Aspectos institucionais à integração e proteção dos deficientes
1108 resultados para Aspectos institucionais à integração e proteção dos deficientes
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... ões nas relações sociais e institucionais dominadas pelo capital econômico e financeiro ou ... desigualdades sociais associadas às deficientes bases informacionais seguras impedem a ... a ações que determinam o padrão de proteção social implementado pelo Estado, voltadas, em ... existentes no seu interior, entre outros aspectos ... A existência de desigualdades não impede ... sociais, demonstram a necessidade de integração de informações, instituições e agentes ... -
No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Diante disso, importa verificar alguns aspectos comportamentais que podem ajudar a identificar ... , são ações indispensáveis à proteção dos inte- ... 14. É possível ainda que ... e ser concebidos por arranjos institucionais que antecipem problemas futuros e incentivem os ... buscam a aposentadoria e rostos de deficientes que buscam benefícios de prestação continuada ... Permite, ainda, a integração entre sistemas informatizados do Poder ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... do Trabalho pode ser instrumento de proteção ao trabalhador terceirizado. Conclui-se que há ... Um dos aspectos da flexibilização é caracterizado pelas ... caráter neoliberal, objetivando a integração de forma global do mundo financeiro e de ... agregado, obrigando-os a ajustes institucionais como a abertura comercial e, via de ... , particularmente os destinados aos deficientes. Os Estados-Partes comprometem-se também a ...
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A restrita jurisprudência ambiental da corte interamericana de direitos humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana
O presente artigo tem por objetivo analisar a restrita proteção ambiental na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a qual é limitada a questões envolvendo comunidades indígenas e ancestrais e a possível ampliação do alcance da jurisprudência ambiental da Corte para abranger a proteção ambiental urbana. Embora haja no sistema interamericano normas que reconhecem o direito ao meio...
... , jurisprudência e artigos investigar aspectos subjetivos relativos a possibilidade de ... em seus sistemas os mecanismos institucionais" para a proteção e defesa dos direitos humanos b\xC3" ... ília, da criança, pessoas idosas e deficientes ... Dessa forma, paralelamente às ... integração do componente ambiental, social e econômica ... -
Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de ... e amplo, compreendendo, para a saúde, aspectos como saúde ambiental, ... Da (In)Eficácia da ... consumidores, litigantes, sindicatos, deficientes, o acusado penal. Compreende-se que são ... reconhecem os principais elementos institucionais do Estado de Direito e da democracia ... para a adequada Interpretação, Integração e Aplicação dos direitos das minorias e grupos ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... em fundamentos políticos e sociais de proteção, que, se não orientassem os caminhos do sistema ... e sujeitos sociais, mas sua integração, como explica Giuseppe Cocco: ... Isto é, a ... a conjunção de formas institucionais que cria, direciona e, em alguns casos, dificulta ... previdência social modificaram alguns aspectos administrativos, mas cristalizaram a estrutura ... trabalho (mulheres, jovens, idosos, deficientes). Com o desemprego estrutural, quase todas as ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... O meio ambiente do trabalho, como um dos aspectos do meio ambiente, é “o local onde as pessoas ... ções Estaduais também tratam da proteção do meio ambiente do trabalho, exemplificando-se ... disciplinou o apoio às mesmas e sua integração social, bem como instituiu a tutela jurisdicional ... de demitir outros trabalhadores não deficientes, é infundado. Tal se resolve, sem se fazer uso ... fiel cumprimento de suas funções institucionais, poderá o Minis-tério Público do Trabalho ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Trabalharemos no tripé integração das polícias e operações, uso ... massivo de ... uma medida de proteção do nosso Estado. Afinal, estamos vendo que, ao ... de intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado e as ... Prefeituras e ... deProteção e Defesa Civil - SINPDEC; Aspectos legais ... da PNSB; Plano de Ação de ... deficientes físicos, 19% deficientes intelectuais, 16% não ...
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Legislação
... ância Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração ... saúde, exceto para a comunicação de aspectos técnico-científicos dos produtos a médicos ... -se no rol das competências institucionais de todos os Auditores Fiscais do Trabalho — ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os ...
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A judicialização da política pública assistencial sob uma análise tridimensional - social, jurídica e de gestão
... da pobreza, discutindo também “a integração e interação entre os diversos segmentos e ... a assistência social no campo da proteção social ao lado de outros dois pilares, a saúde e ... (Casas-Lares; Abrigos Institucionais; Casas de passagem; Residências Inclusivas ... deficientes – em situação de indigência. O BPC garante ... pelo julgador, necessariamente, aspectos intersubjetivos da vida do interessado; na medida ...
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Direito constitucional do trabalho
... ções revelaram altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em ... da Carta Imperial cuidava, dentre outros aspectos, da inviolabilidade dos direitos civis e ... e preservação de áreas verdes e institucionais para favorecimento da prática desportiva (71) ... para idosos e os destinados à integração de deficientes (sobre deficientes, v., adiante, ...
