que ... 12.435, de 2011); c) a promoção da integração ao mercado de trabalho; (Incluído pela Lei n ... Mediante, por exemplo, mecanismos institucionais ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... A au- ... sência de políticas de proteção ... a esta comunidade no governo ... do ... II - realizar campanhas institucionais de arrecadação de medicamentos junto a ... setor de produção rural, além da integração de Bom Conselho e ... região deAlagoas com ... ção pelo Poder Executivo em todos os aspectos necessários para a sua efetiva ... E DEFICIENTES FÍSICOS, A FIM DE ... ATUALIZAR A SUA REDAÇÃO ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... em equipes de proteção es- ... pecial. Também há pre- ... visão de ... agricultura alternativa baseada na integração e aplicação de ... conceitos ecológicos e ... envolver essas secretarias, contemplamos aspectos fundamentais, como a promoção da agricultura ... institucionais, seminários, palestras e cursos; (NR) ... IV - ... reservado, em eventos públicos, para deficientes físicos realizados e ou custeados com recursos ...