assalariado rural
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Agricultura familiar e ?reas de preserva??o permanente: uma an?lise a partir da concep??o dos colonos de Botuver?/SC.
Neste trabalho analisamos as representações sociais de agricultores familiares de Botuverá (SC), auto-identificados como colonos, a respeito do uso das margens dos cursos d?água, e o significado do plantio de espécies florestais exóticas (sobretudo eucalipto) em seus estabelecimentos rurais. Constatamos que as áreas ciliares são tidas como áreas produtivas para a família, a partir de um...
... of exotic forestry species planting (eucalyptus, above all) in their rural establishments. Examining the heart of peasantry values in general and, in ... ) realizado no Vale do Itajaímirim, demonstra que o trabalho assalariado temporário (ou não) sempre foi uma fonte de renda importante da família ... -
EDITAL Nº 185/2018PROCESSO SELETIVO
... dividida pelo número de seus integrantes; agricultor ou trabalhador rural - pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola exercida no ... ção do cumprimento de sua função social, como posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário, conforme identificação expressa no Laudo ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... temporário, o poder disciplinar, técnico e diretivo sobre o assalariado colocado à sua disposição ... A empresa prestadora de serviço, ou ... @@2.10.8. Trabalho Temporário - Área Rural ... Em face da inexistência de dispositivo legal permitindo a ...
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Introdução
... O estudo da escravidão contemporânea na sociedade rural e sua grave violação jurídica às normas do sistema de proteção ... nas corporações de ofício, e por fim com o trabalho livre e assalariado potencialmente a partir da primeira revolução industrial no século ...
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The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... dessa fase, nas regioes rurais se constituiu um proletariado rural subordinado aos grandes arrendatarios; iii) no campo ou na cidade, a ... do trabalho social, a totalidade do trabalho coletivo assalariado. [ ... ] [ ... ] Considerando, portanto, que todo trabalhador produtivo e ...
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Artigos 76 a 128
... pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de ... ção à escravidão e a busca de parâmetros para o trabalho assalariado que não se confundissem com o regime de servidão ... A ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... que o Brasil nunca experimentou a generalização do trabalho assalariado, de modo que “historicamente jamais foi possível assegurar proteção ... assistencial, como é o caso da proteção do pequeno trabalhador rural" e do pescador artesanal, não vinculados às contribuições (artigo 195, \xC2" ...
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Elisão tributária
... dos Municípios, em contraposição ao Imposto sobre Propriedade Rural", incidindo sobre regiões rurais ... Em tais circunstâncias, a legisla\xC3" ... nientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... encontram, por exemplo, o uso do trabalho livre, subordinado e assalariado"; o surgimento de uma nova forma de organização do processo produtivo, a \xE2" ... 186, estabeleceu como alguns dos requisitos para que a propriedade rural cumpra sua função social a observância da legislação do trabalho e o ...
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Camponesas em lutas pelo fim da violência contra as mulheres e pela produção de outras formas de existência
O presente trabalho apresenta reflexões iniciais sobre a emergência de lutas pelo fim da violência contra as mulheres, empreendidas pelo Movimento de Mulheres Camponesas do Brasil (MMC Brasil). Em uma rede ampla e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos rurais autônomos de mulheres, com demandas e reivindicações por...
... Em uma rede ampla e complexa, o MMC emerge como um movimento social rural nacional constituído no ano de 2004 pela unificação de movimentos ... da divisão do trabalho reprodutivo e produtivo, não assalariado e assalariado, respectivamente, atribuído a mulheres e a homens, de modo ... -
Reflexões analíticas sobre o trabalho temporário à luz da lei n. 13.429/2017
... Este mesmo princípio deve aplicar-se também ao trabalho rural, condenado qualquer tipo de marchandage (cf. Diário do Congresso ... de trabalho temporário tem de possuir pessoal qualificado, ‘assalariado e assistido’ por ela, para colocá-lo à disposição, temporariamente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0187600-42.2008.5.07.0010), 2020-12-23
... se prestam para a satisfação das obrigações assumidas pelo assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a ... pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000245-78.2011.5.07.0010), 2020-12-23
... se prestam para a satisfação das obrigações assumidas pelo assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a ... pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001550-43.2015.5.07.0015), 2020-12-23
... se prestam para a satisfação das obrigações assumidas pelo assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a ... pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000915-30.2013.5.07.0016), 2020-12-23
... se prestam para a satisfação das obrigações assumidas pelo assalariado, na hipótese deste descumpri-la, sem justa causa, não demonstrando que a ... pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, exceto quando tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... do Trabalho dos valores que eram do domínio do trabalho não assalariado. Consequentemente, os dispositivos jurídicos fundados no paradigma do ... são regidos atualmente pelos artigos L.326-1 e seguintes do Código rural e da pesca marítima. 123 N.T.: No original “hors sol”, corresponde ...
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Da estabilidade
... a concretizar aquele compreensível anseio de todo assalariado. Podemos agrupá-las em duas classes: a) a estabilidade absoluta que ... Constituição da República, ser direito do trabalhador urbano ou rural, verbis: “ relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ...
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Da estabilidade - (arts. 492 a 500)
... tendentes a concretizar aquele compreensível anseio de todo assalariado. Podemos agrupá-las em duas classes: a) a estabilidade absoluta que ... Constituição da República, ser direito do trabalhador urbano ou rural, verbis: " relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: Um Debate Sindical Contemporâneo
Ao estabelecer, no caput do seu art. 8º, a liberdade sindical como um dos direitos fundamentais do trabalhador, a Constituição Federal de 1988 abriu caminhos para a ratifi cação da Convenção 87 da OIT e a superação da matriz corporativista do nosso direito sindical. A valorização dos princípios constitucionais ganhou relevância em muitos debates, fóruns, simpósios e congressos, mas a efetividade...
... a possibilidade da existência de categoria diferenciada no meio rural, a fixação de critérios e limites na aplicação dos princípios da ... A utilização intensiva do trabalho assalariado, com a reunião de diversas pessoas num mesmo espaço, por um longo ... -
Sentença nº 1001566-09.2021.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... precisa da coerção estatal para ter validade).[8] O trabalho assalariado não é criado pelo direito, é uma relação social que pode vir ou não ... à época apenas no Rio de Janeiro a população urbana superava a rural – até às décadas de 1960-1970 a maioria da população brasileira ...
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Sentença nº 1001313-89.2019.5.02.0047 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... precisa da coerção estatal para ter validade).[8] O trabalho assalariado não é criado pelo direito, é uma relação social que pode vir ou não ... à época apenas no Rio de Janeiro a população urbana superava a rural – até às décadas de 1960-1970 a maioria da população brasileira ...
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... 16 daquela Convenção ... 3) Trabalhador Rural. Férias: O parágrafo único, do artigo em epígrafe, em sua redação ... Por isso, é irrenunciável o direito do assalariado ao repouso anual. A cláusula contratual alusiva a essa renúncia é nula ...
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Das férias anuais
... 16 daquela Convenção ... 3) Trabalhador Rural. férias: O parágrafo único, do artigo em epígrafe, em sua ... Por isso, é irrenunciável o direito do assalariado ao repouso anual. A cláusula contratual alusiva a essa renúncia é ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... formação dispersa, incoerente e revolta, em volta do domínio rural, que era o centro de gravitação do mundo local. Na disseminação geral ... vida do trabalhador empregado, seja qual foi sua condição: assalariado, semi-assalariado ou assimilado ao assalariado. Nesse terreno, a ...