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Legislação Complementar
... seja, nesses casos, fundamentado em aspectos relacionados à deficiência, vedada em qualquer ... ambiente de aprendizagem às normas de proteção ao trabalho e à formação profissional prevista ... -se no rol das competências institucionais de todos os Auditores Fiscais do Trabalho — ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os ...
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Título I - Disposições preliminares
... 1. ASPECTOS GERAIS ... Após a Segunda Guerra Mundial, ... ção em se garantir as liberdades, a proteção e os direitos essenciais de todos os indivíduos, ... substituição aos termos antigos “deficientes"”, “pessoas portadoras de deficiência” ou \xE2\x80" ... essa pessoa e garantir sua “integração social” por intermédio de legislação ... que, em meio às suas funções institucionais, está a de promover a ação civil pública e ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - ... ção ilegal de madeira e as ações deficientes do governo federal em matéria de saúde. Por ... chamadas de “salvaguardas institucionais”, entre elas, o critério do marco temporal da ... ela “em sua visão, não se resume a aspectos meramente econômicas, mas que, como já ... -
Manual de perícia médica da previdência social
... ção de fácil acesso, inclusive para deficientes e idosos; ... c) pisos de material resistente, ... aspectos quantitativos, por meio dos instrumentos ... , com o objetivo de aprimoramento e integração intra e extra-institucional, utilizando-se de ... quanto à legislação, Normas Institucionais e ao processo de Reabilitação Profissional; ... higiene do trabalho, indicadas para a proteção individual e coletiva, comunicada a DRT, o INSS ...
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Legislação Complementar
... seja, nesses casos, fundamentado em aspectos relacionados à deficiência, vedada em qualquer ... ambiente de aprendizagem às normas de proteção ao trabalho e ... CLT LTr Programa de ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... -se no rol das competências institucionais de todos os Auditores Fiscais do Trabalho — ... I — os deficientes físicos e sensoriais; ... II — os ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... – de forma a garantir a mais ampla proteção ao consumidor ... No que tange às ... Op. cit., p. 715 ... 2.1.4. Outros aspectos processuais ... O CDC estabelece uma série de ... ao processo para possibilitar a integração da última à lide ” ... Esta é a única ... o objeto da ação e os seus fins institucionais. 5. A agravante não observa o requisito da ... no que diz respeito à proteção dos deficientes. O que não dizer, também, do meio ambiente ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 267 Aspectos Históricos ... CORDE Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de ... Deficiência ... DEPV Diretoria de Eletrônica e Proteção ao Vôo (Min. Aeronáutica), substituída pelo ... órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... 1) a proteção" social tem seu fundamento na família, instituiç\xC3" ... ção da Previdência Social, com a integração das gestões administrativa, financeira e ... As políticas sociais institucionais brasileiras relacionam o risco e a ... concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a ... dos portadores de deficiências: aspectos ...
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As Famílias (ou Naipes)
... de afetação a um titular mereciam a proteção da lei. A tutela jurisdicional alcançava apenas ... íficas, como a mulher, a criança, os deficientes etc. 4 ... Esse processo de multiplicação dos ... efetiva - social ou econômica - só em aspectos muito restritos pode ser obtida, o que não obsta ... poder público a prever garantias institucionais de exercício pelos respectivos titulares 30 ... varia em razão do grau de integração do agregado e oscila entre o simples esprit de ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... A proteção constitucional aos direitos da pessoa com ... , sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescente e do jovem portador de ... a inclusão de conteúdos relativos aos aspectos" éticos, políticos e educacionais da normalizaç\xC3" ... pela organização de ações institucionais para a integração de pessoas com deficiência ... , no caso da retratação ofensiva aos deficientes, especialmente para fins de humor; (ii) o direito ...
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A influência da formação do perito médico na efetivação da perícia biopsicossocial
... ções e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ... A partir de então, o Estado ... A CIF baseia-se numa integração desses dois modelos opostos. Para se obter a ... inclusão e participação em todos os aspectos da vida. Para tanto, os Estados Partes ... ção baseado na CIF, o número de deficientes que tiveram seus pedidos de benefícios negado ... de conhecimento e novas práticas institucionais destituíram o paciente da sua condição de ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... direitos fundamentais, para citar alguns aspectos do fenomeno. Fala-se em um constitucionalismo ... diz respeito as capacidades institucionais dos tribunais--que podem nao ser o melhor locus ... ; (iv) judeus eram hereges; (v) deficientes eram sacrificados; e (vi) homossexuais eram ...
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A inspeção do trabalho
... ões, que fixam condições mínimas de proteção ao trabalho, além de velar pela sua aplicação ... , XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.” ... Os direitos ... dirigido às atividades institucionais da Inspeção do Trabalho, cabendo ainda promover ... ípio pode ser interpretado sob três aspectos: ... 1. Primeiro, é vedado àquelas autoridades ... prevê a quota para contratação de deficientes. 4. Em primeiro grau, a segurança foi deferida ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Pblica, s vagas reservadas aos deficientes": I - deficincia fsica - alterao completa ... ser avaliada considerando-se os aspectos presentes na Tabela 13.1 : ... 10.2 Gesto de programas institucionais. 10.3 Gesto de equipamentos e de unidades ...